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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul iniciou uma mobiliza\u00e7\u00e3o para alertar vereadores e servidores municipais sobre a necessidade de reformas nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos munic\u00edpios ga\u00fachos. O motivo \u00e9 um d\u00e9ficit bilion\u00e1rio que preocupa a corte e pode comprometer o pagamento de aposentadorias futuras.<\/p>\n
Segundo dados apresentados pelo conselheiro Edson Brum, os 331 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que possuem sistemas pr\u00f3prios de previd\u00eancia acumulam cerca de R$ 38 bilh\u00f5es em fundos previdenci\u00e1rios. No entanto, seriam necess\u00e1rios aproximadamente R$ 80 bilh\u00f5es para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es com aposentados e pensionistas.<\/p>\n
De acordo com o TCE, parte do d\u00e9ficit \u00e9 resultado da cria\u00e7\u00e3o de regimes sem estudos de sustentabilidade de longo prazo, al\u00e9m do uso de recursos previdenci\u00e1rios para outras despesas municipais e investimentos considerados de risco.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, o tribunal dar\u00e1 in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (26), a uma s\u00e9rie de encontros regionais voltados principalmente a vereadores e gestores p\u00fablicos. A proposta \u00e9 oferecer suporte t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o de reformas previdenci\u00e1rias nos munic\u00edpios.<\/p>\n
O primeiro encontro ocorre em Santa Maria. As agendas seguem ainda por Pelotas, Passo Fundo, Santo \u00c2ngelo, Porto Alegre e Caxias do Sul at\u00e9 o final de junho.<\/p>\n
Segundo Edson Brum, os t\u00e9cnicos do tribunal ir\u00e3o apresentar dados espec\u00edficos de cada cidade e auxiliar os vereadores na compreens\u00e3o das medidas necess\u00e1rias. O trabalho conta com apoio da Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul e da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil.<\/p>\n
O TCE avalia que, sem reformas previdenci\u00e1rias, munic\u00edpios podem enfrentar dificuldades para garantir o pagamento de aposentadorias aos servidores p\u00fablicos no futuro.<\/p>\n
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