{"id":36636,"date":"2024-12-01T11:40:46","date_gmt":"2024-12-01T14:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?p=36636"},"modified":"2025-12-03T15:51:28","modified_gmt":"2025-12-03T18:51:28","slug":"congresso-uvb-61-anos-de-gestores-e-legislativos-municipais-em-brasilia-df-de-25-a-28-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/congresso-uvb-61-anos-de-gestores-e-legislativos-municipais-em-brasilia-df-de-25-a-28-de-novembro\/","title":{"rendered":"Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Bras\u00edlia\/DF de 25 a 28 de novembro"},"content":{"rendered":"

De 25 a 28 de novembro de 2025, a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB\/PLEN\u00c1RIA realiza, no Clube da Aeron\u00e1utica, em Bras\u00edlia\/DF, o Congresso UVB 61 Anos de Gestores e Legislativos Municipais. O encontro reunir\u00e1 vereadores, presidentes de c\u00e2maras e lideran\u00e7as de todo o pa\u00eds em uma ampla programa\u00e7\u00e3o de debates, palestras e troca de experi\u00eancias sobre os desafios e avan\u00e7os da gest\u00e3o legislativa municipal.<\/p>\n

Um dos pontos altos do Congresso ser\u00e1 a entrega do Trof\u00e9u Presidente Destaque, premia\u00e7\u00e3o que reconhece presidentes de c\u00e2maras municipais que se destacam pela boa gest\u00e3o, lideran\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o em prol do fortalecimento do Poder Legislativo em seus munic\u00edpios.<\/p>\n

A honraria refor\u00e7a a relev\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelas c\u00e2maras municipais e valoriza pr\u00e1ticas que contribuem diretamente para o desenvolvimento das comunidades locais.<\/p>\n

Objetivo dos Eventos: \u00a0Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualifica\u00e7\u00e3o e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre os membros das c\u00e2maras municipais do Brasil.<\/p>\n

P\u00fablico Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, t\u00e9cnicos e servidores de c\u00e2maras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secret\u00e1rios, t\u00e9cnicos , servidores de prefeituras municipais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais<\/strong> – Bras\u00edlia\/DF\u00a0<\/strong><\/p>\n

Dia 25\/11 \u2013 Ter\u00e7a-feira<\/strong><\/p>\n

14h \u00e0s 18h \u2013 Credenciamento e recep\u00e7\u00e3o dos participantes<\/strong><\/p>\n

Dia 26\/11 \u2013 Quarta-feira<\/strong><\/p>\n

09h \u2013 Sess\u00e3o Solene de Abertura Oficial<\/strong><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o da mesa de autoridades<\/p>\n

9h30 –\u00a0<\/strong>Lan\u00e7amento do Calend\u00e1rio de Eventos Plen\u00e1ria\/UVB 2026<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 – Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto UVB Abrigue \u2013 Miss\u00e3o Portugal 2026<\/strong><\/p>\n

10h \u2013 Mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa – Fidelidade Partid\u00e1ria e Troca de Partido<\/strong><\/p>\n

Fabio Gisch –<\/strong>\u00a0<\/span>Especialista em direito eleitoral, consultor jur\u00eddico de direito p\u00fablico, assessor jur\u00eddico de prefeitura e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

10h30 – O Poder Legislativo Municipal e a Responsabilidade de Garantir a Acessibilidade \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Nelto<\/strong> – bacharel em direito pela Universidade Estadual do RN, t\u00e9cnico administrativo na Universidade Federal Rural do Semi-\u00e1rido (UFERSA), vereador pelo segundo mandato em S\u00e3o Miguel\/RN. Estagiou na 21\u00aa Procuradoria Regional do Trabalho do RN, bem como tamb\u00e9m no Tribunal de Justi\u00e7a do RN.
\nH\u00e1 24 anos \u00e9 militante em causas sociais na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia. Atualmente faz p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em especializa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica e Poder Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Pol\u00edtica Municipal (IBPOM).\u00a0 S\u00e3o Miguel – RN<\/p>\n

11h \u2013\u00a0Viol\u00eancia Contra as Mulheres e Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero: Do Sil\u00eancio \u00e0 Conquista de Espa\u00e7os<\/strong><\/p>\n

J\u00e9ssica Queiroga<\/strong>, Advogada, P\u00f3s-graduada em Direito da Mulher, Direito Penal e Processo Penal, Mestre em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, Vereadora no munic\u00edpio de Olho d\u2019\u00c1gua do Borges\/RN, em seu 4\u00ba mandato, Presidente da UVB-RN (Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 Seccional Rio Grande do Norte), Ativista na luta pelos direitos das mulheres, com forte atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate da viol\u00eancia de g\u00eanero e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do protagonismo feminino no legislativo municipal.<\/p>\n

11h30 – Lideran\u00e7a e Gest\u00e3o Moderna<\/strong><\/p>\n

Alane Freitas de Souza<\/strong> – Lideran\u00e7a e Analista de Perfil pela Escola de Neg\u00f3cios –\u00a0 ESCOLA DE NEG\u00d3CIOS<\/p>\n

12h –\u00a0 Intervalo para almo\u00e7o<\/strong><\/p>\n

13h45 – Rein\u00edcio das Atividades<\/strong><\/p>\n

14h\u00a0 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica no WhatsApp: como transformar conversas em resultados.<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo Borges<\/strong>, conhecido como JP do Whats<\/strong>, \u00e9 uma das maiores refer\u00eancias no Brasil no uso estrat\u00e9gico do WhatsApp como ferramenta de engajamento e comunica\u00e7\u00e3o de alto impacto. Em 2024, ele foi destaque no RD Summit, o maior evento de marketing, vendas e E-commerce da Am\u00e9rica Latina, onde palestrou para mais de 5 mil pessoas, consolidando seu protagonismo na utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo mais popular do pa\u00eds para neg\u00f3cios, pol\u00edtica e empreendedorismo. Com 19 anos de experi\u00eancia em comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, institucional e empresarial, JP transforma di\u00e1logos simples em estrat\u00e9gias eficazes que conectam marcas, lideran\u00e7as e institui\u00e7\u00f5es ao seu p\u00fablico de forma direta e eficiente. Especialista em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), ele \u00e9 pioneiro no uso do WhatsApp para mobiliza\u00e7\u00e3o digital e relacionamento estrat\u00e9gico. Um pioneiro no marketing conversacional desde 2016, JP explora o potencial do WhatsApp como canal estrat\u00e9gico, compartilhando sua expertise em mais de 70 palestras presenciais e on-line, impactando milhares de pessoas. Al\u00e9m disso, publicou oito artigos no portal nacional Comunique-se e participou de eventos globais da Meta, como o WhatsApp Business Summit, onde esteve ao lado de l\u00edderes como Guilherme Horn, Head do WhatsApp no Brasil. Entre seus parceiros de trabalho est\u00e1 o estrategista pol\u00edtico Marcelo Vitorino. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 autor do livro rec\u00e9m lan\u00e7ado Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica no WhatsApp: como transformar conversas em resultados.<\/p>\n

14h50 – Painel Prefeito de Jo\u00e3o Pessoa<\/strong><\/p>\n

C\u00edcero Lucena, <\/strong>Cursou Engenharia Civil, aplicou seus conhecimentos t\u00e9cnicos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, setor no qual se destacou como empres\u00e1rio. Presidiu o Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) de Jo\u00e3o Pessoa, fortalecendo o segmento na capital. Vice-governador da Para\u00edba (1991-1994) no mandato de Ronaldo Cunha Lima (PMDB). Assumiu o governo estadual em 2 de abril de 1994, tornando-se o governador mais jovem da hist\u00f3ria da Para\u00edba, aos 37 anos. Condecorado pelo presidente Itamar Franco com a Ordem do M\u00e9rito Militar (Grau Grande-Oficial Especial). Ministro da Secretaria de Pol\u00edticas Regionais (1995-1996). Prefeito de Jo\u00e3o Pessoa (1997-2005 e 2021 reeleito em 2024)<\/p>\n

15h20\u2013 MANDATO DE VALOR – O M\u00c9TODO<\/strong>
\nO caminho pr\u00e1tico para quem quer parar de prometer e come\u00e7ar a entregar.<\/p>\n

Randerson Cirqueira,<\/strong> \u00e9 estrategista pol\u00edtico, escritor e mentor de lideran\u00e7as p\u00fablicas.
\nCriador do M\u00e9todo Mandato de Valor, atua h\u00e1 mais de 25 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e mais de uma d\u00e9cada assessorando mandatos legislativos. \u00c9 refer\u00eancia em gest\u00e3o de mandatos de alta performance, tem capacitado vereadores, deputados e assessores a transformarem prop\u00f3sito em resultado e resultado em legado. Fundador da Academia do Mandato, \u00e9 tamb\u00e9m autor dos livros Mandato de Valor e Mandato de Valor – O M\u00e9todo<\/p>\n

15h50 – INCONSTITUCIONALIDADES INTENCIONAIS \u2014 A RACIONALIDADE POL\u00cdTICA POR TR\u00c1S DO PROCESSO LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n

Gilson Aires de Menezes J\u00fanior, <\/strong>\u00a0Advogado e servidor p\u00fablico h\u00e1 mais de 15 anos, com destacada experi\u00eancia no campo jur\u00eddico e legislativo. Atuou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do DF, adquirindo uma viv\u00eancia pr\u00e1tica rara que une o rigor t\u00e9cnico do Direito \u00e0 compreens\u00e3o das din\u00e2micas pol\u00edticas do Parlamento.
\nMestre e doutorando em Direito Constitucional, \u00e9 autor de artigos publicados em revistas jur\u00eddicas nacionais e internacionais, voltados \u00e0 an\u00e1lise cr\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e dos mecanismos de controle da constitucionalidade.
\nGilson Menezes J\u00fanior apresenta uma leitura inovadora sobre as inconstitucionalidades intencionais \u2014 fen\u00f4meno que revela as racionalidades estrat\u00e9gicas, as din\u00e2micas de poder e os comportamentos pol\u00edticos que influenciam a cria\u00e7\u00e3o das leis, com uma abordagem cr\u00edtica e interdisciplinar sobre o papel do Parlamento e os limites da atua\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

16h20 – O Legislativo como espa\u00e7o de transforma\u00e7\u00e3o: protocolo antirracista e gest\u00e3o com prop\u00f3sito<\/strong><\/p>\n

Lucas Caregnato,<\/strong> \u00e9 historiador, mestre em Hist\u00f3ria e doutor em Educa\u00e7\u00e3o. Vereador e presidente da C\u00e2mara Municipal de Caxias do Sul (RS), atua com foco na valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais inclusivas.
\nDiretor da UVB Afro, \u00e9 idealizador do Protocolo Antirracista da C\u00e2mara de Caxias do Sul, iniciativa pioneira que transformou o Legislativo municipal em refer\u00eancia nacional de gest\u00e3o p\u00fablica com prop\u00f3sito e compromisso social.<\/p>\n

17h \u2013 Cidades que Entregam Resultados: Vereadores como instrumentos de Pol\u00edticas P\u00fablicas que desenvolvem Cidades<\/strong><\/p>\n

Dra. Michele Pillon<\/strong>, Professora, palestrante e Advogada da Uni\u00e3o (AGU). Especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento de cidades e governos. Atua nas \u00e1reas de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Gest\u00e3o P\u00fablica, Inova\u00e7\u00e3o, Lideran\u00e7a e Comunica\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo e doutoranda em Economia pela FGV. P\u00f3s-graduada em Direito P\u00fablico e Pol\u00edticas P\u00fablicas, com MBA em Marketing Pol\u00edtico Governamental e Cidades Inteligentes. Com mais de 16 anos de experi\u00eancia em gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas, atuou na Casa Civil da Presid\u00eancia, C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, AGU e diversos minist\u00e9rios. \u00c9 pesquisadora da FGV e integra a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo ID.Inov \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento Inovador, que avalia a inova\u00e7\u00e3o em todos os estados do Brasil.<\/p>\n

18h – Encerramento das atividades do dia<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dia 27\/11 \u2013 Quinta-feira<\/strong><\/p>\n

08h40 – Abertura das atividades<\/strong><\/p>\n

09h –\u00a0O Poder Legislativo Municipal e o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

Danilo Falc\u00e3o<\/strong>, Palestrante, professor, Consultor legislativo da UVB.<\/p>\n

09h45 – Condutas Vedadas – O que todo Vereador precisa saber para fiscalizar o Poder Executivo Municipal no Ano Eleitoral (2026)<\/strong><\/p>\n

Dra. Perla Roriz<\/strong>, Advogada, professora e especialista em Direito Eleitoral, Municipal e P\u00fablico. Membro da ABRADEP e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral e P\u00fablico da OAB\/GO \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Luzi\u00e2nia. Com mais de 15 anos de experi\u00eancia, atuou como procuradora e Controladora-Geral em munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s, al\u00e9m de integrar a funda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Eleitoral da ABA. \u00c9 tamb\u00e9m especialista em Intelig\u00eancia Competitiva e Inova\u00e7\u00e3o em Marketing, unindo t\u00e9cnica jur\u00eddica e vis\u00e3o estrat\u00e9gica na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

10h15 – Qual o lugar do munic\u00edpio na federa\u00e7\u00e3o? – Construindo cidades do futuro.<\/strong><\/p>\n

Weslley Morais de Souza, – <\/strong>Bacharel em Ci\u00eancias e Tecnologia (UFRN) com \u00eanfase em Neg\u00f3cios Tecnol\u00f3gico. \u2060Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cai\u00e7ara do Norte mais jovem da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n

10h45 \u2013 Emenda Impositiva<\/strong><\/p>\n

Junior Patinni<\/strong>, Advogado, Consultor Jur\u00eddico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.<\/p>\n

11h15 – Responsabilidade perante os Tribunais de Contas<\/strong><\/p>\n

Giordano Bruno Ara\u00fajo Cavalcante Mota, advogado, contador, consultor jur\u00eddico e cont\u00e1bil da UVC.<\/p>\n

12h – Intervalo para almo\u00e7o – Almo\u00e7o no local por ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n

13h30 – Governan\u00e7a e Moderniza\u00e7\u00e3o: o Novo Papel das C\u00e2maras Municipais na Transforma\u00e7\u00e3o Local<\/strong><\/p>\n

Wilson Filho<\/strong>, Advogado e consultor legislativo. Ex-prefeito e ex-presidente de C\u00e2mara. Atua promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do Legislativo e a implanta\u00e7\u00e3o de modelos de governan\u00e7a e integridade p\u00fablica.<\/p>\n

14h45 – Afinal, o pol\u00edtico est\u00e1 proibido de usar seus perfis pessoais para divulga\u00e7\u00e3o de seu mandato? Entendendo a pol\u00eamica, limites e possibilidades<\/strong><\/p>\n

Dr. Anderson Alarcon<\/strong>, advogado, Procurador-Geral da UVB.<\/p>\n

15h30 – Compet\u00eancias Legislativas do Mandato<\/strong><\/p>\n

Dra. Gabriela Schelp<\/strong>, Advogada, professora, palestrante, escritora, pesquisadora, assessora e consultora legislativa. Formada em Direito pela Unisul \u2013 Universidade do Sul de Santa Catarina, Especialista em Direito Eleitoral pela PUC\/MG. Professora e palestrante na \u00e1rea do Direito P\u00fablico. Coordenadora Acad\u00eamica do n\u00facleo legislativo do CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Assessora Legislativa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Fundadora do Movimento Vamos Mulherar a Pol\u00edtica e Escritora do Manual da Mulher Parlamentar. Consultora legislativa da Plataforma LegisAtivo. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral e Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos da OAB\/SC, Membro do IGADE \u2013 Instituto Ga\u00facho de Direito Eleitoral.<\/span><\/p>\n

16h15\u00a0 – Solenidade de Entrega do Trof\u00e9u Presidente Destaque<\/strong><\/p>\n

17h15 – ENCERRAMENTO<\/strong><\/p>\n

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UVB 61 ANOS<\/strong><\/p>\n

20h30 – Abertura Solenidade 61 anos<\/strong><\/p>\n

Posse do Conselho Diretor do F\u00f3rum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB<\/strong><\/p>\n

21h – In\u00edcio das Festividades 61 anos da UVB<\/strong><\/p>\n

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Dia 28\/11 \u2013 Sexta-feira<\/strong><\/p>\n

LIVRE PARA VISITAR AOS MINIST\u00c9RIOS E CONGRESSO NACIONAL<\/strong><\/p>\n

Local: CLUBE DA AERON\u00c1UTICA –\u00a0<\/strong>Setor de Clubes Esportivos Norte \u2013 SCEN Trecho 1 Conjunto 6. Asa Norte \u2013\u00a0Bras\u00edlia<\/em>-DF.<\/p>\n

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