{"id":38584,"date":"2025-09-02T20:17:15","date_gmt":"2025-09-02T23:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?p=38584"},"modified":"2025-09-16T10:03:22","modified_gmt":"2025-09-16T13:03:22","slug":"medalha-mulher-destaque-brasil-edicao-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/medalha-mulher-destaque-brasil-edicao-2025\/","title":{"rendered":"MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025"},"content":{"rendered":"

REGULAMENTO<\/strong><\/p>\n

MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025<\/strong><\/p>\n

O Presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Estatuto da entidade, torna p\u00fablico o presente Regulamento, que disciplina a concess\u00e3o da honraria \u201cMedalha Mulher Destaque Brasil\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Art. 1\u00ba \u2013 Da Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Medalha \u201cMulher Destaque Brasil\u201d, institu\u00edda em 09 de fevereiro de 2018, tem por finalidade agraciar mulheres que se destacam no exerc\u00edcio de seus mandatos ou em suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de decis\u00e3o e de poder, prestando relevantes servi\u00e7os em prol da valoriza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento do papel da mulher na pol\u00edtica.<\/p>\n

A honraria \u00e9 especialmente destinada \u00e0s mulheres que, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o, tenham contribu\u00eddo para o desenvolvimento de seus munic\u00edpios e para a consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina na vida p\u00fablica.<\/p>\n

Art. 2\u00ba \u2013 Da Solenidade<\/strong><\/p>\n

A entrega da Medalha ser\u00e1 realizada em sess\u00e3o solene, presidida pelo Presidente da UVB e pela Coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Mulher Parlamentar, durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais<\/strong>, a ocorrer de 21 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Gramado\/RS<\/strong>.<\/p>\n

A solenidade oficial de entrega ocorrer\u00e1 no dia 23 de outubro de 2025, \u00e0s 18h<\/strong>, sendo de car\u00e1ter pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n

Art. 3\u00ba \u2013 Dos Requisitos<\/strong><\/p>\n

Constituem condi\u00e7\u00f5es essenciais para a concess\u00e3o da honraria:<\/p>\n

I \u2013 possuir reputa\u00e7\u00e3o ilibada perante os membros do Poder Legislativo Municipal de seu munic\u00edpio, quanto \u00e0s qualidades \u00e9ticas, morais, pol\u00edticas e profissionais;
\nII \u2013 demonstrar comprovada compet\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o eficaz em prol dos interesses da comunidade;
\nIII \u2013 contribuir para a independ\u00eancia e fortalecimento da mulher na pol\u00edtica;
\nIV \u2013 desenvolver a\u00e7\u00f5es relevantes relacionadas a pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres ou que ampliem a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o e de poder.<\/p>\n

Art. 4\u00ba \u2013 Da Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Somente poder\u00e3o concorrer \u00e0 honraria as participantes formalmente inscritas no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais<\/strong>.<\/p>\n