{"id":36767,"date":"2025-02-11T15:22:10","date_gmt":"2025-02-11T18:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?p=36767"},"modified":"2025-02-11T15:21:41","modified_gmt":"2025-02-11T18:21:41","slug":"o-trabalho-da-justica-eleitoral-em-ano-nao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/o-trabalho-da-justica-eleitoral-em-ano-nao-eleitoral\/","title":{"rendered":"O trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral em ano n\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"<p class=\"noticia-subtitulo\">TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>Respons\u00e1vel por organizar e realizar as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais, a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o para. O trabalho \u00e9 constante: avalia\u00e7\u00e3o do pleito anterior, planejamento da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, cadastramento de eleitores, sess\u00f5es de julgamentos, exame das presta\u00e7\u00f5es de contas de partidos pol\u00edticos, promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e elabora\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de baliza aos candidatos, partidos e eleitores nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O trabalho \u00e9 cont\u00ednuo, desde o alistamento dos eleitores at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos. Assim que o resultado de um pleito \u00e9 divulgado, imediatamente come\u00e7am os preparativos para o pr\u00f3ximo. Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior elei\u00e7\u00e3o informatizada do mundo. S\u00e3o mais de 150 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores espalhados em mais de 5,5 mil munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-0\">Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justi\u00e7a Eleitoral tem como tarefa constitucional exercer o papel de guardi\u00e3 da democracia, miss\u00e3o que \u00e9 desempenhada de forma permanente e com o apoio dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).<\/p>\n<p>Nos anos em que n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral segue atuando, de forma ininterrupta, no exerc\u00edcio das seguintes fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>jurisdicional \u2013 caracteriza-se pelo julgamento de processos;<\/li>\n<li>normativa \u2013 manifesta-se na elabora\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es e outras normas;<\/li>\n<li>administrativa \u2013 refere-se \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es; e<\/li>\n<li>consultiva \u2013 consiste na resposta a consultas feitas ao Tribunal sobre temas eleitorais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ou seja: s\u00e3o v\u00e1rias as frentes de trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da democracia.<\/p>\n<p>No caso do TSE, em anos n\u00e3o eleitorais, o Tribunal tamb\u00e9m comanda o aperfei\u00e7oamento das urnas eletr\u00f4nicas e dos sistemas eleitorais brasileiros, que sempre acompanham as constantes evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Ainda lidera as a\u00e7\u00f5es para o aprimoramento dos aplicativos e servi\u00e7os desenvolvidos pela Justi\u00e7a Eleitoral, promove o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna (TPS), entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-1\">\u00c2mbito jurisdicional<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-richtext image-inline\" title=\"Foto: Luiz Roberto\/Secom\/TSE \u2013 Sess\u00e3o plen\u00e1ria TSE - 17.12.2024\" src=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/fotos\/foto-luiz-roberto-secom-tse-2013-sessao-plenaria-tse-17-12.2024\/@@images\/d7a70094-0c00-4273-a831-216a88127391.jpeg\" alt=\"Foto: Luiz Roberto\/Secom\/TSE \u2013 Sess\u00e3o plen\u00e1ria TSE - 17.12.2024\" \/>Tendo em vista que a devida aplica\u00e7\u00e3o das normas do Direito Eleitoral \u00e9 primordial para o exerc\u00edcio da democracia e para a liberdade do voto, a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 bem ampla e inclui:<\/p>\n<ul>\n<li>a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamentos de processos eleitorais, administrativos e consultas;<\/li>\n<li>as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas;<\/li>\n<li>a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de registro de partidos pol\u00edticos; e<\/li>\n<li>a fixa\u00e7\u00e3o de entendimentos e teses que passam a compor a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Acompanhe as\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/tse\">sess\u00f5es de julgamento do TSE no YouTube<\/a>.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-2\">Teste da Urna e abertura do c\u00f3digo-fonte<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-richtext image-inline\" title=\"Foto: Antonio Augusto\/Secom\/TSE - Teste p\u00fablico de seguran\u00e7a da urna - 30.11.2023\" src=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/fotos\/foto-antonio-augusto-secom-tse-teste-publico-de-seguranca-da-urna-30-11-3.2023\/@@images\/c7c8fea2-bfe3-4778-8611-ef0f1b7cea44.jpeg\" alt=\"Foto: Antonio Augusto\/Secom\/TSE - Teste p\u00fablico de seguran\u00e7a da urna - 30.11.2023\" \/><\/p>\n<p>Em ano sem elei\u00e7\u00f5es, um ano antes do pr\u00f3ximo pleito, o TSE lan\u00e7a o Ciclo de Transpar\u00eancia, per\u00edodo em que \u00e9 dada oportunidade \u00e0s entidades fiscalizadoras legitimadas de inspecionar e auditar as urnas eletr\u00f4nicas e os sistemas eleitorais, reafirmando o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral com um processo de vota\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e transparente.<\/p>\n<p>A abertura do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica \u00e9 apenas o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de auditoria por parte das entidades fiscalizadoras. Isso porque, ainda\u202fantes das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m ocorre outro momento importante de auditoria: o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna, um encontro que une a sociedade e a Justi\u00e7a Eleitoral no trabalho de aperfei\u00e7oamento da prote\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-3\">Resolu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-richtext image-inline\" title=\"Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE - Audi\u00eancia P\u00fablica - Resolu\u00e7\u00f5es das Elei\u00e7\u00f5es 2024 \u2013 23.01.2024\" src=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/fotos\/foto-alejandro-zambrana-secom-tse-audiencia-publica-resolucoes-das-eleicoes-2024-2013-23-01.2024\/@@images\/1f7758d7-1f89-46d7-b18a-d52c6207779f.jpeg\" alt=\"Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE - Audi\u00eancia P\u00fablica - Resolu\u00e7\u00f5es das Elei\u00e7\u00f5es 2024 \u2013 23.01.2024\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o TSE promove audi\u00eancias p\u00fablicas para coletar sugest\u00f5es para o aprimoramento das resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o orientar candidatas, candidatos, partidos pol\u00edticos, eleitoras e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.<\/p>\n<p>As normas trazem o calend\u00e1rio e os atos gerais do pleito, al\u00e9m de abordarem os sistemas eleitorais, a gest\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), as pesquisas eleitorais, as auditorias, o registro de candidaturas, a presta\u00e7\u00e3o de contas, a propaganda eleitoral e o cadastro de eleitores.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-4\">Presta\u00e7\u00f5es de contas<\/h3>\n<p>Outro destaque da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a an\u00e1lise criteriosa das presta\u00e7\u00f5es de contas partid\u00e1rias anuais, atividade permanente que visa coibir pr\u00e1ticas ilegais e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio, assim como as origens das doa\u00e7\u00f5es, conforme crit\u00e9rios bem definidos.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-5\">Cadastro eleitoral<\/h3>\n<p>O cadastro eleitoral tamb\u00e9m n\u00e3o para. Em 2025, durante todo o ano, a Justi\u00e7a Eleitoral far\u00e1 o alistamento de novos eleitores, transfer\u00eancias de domic\u00edlio eleitoral, cadastramentos biom\u00e9tricos e revis\u00f5es de dados. Os servi\u00e7os podem ser solicitados presencialmente, nos cart\u00f3rios eleitorais, ou pela internet.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/institucional\/justica-eleitoral\/historia\/historia-do-tse\">Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>\u00a0e o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/institucional\/sobre-o-tse\/apresentacao\">TSE<\/a>.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-36768\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/6c9cad95-c7c3-47a9-9d0e-dda0b989d8c2-300x145.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"145\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/6c9cad95-c7c3-47a9-9d0e-dda0b989d8c2-300x145.jpeg 300w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/6c9cad95-c7c3-47a9-9d0e-dda0b989d8c2.jpeg 620w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36768,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-36767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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