![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/imagem_materia-7-300x199.jpg\")
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Em entrevista coletiva\u00a0 Rodrigo Pacheco fez um balan\u00e7o positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado. Ele destacou a aprova\u00e7\u00e3o de propostas importantes \u2014 como a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o pacote de corte de gastos e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados \u2014 e cumprimentou os parlamentares pelo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o que mostraram no pequeno tempo dispon\u00edvel para a tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 Foi uma reta final muito produtiva. Consideramos a miss\u00e3o cumprida, e com a perspectiva de um recome\u00e7o em 2025: muitas coisas haver\u00e3o de ser tamb\u00e9m apreciadas no ano de 2025.<\/p>\n
Pacheco agradeceu aos senadores pela confian\u00e7a nos quatro anos em que exerceu a presid\u00eancia da Casa, nos quais \u2014 sublinhou \u2014 pautou-se pelo di\u00e1logo democr\u00e1tico e respeitoso com os colegas de todas as tend\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
Pacheco justificou a impossibilidade da vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ainda em 2024, explicando que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) precisava aguardar a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos e do exame dos efeitos do pacote sobre a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Ele disse que a demora j\u00e1 \u201caconteceu outras vezes\u201d, mas disse esperar que a tramita\u00e7\u00e3o siga sob o novo presidente do Senado, a ser eleito em 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s come\u00e7aremos 2025 j\u00e1 com uma nova Mesa da C\u00e2mara, uma nova Mesa do Senado, certamente comprometidas com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Entre as realiza\u00e7\u00f5es do Congresso este ano, Pacheco destacou a entrega da reforma tribut\u00e1ria e sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Para ele, \u201cpode-se fazer cr\u00edticas\u201d \u00e0s novas normas, mas a reforma concluiu uma discuss\u00e3o de tr\u00eas d\u00e9cadas, conduzindo o Brasil a um modelo de tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotado em pa\u00edses desenvolvidos. Em seu entendimento, a reforma tribut\u00e1ria soma-se \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es do Senado para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
\u2014 In\u00fameros marcos legislativos foram aqui concebidos e os entregamos, como o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, a autonomia do Banco Central, a Lei do g\u00e1s, as leis em \u00e1rea de de energia, [\u2026] o Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica. Tamb\u00e9m votamos o mercado de cr\u00e9dito de carbono, que se transformou em lei, e a [Lei da] Intelig\u00eancia Artificial, que foi aprovada no Senado e ir\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Ele disse esperar que o comprometimento do Congresso com o controle do gasto p\u00fablico \u2014 sinalizado pelo esfor\u00e7o de deputados e senadores para a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos \u2014 desperte uma rea\u00e7\u00e3o positiva do mercado, especialmente em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 recente alta da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e dos juros. Na avalia\u00e7\u00e3o de Pacheco, o pacote n\u00e3o \u00e9 um \u201cexaurimento\u201d da quest\u00e3o, mas o in\u00edcio de uma jornada de responsabilidade fiscal.<\/p>\n
\u2014 Certamente 2025 vai ser pautado por uma discuss\u00e3o sobre a qualidade do gasto p\u00fablico, o tamanho do Estado brasileiro, combater privil\u00e9gios, combater desperd\u00edcios, combater excessos, ter mais efici\u00eancia no gasto p\u00fablico. [\u2026] H\u00e1 uma grande perspectiva de receita, mas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, n\u00f3s precisamos ter mais efici\u00eancia.<\/p>\n
Citando setores como sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, ele rejeitou tratar o servidor p\u00fablico como \u201cvil\u00e3o\u201d no aprofundamento da discuss\u00e3o sobre corte de gastos.<\/p>\n
\u2014 A l\u00f3gica de reforma do Estado brasileiro n\u00e3o pode ser a partir do sacrif\u00edcio de servidores p\u00fablicos, [\u2026] porque eles s\u00e3o absolutamente essenciais para o funcionamento deste pa\u00eds.<\/p>\n
Pacheco cobrou uma \u201ccomunh\u00e3o de esfor\u00e7os\u201d do Congresso e do Poder Executivo, num trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, e disse ser poss\u00edvel discutir a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares dentro de uma l\u00f3gica de \u201cprojetos estruturantes\u201d para o Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre gastos p\u00fablicos, Pacheco espera em 2025 prioridade na discuss\u00e3o da reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, que considera complemento dos termos da reforma tribut\u00e1ria aplicados sobre o consumo.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 importante que n\u00e3o seja com o sacrif\u00edcio do contribuinte com aumento de carga tribut\u00e1ria, mas uma reforma da renda que estabele\u00e7a a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Rodrigo Pacheco disse que \u201cn\u00e3o existe\u201d defini\u00e7\u00e3o sobre se ele ser\u00e1 nomeado para um minist\u00e9rio em 2025. Ao citar os projetos que apresentou, ele sublinhou que sua prioridade \u00e9 servir o estado de Minas Gerais e o povo brasileiro.<\/p>\n
\u2014 Sou autor do projeto da Lei das Vacinas, sou autor de um projeto que reforma a lei do impeachment no Brasil, sou autor de um projeto que adota um novo procedimento administrativo tribut\u00e1rio que complementa a reforma tribut\u00e1ria e que \u00e9 modernizador para o Estado brasileiro, sou autor do projeto de Intelig\u00eancia Artificial, sou o autor da Lei da SAF [Sociedade An\u00f4nima do Futebol], que salvou muitos clubes Brasil afora.<\/p>\n
Ele espera que o Senado possa avan\u00e7ar na reforma do C\u00f3digo Penal e na atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil \u2014 cujo anteprojeto foi elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas \u2014 para, entre outros pontos, reconhecer temas do direito digital e acolher as uni\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel existir isso na sociedade brasileira: isso ser acolhido pelo Judici\u00e1rio, acolhido pelos cart\u00f3rios, e na Lei Civil n\u00e3o se outorgarem os direitos para esse tipo de fam\u00edlia.<\/p>\n
O presidente do Senado concluiu fazendo votos de \u201ctransformar o pa\u00eds\u201d com mais uni\u00e3o e menos \u00f3dio e preconceito.<\/p>\n
\u2014 Que n\u00e3o percamos o otimismo e a cren\u00e7a de que o Brasil \u00e9 um grande pa\u00eds, e que pode dar muito certo com a colabora\u00e7\u00e3o e com a uni\u00e3o de todos.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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