Base do governo, mas voto contra<\/h3>\n
Em sua declara\u00e7\u00e3o de voto, Rita Rocha dividiu a fala em dois pontos. Primeiro, exaltou a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica do carnaval e a liga\u00e7\u00e3o da cidade com os desfiles. Em seguida, justificou o voto contr\u00e1rio com base no equil\u00edbrio fiscal de longo prazo.<\/p>\n
A vereadora reafirmou o apoio ao prefeito antes de explicar sua diverg\u00eancia: \u201c(\u2026) deixar aqui o meu registro \u00e0 admira\u00e7\u00e3o que eu tenho pelo prefeito, que assim como eu acredita, eu acredito incondicionalmente nele, na vontade de fazer pelo nosso munic\u00edpio, de fazer o melhor pela nossa cidade.\u201d<\/p>\n
O argumento central, no entanto, recaiu sobre o impacto futuro da despesa. \u201cEssa quest\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro, porque hoje vinte milh\u00f5es \u00e9 relacionado ao or\u00e7amento que a gente tem de sete bi e meio\u201d, afirmou, lembrando que a lei \u201cvai se constituir no tempo, e esse dinheiro l\u00e1 na frente pode fazer muita diferen\u00e7a, principalmente no cen\u00e1rio onde a gente tem a modifica\u00e7\u00e3o muito prov\u00e1vel da legisla\u00e7\u00e3o que rege os royalties.\u201d Declarou Rita Rocha.<\/p>\n
Ao encerrar, foi direta sobre o risco que enxerga para os pr\u00f3ximos mandatos: \u201c(\u2026) futuramente, essa lei pode prejudicar muito a nossa popula\u00e7\u00e3o, investimento em outras \u00e1reas. A gente t\u00e1 botando teto, mas isso \u00e9 muito relativo no tempo e por isso meu voto \u00e9 contr\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a cr\u00edticas e fala em prioridades<\/h3>\n
O posicionamento da vereadora foi acompanhado de perto pela oposi\u00e7\u00e3o. O vereador Chiquinho<\/strong>\u00a0classificou a proposta como inadmiss\u00edvel e contrastou o valor com a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal. \u201cA gente t\u00e1 falando de vinte milh\u00f5es de reais, vinte milh\u00f5es de reais podia t\u00e1 ajudando muito a nossa cidade na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n Chiquinho relatou ainda uma reclama\u00e7\u00e3o sobre falta de medica\u00e7\u00e3o em unidade de sa\u00fade: \u201cDia doze uma senhora foi buscar dipirona, tava faltando no Hospital Conde Modesto Leal.\u201d E questionou a l\u00f3gica de eventuais cortes: \u201cSe \u00e9 pra ter corte, como que vai ter corte, se t\u00e1 dando vinte milh\u00f5es pra escola de samba?\u201d<\/p>\n J\u00e1 o vereador\u00a0Ricardinho Netuno <\/strong>ligou o tema aos alertas do Tribunal de Contas e ao risco da partilha dos royalties do petr\u00f3leo. \u201cEnquanto o Tribunal de Contas faz alertas grav\u00edssimos sobre a necessidade de planejamento e responsabilidade fiscal com o dinheiro de Maric\u00e1, o governo continua ampliando gasto com Carnaval\u201d, declarou.<\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m criticou o destino do recurso e cobrou investimento em servi\u00e7os essenciais: \u201cN\u00e3o \u00e9 gastar vinte milh\u00f5es com escola de samba, \u00e9 investimento em m\u00e9dico, em sa\u00fade. Os postos de sa\u00fade s\u00e3o sucateados.\u201d Para ele, \u201cInvestir no Carnaval local \u00e9 investir na cidade\u201d, mas o valor previsto, no seu entendimento, beneficiaria o desfile no Rio: \u201cEsse dinheiro vai pra fora.\u201d<\/p>\n Segundo a justificativa enviada \u00e0 C\u00e2mara, a proposta busca \u201cpromover o aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edtica Municipal de Apoio, Incentivo e Fomento ao Samba e ao Carnaval\u201d, adequando-a \u00e0s necessidades de gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor. O texto altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Carnaval, simplifica o Plano de Trabalho e revoga a exig\u00eancia de enredos vinculados exclusivamente ao munic\u00edpio.<\/p>\n O ponto mais sens\u00edvel est\u00e1 no\u00a0Anexo I<\/strong>, que fixa os valores m\u00e1ximos de subven\u00e7\u00e3o: at\u00e9 R$ 20 mil por escola para aspirantes que desfilem em Maric\u00e1 (at\u00e9 10 agremia\u00e7\u00f5es), R$ 100 mil para o Grupo de Acesso (at\u00e9 5), R$ 200 mil para o Grupo Especial local (at\u00e9 5) e at\u00e9\u00a0R$ 20 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0para uma \u00fanica escola que desfile no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n A Prefeitura argumenta que o valor se justifica pela \u201celevada complexidade t\u00e9cnica, operacional e financeira exigida para participa\u00e7\u00e3o no Grupo Especial, considerado o mais alto n\u00edvel do carnaval nacional\u201d, e ressalta que o montante \u201cconstitui limite m\u00e1ximo de subven\u00e7\u00e3o\u201d, condicionado \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n O Relat\u00f3rio de Estimativa do Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as, calcula um acr\u00e9scimo anual de despesa de\u00a0R$ 12 milh\u00f5es<\/strong> para cada um dos exerc\u00edcios de 2026, 2027 e 2028. O valor corresponde a 0,18% da receita corrente l\u00edquida estimada para 2026 e a 0,17% nos dois anos seguintes.<\/p>\n Na conclus\u00e3o, a Secretaria informou que \u201cnada tem a opor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da despesa em tela\u201d, desde que haja adequa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0s pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias da pasta. O prefeito\u00a0 tamb\u00e9m assinou declara\u00e7\u00e3o atestando a adequa\u00e7\u00e3o da medida \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, ao Plano Plurianual e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o por 14 a 3, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Maric\u00e1 – RJ,\u00a0 aprovou nesta ter\u00e7a-feira (02), por 14 votos a favor e 3 contr\u00e1rios, a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-40251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nO que diz o projeto da Prefeitura<\/h3>\n
Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-03-at-10.25.49-300x188.jpeg\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"