{"id":35349,"date":"2024-09-10T11:55:13","date_gmt":"2024-09-10T14:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=35292"},"modified":"2024-09-10T11:55:13","modified_gmt":"2024-09-10T14:55:13","slug":"senado-empurra-polemicas-para-depois-da-eleicao-veja-o-que-pode-ser-votado-na-semanaa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/senado-empurra-polemicas-para-depois-da-eleicao-veja-o-que-pode-ser-votado-na-semanaa\/","title":{"rendered":"Senado empurra pol\u00eamicas para depois da elei\u00e7\u00e3o. Veja o que pode ser votado na semanaa"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"first-paragraph\">Enquanto a C\u00e2mara se prepara para uma<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/congresso-nacional\/camara-deve-decidir-sobre-reoneracao-da-folha-e-reforma-tributaria-nesta-semana\/\">\u00a0semana de esfor\u00e7o concentrado<\/a>, o Senado entra no modo semipresencial, empurrando temas controversos para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro, com o segundo turno no dia 27 de outubro. Na quinta-feira (12), n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o plen\u00e1ria. Vota\u00e7\u00f5es importantes, como a<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/congresso-nacional\/senado-votara-indicacao-de-galipolo-em-8-de-outubro-anuncia-pacheco\/\">\u00a0indica\u00e7\u00e3o de Gabriel Gal\u00edpolo<\/a>\u00a0para presid\u00eancia do Banco Central e mudan\u00e7as que<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/congresso-nacional\/senado-vota-reducao-do-prazo-para-politico-condenado-voltar-a-disputar-eleicao\/\">\u00a0enfraquecem a Lei da Ficha Limpa<\/a>, s\u00f3 ser\u00e3o feitas depois do primeiro turno.<\/p>\n<p>Na pauta do plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (10) est\u00e3o tr\u00eas projetos centrados nos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Um deles \u00e9\u00a0o PL 557\/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experi\u00eancias e nas perspectivas femininas nos conte\u00fados curriculares do ensino fundamental e m\u00e9dio. O texto tamb\u00e9m institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o de Mulheres que Fizeram Hist\u00f3ria, a ser comemorada nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Outro projeto na pauta desta ter\u00e7a-feira \u00e9 o\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/162019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.151\/2023<\/a>, que estende o atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) a crian\u00e7as e adolescentes cujos pais foram v\u00edtimas de viol\u00eancia grave ou foram presos. Hoje\u00a0o atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico a crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 garantido a menores de 18 anos v\u00edtimas de neglig\u00eancia, maus-tratos, explora\u00e7\u00e3o, abuso, crueldade e opress\u00e3o.<\/p>\n<p>A terceira proposta na pauta desta ter\u00e7a \u00e9 o\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/161968\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.825\/2023<\/a>, que institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, a ser promovida anualmente no m\u00eas de outubro.<\/p>\n<p><strong>Cooperativas<\/strong><\/p>\n<p>Na quarta (11), s\u00e3o tr\u00eas os itens na pauta, com dois deles tratando de cooperativas. O PL 1.754\/2024 estende o benef\u00edcio da seguridade especial para membros de cooperativas. Atualmente, a regra atual disp\u00f5e que o benef\u00edcio vale somente para membros de cooperativas agropecu\u00e1rias ou de cr\u00e9dito rural. Com a mat\u00e9ria, o benef\u00edcio se estenderia aos membros de qualquer cooperativa, exceto \u00e0quelas de trabalho. A CAS aprovou o parecer favor\u00e1vel de\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/2345\/perfil\">Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)<\/a>. Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o PL 537\/2019, que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas e o relat\u00f3rio aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) de\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/25917\/perfil\">Fernando Dueire (MDB-PE)<\/a>\u00a0consta na pauta.<\/p>\n<p><span class=\"publicidade-texto\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div id=\"banner-728x90\"><\/div>\n<p>H\u00e1, ainda o PL 3.148\/2024, que prop\u00f5e que seja inscrito no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria o nome de Eduardo Campos, que faleceu em um acidente a\u00e9reo, em 2014, durante a campanha \u00e0 presid\u00eancia. O recifense foi deputado estadual e federal, governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos e ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, durante o governo do presidente Lula, de janeiro de 2004 a julho de 2005.<\/p>\n<section class=\"\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-12 col-lg-7 order-1 order-lg-2\">\n<div class=\"post-article\">\n<article class=\"clearfix\">\n<div id=\"modal-ready\">\n<p><strong>CAE<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m do plen\u00e1rio, a CAE \u00e9 o segundo destaque do Senado nesta semana. O colegiado se re\u00fane na ter\u00e7a para apreciar o projeto de lei (5.634\/2019) que disp\u00f5e sobre o plantio de esp\u00e9cies nativas para a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ecologicamente sens\u00edveis na propriedade rural. Com o parecer favor\u00e1vel de\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/26338\/perfil\">Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)<\/a>, se aprovada, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada, ainda, pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n<p>Outro destaque \u00e9 o projeto de autoria de Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) que permite dedu\u00e7\u00e3o de tributos para quem fizer doa\u00e7\u00f5es a fundos patrimoniais de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e pesquisa. A proposta permite que empresas deduzam os montantes doados da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), al\u00e9m de permitir que as pessoas f\u00edsicas deduzam do imposto de renda as doa\u00e7\u00f5es a este tipo de fundo dentro do limite de 6% da base de c\u00e1lculo que j\u00e1 \u00e9 utilizada em casos de doa\u00e7\u00f5es para fundos da crian\u00e7a e do adolescente e da cultura. Relatada por\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/25905\/perfil\">Rodrigo Cunha (Podemos-AL)<\/a>, o texto tem voto favor\u00e1vel do senador em forma de substitutivo, o que levar\u00e1 a uma nova vota\u00e7\u00e3o na CAE e, se aprovado, segue diretamente para a an\u00e1lise da C\u00e2mara, pois tramita em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n<p>H\u00e1 na pauta um PL que autoriza a transfer\u00eancia de capital para Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apacs), como contribui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o. As Apacs s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvem em pres\u00eddios atividades voltadas para a ressocializa\u00e7\u00e3o do detento. Pelo projeto, os recursos transferidos devem ser aplicados na cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de instala\u00e7\u00f5es, bem como na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n<p>Os senadores votar\u00e3o tamb\u00e9m um requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em rela\u00e7\u00e3o a uma poss\u00edvel nova tributa\u00e7\u00e3o para as big techs. Na justificativa, o autor do pedido, Flavio Azevedo (PL-RN), cita uma reportagem da\u00a0<em>Folha de S.Paulo<\/em> que afirma que o governo federal quer apresentar um novo imposto para as plataformas digitais. \u201cO fato carece de informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es na medida em que recentemente foi aprovada no Congresso Nacional a reforma tribut\u00e1ria, objeto de amplo e longo debate\u201d, escreveu o senador que avaliou a possibilidade como \u201cno m\u00ednimo, surpreendente\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<div class=\"post-article__author\"><\/div>\n<div class=\"my-30 my-lg-60\">\n<div class=\"post-box-apoie\">\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div class=\"up-floating\">\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-35294\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/OIP-300x178.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"178\" \/><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Enquanto a C\u00e2mara se prepara para uma\u00a0semana de esfor\u00e7o concentrado, o Senado entra no modo semipresencial, empurrando temas controversos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-35349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Senado empurra pol\u00eamicas para depois da elei\u00e7\u00e3o. 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