{"id":36756,"date":"2025-02-07T10:45:46","date_gmt":"2025-02-07T13:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?p=36756"},"modified":"2025-02-07T10:45:46","modified_gmt":"2025-02-07T13:45:46","slug":"novo-plano-nacional-de-educacao-sera-foco-do-senado-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/novo-plano-nacional-de-educacao-sera-foco-do-senado-em-2025\/","title":{"rendered":"Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 foco do Senado em 2025"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

O Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que institui metas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2034, deve estar entre os assuntos priorit\u00e1rios do trabalho parlamentar em 2025. Institu\u00eddo pelo Projeto de Lei (PL) 2.614\/2024<\/a>, o texto \u00e9 de autoria do Poder Executivo e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Depois de passar pela an\u00e1lise dos deputados, chegar\u00e1 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

A proposta cont\u00e9m 18 objetivos, 58 metas e 253 estrat\u00e9gias que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem cumprir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 os ensinos fundamental e m\u00e9dio), na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e no ensino superior. O plano define metas, por exemplo, para alfabetiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o e estrutura e funcionamento das escolas.\u00a0A supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o alguns dos principais desafios.<\/p>\n

Com vig\u00eancia de dez anos, o PNE atual, que perderia vig\u00eancia em 2024, teve sua validade prorrogada at\u00e9 dezembro. Com isso, o Congresso Nacional precisar\u00e1 deliberar sobre o tema neste ano, como defende a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Ela \u00e9 cotada para assumir a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) no bi\u00eanio 2025-2026.<\/p>\n

\u2014 O PNE \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria da sociedade e do nosso governo; ent\u00e3o, temos algumas medidas que vir\u00e3o em formato de lei e v\u00e3o demandar um bom debate aqui nesta Casa. A gente tem o ano inteiro, claro, mas \u00e9 fundamental que essa delibera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a antes de dezembro, quando o prazo [do PNE atual] se extingue. \u00c9 um plano decenal com uma caracter\u00edstica que eu julgo muito importante: \u00e9 fruto da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e, portanto, vem legitimado pelo debate social, envolvendo todas as entidades, tanto governamentais quanto civis e sindicais \u2014 declarou a senadora \u00e0 TV Senado na segunda-feira (3).<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong> nesta ter\u00e7a-feira (4), o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) considerou o PNE 2014-2024\u00a0\u201cvergonhoso em sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d. A maioria das metas estabelecidas n\u00e3o foi cumprida. Para o parlamentar, o novo plano precisa ser tratado de modo mais pr\u00e1tico, preciso e \u201ccom menos teorias\u201d. Ao defender a universaliza\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o no tempo certo, o pol\u00edtico tamb\u00e9m defendeu a busca por instrumentos que levem o poder p\u00fablico a efetivamente levar educa\u00e7\u00e3o de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u2014 Basta de muito devaneio, de muita ideologia, de muito sonho delirante. Fa\u00e7o parte da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o [no Senado], e l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados dos anos 90, eu j\u00e1 tinha o mesmo ideal. Tivemos alguns ganhos ao longo do tempo, como o aumento do n\u00famero de matr\u00edculas e alguns outros exemplos isolados vindos de estados como Cear\u00e1, Piau\u00ed, Para\u00edba, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo. Mas a verdade \u00e9 que poucos munic\u00edpios t\u00eam feito o dever de casa.<\/p>\n

Conf\u00facio tamb\u00e9m pontuou a necessidade da troca de experi\u00eancias de sucesso entre as cidades brasileiras, bem como a exig\u00eancia do governo para que os munic\u00edpios atinjam as metas do PNE. Um exemplo mencionado pelo senador \u00e9 exigir que as prefeituras s\u00f3 possam receber recursos da Uni\u00e3o mediante a entrega de resultados positivos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Eu n\u00e3o gostaria de ficar delirando, sonhando eternamente, mais 300 anos para a frente com a educa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que a gente vive no Brasil. Espero que, com o Novo PNE, a gente consiga universalizar de fato a alfabetiza\u00e7\u00e3o no tempo certo e realmente levar a educa\u00e7\u00e3o boa para os pobres do nosso pa\u00eds \u2014 declarou o parlamentar.<\/p>\n

O Senado j\u00e1 come\u00e7ou a discutir o plano proposto. No segundo semestre de 2024, a\u00a0Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o promoveu um ciclo de\u00a0 audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema, com a participa\u00e7\u00e3o de educadores, pesquisadores, representantes do governo, dos sistemas de ensino e da sociedade civil.<\/p>\n

Uma das conclus\u00f5es dos debates \u00e9 de que o pr\u00f3ximo plano deve garantir financiamento consistente para que se consiga implementar os avan\u00e7os propostos. O PNE em vigor previa chegar ao final da sua vig\u00eancia com a aplica\u00e7\u00e3o de 10% do produto interno bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o, mas atualmente essa destina\u00e7\u00e3o \u00e9 cerca de de 5,5%. O projeto do novo plano estabelece uma aplica\u00e7\u00e3o progressiva que vai de 7% (at\u00e9 6\u00ba ano de vig\u00eancia) a 10% do PIB, em 2034.<\/p>\n

Objetivos, metas e estrat\u00e9gias<\/strong><\/h3>\n

A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a partir das contribui\u00e7\u00f5es de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, munic\u00edpios e conselhos de educa\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m inclui sugest\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, realizada em janeiro de 2024. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do dec\u00eanio. S\u00e3o 58 metas, compar\u00e1veis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024 (que foi prorrogado at\u00e9 dezembro de 2025).<\/p>\n

Para cada meta, h\u00e1 um conjunto de estrat\u00e9gias com as principais pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es (envolvendo a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios) para que os objetivos propostos sejam alcan\u00e7ados.<\/p>\n

Segundo o governo, o novo PNE enfatiza a qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padr\u00f5es de qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, no ensino superior e na forma\u00e7\u00e3o de docentes. Al\u00e9m disso, h\u00e1 objetivos espec\u00edficos para as modalidades de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o do campo e quilombola. O projeto mant\u00e9m metas para os p\u00fablicos-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial e da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a perspectiva da educa\u00e7\u00e3o integral como conceito. O termo vai al\u00e9m da jornada expandida, incluindo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares como artes, l\u00ednguas e esportes.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Meta PNE 2014\/2024<\/strong><\/h2>\n<\/th>\n

\n

Meta PNE 2024\/2034<\/strong><\/h2>\n<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n

\"IconeAlfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Alfabetizar todas as crian\u00e7as at\u00e9 o final do 3\u00ba ano do ensino fundamental.<\/td>\nAlfabetizar 80% das crian\u00e7as at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, em cinco anos, e alcan\u00e7ar 100% de alfabetiza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dez anos.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEduca\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Universalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade.<\/td>\nUniversalizar a pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de quatro e cinco anos e ampliar a oferta para 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEnsino Fundamental e M\u00e9dio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Universalizar o acesso ao ensino fundamental e elevar a taxa de matr\u00edcula do ensino m\u00e9dio at\u00e9 2016.<\/td>\nUniversalizar o acesso ao ensino fundamental e m\u00e9dio para crian\u00e7as de seis a 17 anos.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEduca\u00e7\u00e3o Integral<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Oferecer educa\u00e7\u00e3o integral em 50% das escolas p\u00fablicas, atendendo 25% dos estudantes.<\/td>\nGarantir matr\u00edculas de tempo integral em 55% das escolas, atendendo 40% dos estudantes.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEnsino M\u00e9dio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos para 12 anos de estudo.<\/td>\nReduzir as desigualdades de aprendizagem no ensino m\u00e9dio entre diferentes grupos sociais.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEduca\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio at\u00e9 2024.<\/td>\nExpandir as matr\u00edculas para atender 50% dos estudantes, com 45% no setor p\u00fablico.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeEduca\u00e7\u00e3o Superior<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Elevar a taxa de matr\u00edcula para 33% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos.<\/td>\nElevar para 40% o percentual de acesso \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o e ampliar o n\u00famero de mestres e doutores.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeDiversidade e Inclus\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia, transtornos ou altas habilidades.<\/td>\nAmpliar a perman\u00eancia desses estudantes em todos os n\u00edveis educacionais.<\/td>\n<\/tr>\n
\"IconeConectividade e Tecnologias<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Inexistente.<\/td>\nAssegurar conectividade \u00e0 internet para 50% das escolas e educa\u00e7\u00e3o digital para 60% dos estudantes.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que institui metas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2034, deve estar entre…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-36756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nNovo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 foco do Senado em 2025 - UVB Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/novo-plano-nacional-de-educacao-sera-foco-do-senado-em-2025\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 foco do Senado em 2025 - 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