{"id":37564,"date":"2025-05-05T11:39:30","date_gmt":"2025-05-05T14:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?p=37564"},"modified":"2025-05-05T11:39:30","modified_gmt":"2025-05-05T14:39:30","slug":"o-juiz-e-a-sua-historia-dr-herval-sampaio-junior-tjrn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/o-juiz-e-a-sua-historia-dr-herval-sampaio-junior-tjrn\/","title":{"rendered":"O Juiz e a sua Hist\u00f3ria \u2013 Dr. Herval Sampaio J\u00fanior \u2013 TJRN"},"content":{"rendered":"

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O magistrado possui v\u00e1rias obras publicadas na \u00e1rea do Direito e entre os pares \u00e9 reconhecido por seu not\u00e1vel saber jur\u00eddico, al\u00e9m de sua simplicidade e bom humor.<\/div>\n
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A ANAMAGES enaltece nesta semana a trajet\u00f3ria do juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN), Jos\u00e9 Herval Sampaio J\u00fanior, titular da 1\u00aa Vara de Cear\u00e1-Mirim, que soma 27 anos de experi\u00eancia na magistratura.<\/p>\n

Antes da aprova\u00e7\u00e3o no cargo de juiz do TJRN, Dr. Herval Sampaio foi aprovado no concurso da magistratura maranhense, o qual n\u00e3o chegou a assumir, e da magistratura baiana, em 1999. Jurisdicionou inicialmente em Salvador, em Juizados Especiais, Varas de Fam\u00edlia e Varas da Inf\u00e2ncia. Depois foi titularizado em Chorroch\u00f3 e em Jeremoabo, atuando nas duas comarcas como substituto em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

Em 16 de outubro de 2000, Dr. Herval foi aprovado no concurso da magistratura do TJRN. Ele atuou por dois anos em Areia Branca, uma das comarcas com maior reincid\u00eancia de problemas relacionados ao tr\u00e1fico; depois foi titularizado em Campo Grande; em seguida foi promovido para Patu e por 18 anos permaneceu na segunda maior comarca do estado, Mossor\u00f3, na 2\u00aa Vara C\u00edvel, de onde foi removido para Cear\u00e1-Mirim.<\/p>\n

A partir da experi\u00eancia associativa na ANAMAGES, o juiz foi eleito ao cargo de Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), tri\u00eanio 2018-2021, tornando-se o primeiro juiz do interior a vencer a disputa.<\/p>\n

Mestre e Doutor em Direito e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o magistrado possui v\u00e1rias obras publicadas na \u00e1rea do Direito e entre os pares \u00e9 reconhecido por seu not\u00e1vel saber jur\u00eddico, al\u00e9m de sua simplicidade e bom humor. Confira a entrevista que o Dr. Herval concedeu \u00e0 ANAMAGES.<\/p>\n

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ANAMAGES<\/strong>: Como o senhor se preparou para o concurso da magistratura e quais dicas o senhor pode transmitir para aqueles que est\u00e3o iniciando os estudos para o mesmo concurso?<\/p>\n

Dr. Herval Sampaio<\/strong>: Eu estudei para aprender. O que eu tenho visto atualmente \u2013 n\u00e3o apenas na \u00e1rea do Direito \u2013 \u00e9 que as pessoas estudam para tirar nota para determinado concurso com um objetivo espec\u00edfico e para mim \u00e9 necess\u00e1rio estudar para aprender, ter base. N\u00e3o adianta preparar-se para um concurso espec\u00edfico.<\/p>\n

Eu me preparei aprendendo verdadeiramente. Com 18 anos eu j\u00e1 era oficial de justi\u00e7a e estudava as mat\u00e9rias de concurso dessa maneira.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ter disciplina, ren\u00fancia e estrat\u00e9gia, com a fixa\u00e7\u00e3o de horas de estudo durante a semana, sendo o tempo m\u00ednimo di\u00e1rio de 7 a 8 horas, intercalando com o descanso e o lazer.<\/p>\n

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ANAMAGES<\/strong>: Que caracter\u00edsticas o senhor preserva desde o in\u00edcio de sua carreira na magistratura?<\/p>\n

Dr. Herval Sampaio<\/strong>: Com muita satisfa\u00e7\u00e3o, eu agrade\u00e7o a Deus todo o dia por manter essas caracter\u00edsticas que eu penso que tenho por minha autoavalia\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o a humildade e a simplicidade.<\/p>\n

Eu considero que o poder n\u00e3o \u00e9 do juiz. Como pessoa f\u00edsica, ele n\u00e3o tem poder porque deve servir fielmente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis constitucionais, ent\u00e3o o poder emana do povo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tenho a certeza de que eu sou um ser humano como qualquer outro e que n\u00e3o existe grandeza maior em minha pessoa. Existe sim uma responsabilidade muito grande pelo cargo exercido e eu rogo a Deus para que mantenha em mim o bom senso, equil\u00edbrio e firmeza, sempre com respeito ao princ\u00edpio democr\u00e1tico e deixando inclusive a minha consci\u00eancia e a minha vontade evidentemente de lado.<\/p>\n

Sinto muito orgulho de ser a mesma pessoa desde o in\u00edcio da magistratura at\u00e9 hoje, sem sentir nenhuma embriaguez. O poder exige responsabilidade e eu a cumpro servindo ao povo, porque \u00e9 o povo que paga o meu sal\u00e1rio como servidor p\u00fablico que sou.<\/p>\n

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ANAMAGES<\/strong>: Comente sobre a sua trajet\u00f3ria na \u00e1rea associativa e sobre as principais conquistas nessa seara.<\/p>\n

Dr. Herval Sampaio<\/strong>: Eu n\u00e3o tinha liga\u00e7\u00e3o com o associativismo. Por\u00e9m, quando judiquei na comarca de Mossor\u00f3, com v\u00e1rios livros publicados, e atuando como professor de processo civil, eu conheci um dos fundadores da ANAMAGES, Dr. Elp\u00eddio Donizetti, e participei (representando a ANAMAGES) de uma discuss\u00e3o sobre o recebimento de uma verba retroativa, ingressando no cen\u00e1rio do associativismo.<\/p>\n

Como Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Rio Grande do Norte eu posso destacar v\u00e1rias linhas de atua\u00e7\u00e3o, sendo a mais significativa a estrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de primeiro grau na chamada equaliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para que a magistratura potiguar tivesse a quantidade m\u00ednima de assessores. Conseguimos v\u00e1rias decis\u00f5es favor\u00e1veis e depois fizemos um acordo para que houvesse essa reestrutura\u00e7\u00e3o cujos reflexos s\u00e3o percebidos at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Na linha remunerat\u00f3ria conseguimos obter decis\u00f5es favor\u00e1veis para pagamento de verbas que antes sequer se cogitava, como a da licen\u00e7a pr\u00eamio, al\u00e9m da diferen\u00e7a de subs\u00eddios, conquistando a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pauta dos atos administrativos n\u00e3o era divulgada e a associa\u00e7\u00e3o era surpreendida com mat\u00e9rias que atingiam a pr\u00f3pria classe, ent\u00e3o ingressamos com pedido de provid\u00eancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que o Tribunal disponibilizasse a pauta pr\u00e9via.<\/p>\n

A n\u00edvel interno, inclusive na \u00e9poca da pandemia, lutamos no CNJ em defesa v\u00e1rios direitos. Conseguimos ainda estabelecer um di\u00e1logo social relevante e elegemos um sucessor sem elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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ANAMAGES<\/strong>: O senhor \u00e9 um ex\u00edmio dan\u00e7arino. Quando surgiu esse hobby e qual a import\u00e2ncia dessa experi\u00eancia em contraponto \u00e0s exig\u00eancias naturais da carreira?<\/p>\n

Dr. Herval Sampaio<\/strong>: Eu sou cearense e desde tenra idade gosto de forr\u00f3, de lambada. Participava, ainda menor, das festas para dan\u00e7ar e as pessoas sempre gostavam de ver.<\/p>\n

Eu fui aprimorando esse hobby, passei a ministrar aulas de dan\u00e7a em escolas, participei da cria\u00e7\u00e3o de um grupo, e a dan\u00e7a se transformou em uma profiss\u00e3o, sendo que nesse per\u00edodo eu trabalhei com algumas das bandas de forr\u00f3 mais famosas da \u00e9poca, como a do meu amigo Beto Barbosa.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1 eu continuo dan\u00e7ando. Agora com a esposa, com algumas amigas, e sempre mantendo esse hobby.<\/p>\n

O juiz \u00e9 um ser humano, uma pessoa como qualquer outra e ele deve participar da vida em sociedade normalmente. N\u00f3s somos cidad\u00e3os com limita\u00e7\u00f5es pontuais em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio do cargo e inclusive o Presidente do STF pediu para que eu lhe ensinasse a dan\u00e7ar.<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o com a sociedade representa um fator importante para o exerc\u00edcio eficiente da magistratura.<\/p>\n

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ANAMAGES<\/strong>: Qual o maior aprendizado que a magistratura trouxe para a sua vida?<\/p>\n

Dr. Herval Sampaio<\/strong>: Eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma em afirmar que o maior aprendizado que eu carrego nesses 27 anos \u00e9 o de ter tido desde o in\u00edcio da minha carreira (e que mantenho at\u00e9 hoje) a consci\u00eancia de que um processo representa uma vida, um ser humano. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o aflitas, preocupadas, angustiadas e com poss\u00edveis les\u00f5es aos seus direitos ou amea\u00e7as.<\/p>\n

Eu rogo a Deus para que mantenha essa minha percep\u00e7\u00e3o sobre o que representa um processo para que eu possa continuar o bom atendimento a todos que me procuram, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra coisa que eu gostaria de destacar foi a percep\u00e7\u00e3o de que por mais que se ache que o juiz \u00e9 quem direciona o processo, aquele que decide tudo, para o cidad\u00e3o, \u00e9 justamente aquele que primeiro toca no Direito, o advogado, porque ele pode direcionar bem ou mal o suposto direito e quando encaminha inclusive hoje apoiado na jurisdi\u00e7\u00e3o consensual, certamente conseguir\u00e1 resolver da forma adequada, ent\u00e3o eu me orgulho tamb\u00e9m de ter compreendido que a advocacia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a: ela \u00e9 a pr\u00f3pria justi\u00e7a.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 10 anos eu tenho percebido a coopera\u00e7\u00e3o entre todos os profissionais, sem essa ideia de que o juiz est\u00e1 \u00e0 frente. O juiz \u00e9 um dos oper\u00e1rios do Direito que deve trabalhar em parceria para servir bem com a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de qualidade e com dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel e \u00e9 sob essas balizas eu quero que Deus continue me mostrando o caminho mais correto de ser magistrado.<\/p>\n

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