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Por Gl\u00e1ucio Tavares Costa e Jos\u00e9 Herval Sampaio J\u00fanior*<\/p>\n
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Nenhum direito, mesmo os chamados fundamentais, \u00e9 considerado absoluto. Primeiro, uma regra clara que em tempo de polariza\u00e7\u00e3o radicalizada e redes sociais tem se olvidado, n\u00e3o se pode querer sob o p\u00e1lio de suposto direito, cometer condutas tipificadas como crime, logo, com todo respeito a quem pensa em contr\u00e1rio, estamos vendo nos debates dos candidatos em S\u00e3o Paulo n\u00e3o s\u00f3 as famosas \u201cbaixarias\u201d, mas crimes inimagin\u00e1veis at\u00e9 bem pouco tempo, chegando ao absurdo, de ao vivo, vermos e ficarmos constrangidos com uma agress\u00e3o f\u00edsica na \u201ccadeirada\u201d ap\u00f3s um n\u00edtido encurralamento para que o agressor perdesse o controle emocional.
\nH\u00e1 de se esperar o m\u00ednimo de seriedade e demonstra\u00e7\u00e3o de capacidade dos candidatos aos cargos pol\u00edticos, sendo inadequado que a campanha eleitoral seja pautada pelo vale tudo da virul\u00eancia verbal e falta de educa\u00e7\u00e3o. Mentiras, insultos, acusa\u00e7\u00f5es pessoais, que s\u00e3o os temas em destaque nos debates da campanha eleitoral da maior metr\u00f3pole brasileira, decerto n\u00e3o serve para instruir os eleitores a escolher o melhor candidato. Na verdade, o debate eleitoral deveria versar sobre como resolver os problemas da coletividade e atrair o eleitor para refletir sobre a boa pol\u00edtica.
\nUm erro nunca vai justificar o outro, por\u00e9m para n\u00f3s ficou muito n\u00edtido o desvirtuamento do pr\u00f3prio escopo de um debate como previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.1 Nessa linha, desde o in\u00edcio, um dos candidatos assumiu a estrat\u00e9gia de desqualificar moralmente todos os demais, fazendo acusa\u00e7\u00f5es sem prova e muitas vezes desvirtuando a finalidade do debate, at\u00e9 mesmo porque muitas das acusa\u00e7\u00f5es sequer foram dirimidas no devido processo legal.
\nQuem perde com essa t\u00e1tica \u00e9 o povo, que mesmo que se diga que gosta dessa linha embate, no exerc\u00edcio do mandato de quem vence ao final, ser\u00e1 indiscutivelmente o grande perdedor. Sabemos, por outro lado, que o povo \u00e9 soberano e decide quem vai governar ou exercer um mandato no legislativo sem qualquer justificativa, contudo o que tem ocorrido em S\u00e3o Paulo passa de todos os limites.
\nE tanto \u00e9 verdade que no debate seguinte a agress\u00e3o f\u00edsica, o referido candidato continuou e persiste com a t\u00e1tica de desconstruir a imagem dos seus advers\u00e1rios, quando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 clara que n\u00e3o se pode fazer propagandas negativas baseadas em fake news ou que possa ser conduzida ferindo a honra dos candidatos, da\u00ed porque mesmo entendendo, mais uma vez, o uso de estrat\u00e9gias, nos parece que algumas t\u00eam limite no ordenamento jur\u00eddico atual e outras precisam urgentemente serem barradas pelo legislador, sob pena de descaracteriza\u00e7\u00e3o na ess\u00eancia do pr\u00f3prio debate e a ideia em si de propaganda, j\u00e1 que a propaganda positiva sempre deve prevalecer sobre a negativa.
\nE se n\u00e3o for assim, parece-nos que a linha de ganhar seguidores e por conseguinte futuros eleitores somente pela lacra\u00e7\u00e3o vai virar moda e com certeza a m\u00e9dio e longo prazo teremos consequ\u00eancias irrevers\u00edveis, da\u00ed porque entendemos que n\u00e3o se pode assistir a tudo isso calado e tanto \u00e9 verdade que mesmo sendo dif\u00edcil o enquadramento da viol\u00eancia em si f\u00edsica como infra\u00e7\u00e3o eleitoral, o Parquet paulista j\u00e1 enunciou investiga\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 salutar, j\u00e1 que tudo isso que vem ocorrendo \u00e9 algo assustador e ao mesmo tempo constrangedor.
\nCertamente, n\u00e3o \u00e9 com mentiras, insultos, lacra\u00e7\u00f5es e cadeiradas que os debates eleitorais contribuir\u00e3o para o aprimoramento da nossa democracia em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Autores:
\nGl\u00e1ucio Tavares Costa \u00e9 analista judici\u00e1rio do TJRN, mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atl\u00e1ntico e graduado em Farm\u00e1cia pela UFRN.
\nJos\u00e9 Herval Sampaio J\u00fanior \u00e9 Juiz de Direito TJRN, Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor da UERN.<\/p>\n
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