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No dia 16 de novembro, a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB) completou 61 anos de hist\u00f3ria. Mais do que uma data simb\u00f3lica, este \u00e9 um momento de reconhecimento e de reafirma\u00e7\u00e3o do papel fundamental que o Poder Legislativo Municipal desempenha na vida pol\u00edtica, social e democr\u00e1tica do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A UVB, \u00e9 a entidade de representa\u00e7\u00e3o legislativa mais antiga do Brasil. Desde sua funda\u00e7\u00e3o, carrega consigo a miss\u00e3o de fortalecer o trabalho dos vereadores e vereadoras, defender a autonomia das C\u00e2maras Municipais e promover a valoriza\u00e7\u00e3o do mandato popular. Foi essa atua\u00e7\u00e3o que ajudou a consolidar o municipalismo brasileiro, dando voz e protagonismo aos parlamentos locais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Ao longo dessas seis d\u00e9cadas, nossa entidade esteve presente nas principais lutas em defesa dos munic\u00edpios e do Parlamento Municipal. Atuamos em momentos decisivos, como nas mobiliza\u00e7\u00f5es pela manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores, pela preserva\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios parlamentares e pela amplia\u00e7\u00e3o do uso das emendas parlamentares em \u00e1reas essenciais, como a sa\u00fade p\u00fablica. Tamb\u00e9m participamos de conquistas hist\u00f3ricas, como a cria\u00e7\u00e3o das parcelas adicionais do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a defesa da justa distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Mas nossa miss\u00e3o vai al\u00e9m da defesa institucional. A UVB \u00e9 uma escola de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que, para representar bem, \u00e9 preciso estar preparado. Por isso, realizamos encontros regionais e nacionais que aproximam a entidade dos vereadores, vereadoras e assessores legislativos, oferecendo conhecimento, troca de experi\u00eancias e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Cada parlamentar tem suas pr\u00f3prias bandeiras \u2014 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura, comunica\u00e7\u00e3o \u2014 e a UVB busca oferecer conte\u00fados que atendam a essa diversidade de realidades e desafios. Defendemos tamb\u00e9m a qualifica\u00e7\u00e3o dos assessores das C\u00e2maras, que desempenham papel essencial no apoio aos mandatos e no funcionamento eficiente do Legislativo.<\/p>\n
A autonomia das C\u00e2maras Municipais \u00e9 outro princ\u00edpio que sempre defenderemos com firmeza. O Legislativo \u00e9 um poder independente, que deve atuar em harmonia com o Executivo, mas jamais em submiss\u00e3o. A C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 um departamento da Prefeitura. \u00c9 a casa da cidadania, o espa\u00e7o do debate e da constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para a sociedade. Harmonia n\u00e3o significa obedi\u00eancia, mas coopera\u00e7\u00e3o em prol do bem comum.<\/p>\n
Aos vereadores e vereadoras, deixo um apelo e uma convic\u00e7\u00e3o: sejamos agentes de transforma\u00e7\u00e3o social. Quando algu\u00e9m assume uma cadeira no Legislativo, deve compreender que n\u00e3o est\u00e1 ali para resolver seus problemas pessoais, mas para servir \u00e0 comunidade. O verdadeiro esp\u00edrito p\u00fablico nasce da consci\u00eancia coletiva \u2014 de olhar para o outro, de ouvir as demandas da sociedade e trabalhar para reduzir desigualdades e promover oportunidades.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos anos, seguiremos firmes em nossa miss\u00e3o: fortalecer o Parlamento Municipal, promover capacita\u00e7\u00e3o, ampliar o di\u00e1logo com o governo federal e reafirmar o papel dos vereadores no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional.<\/p>\n
Aos mais de 57 mil vereadores e vereadoras do Brasil, o meu respeito, a minha admira\u00e7\u00e3o e o meu compromisso. Que cada C\u00e2mara Municipal continue sendo o alicerce da democracia e o espa\u00e7o onde as grandes transforma\u00e7\u00f5es do pa\u00eds come\u00e7am: nos munic\u00edpios, onde a pol\u00edtica acontece de verdade.<\/p>\n
Com esp\u00edrito p\u00fablico e f\u00e9 no futuro,
\nGilson Conzatti<\/p>\n
Presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB)<\/p>\n
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