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Ainda no dia 22, a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais recebeu uma reflex\u00e3o de alto impacto institucional: a Palestra Magna sobre Governan\u00e7a, apresentada por Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Com ampla experi\u00eancia no controle externo e na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, Nardes defendeu a governan\u00e7a como o \u00fanico caminho poss\u00edvel para garantir efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u2014 princ\u00edpios que, segundo ele, precisam come\u00e7ar na base: os munic\u00edpios.<\/p>\n
Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro mostrou dados alarmantes: em apenas uma d\u00e9cada, o Brasil reduziu sua taxa de investimento de 20,6% para 16,5% do PIB, comprometendo infraestrutura, produtividade e inova\u00e7\u00e3o \u2014 fatores essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cSem governan\u00e7a, o pa\u00eds n\u00e3o cresce. E n\u00e3o h\u00e1 como esperar solu\u00e7\u00f5es s\u00f3 de cima para baixo. A transforma\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar nas C\u00e2maras Municipais\u201d, destacou. Ele alertou tamb\u00e9m para os riscos do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, da m\u00e1 gest\u00e3o de programas sociais e da fragmenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, desafios que exigem coordena\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Com base nos avan\u00e7os do TCU nos \u00faltimos anos, como a cria\u00e7\u00e3o do iGG (\u00cdndice Integrado de Governan\u00e7a) e sua expans\u00e3o para o iESGo, que inclui crit\u00e9rios ESG, Nardes apresentou um roteiro pr\u00e1tico com 10 passos para a boa governan\u00e7a municipal. Entre as orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento (como SIOPE e SIOPS), a integra\u00e7\u00e3o entre or\u00e7amento e planos de governo, e o papel ativo dos vereadores na fiscaliza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a do Executivo e na aplica\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios em suas pr\u00f3prias Casas Legislativas. \u201cGovernan\u00e7a gera confian\u00e7a. Confian\u00e7a reduz risco. E quando o risco diminui, abre-se espa\u00e7o para inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e esperan\u00e7a\u201d, finalizou Nardes, deixando um recado direto aos parlamentares municipais: quem planta governan\u00e7a, colhe futuro.<\/p>\n
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