![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/dr-he-300x205-1.jpg\")
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Dentre todas as indaga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 fizemos nessa s\u00e9rie, n\u00e3o temos a menor d\u00favida, que esta \u00e9 a mais intrigante e isso se d\u00e1 porque, apesar de reclamarmos de nossos pol\u00edticos e partidos, de um modo geral, pouco ou quase nada se faz para mudar a realidade e sabe por que n\u00e3o fazemos?<\/p>\n
Porque, da mesma forma que os pol\u00edticos, nos preocupamos com nossos interesses individuais, ou seja, com o nosso pr\u00f3prio “umbigo” como se diz e este \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, o nosso maior problema como sociedade. \u00c9 triste afirmar isso, por\u00e9m \u00e9 a mais pura realidade, da\u00ed defendermos todas as diretrizes normativas que nos imp\u00f5e uma consci\u00eancia mais coletiva sobre os problemas, em especial aquelas que priorizam estas discuss\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que desde o primeiro texto estamos tentando construir um padr\u00e3o de prioriza\u00e7\u00e3o ao partido pol\u00edtico nas novidades trazidas pelo legislador, no que se convencionou chamar de atos l\u00edcitos que n\u00e3o se configuram propaganda antecipada\/irregular, pois quando se prestigia o partido, fortalecemos as ideias e s\u00e3o essas que devem conduzir todo o processo eleitoral, inclusive na hora da propaganda propriamente dita, em que o filiado escolhido para ser candidato dever\u00e1 seguir as diretrizes discutidas com a sociedade na pr\u00e9-campanha e n\u00e3o adiantar essa propaganda em per\u00edodo vedado.<\/p>\n
Entretanto, at\u00e9 mesmo depois do t\u00e9rmino do prazo para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e defini\u00e7\u00e3o das pretensas candidaturas, no contexto que se tem atualmente de veda\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es nas proporcionais, ou seja, para as Casas Legislativas estaduais e Congresso Nacional, o que se viu na pr\u00e1tica, cada um correndo para ver aonde consegue se manter no poder ou os novos para entrar na vida pol\u00edtica, regra geral, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com os ideais partid\u00e1rios e isso \u00e9 muito triste!<\/p>\n
Mais uma vez reproduziremos o caput e o inciso comentado a fim de que o eleitor se posicione dentro da tem\u00e1tica. Vamos agora analisar o inciso em espec\u00edfico proposto nesse cap\u00edtulo:<\/p>\n
Art. 36-A. N\u00e3o configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que n\u00e3o envolvam pedido expl\u00edcito de voto, a men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura, a exalta\u00e7\u00e3o das qualidades pessoais dos pr\u00e9-candidatos e os seguintes atos, que poder\u00e3o ter cobertura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, inclusive via internet: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.165, de 2015)
\n.
\nIII – a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vias partid\u00e1rias e a respectiva distribui\u00e7\u00e3o de material informativo, a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos filiados que participar\u00e3o da disputa e a realiza\u00e7\u00e3o de debates entre os pr\u00e9-candidatos; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.165, de 2015)<\/p>\n
Para n\u00f3s, o inciso supra reside no maior desafio de nossa pol\u00edtica atual, pois sem o fortalecimento da democracia interna partid\u00e1ria, todas as outras estar\u00e3o sempre em risco e sinceramente aqui no Brasil, a previs\u00e3o em tela \u00e9 quase regra morta, sendo raros os casos em que partidos pol\u00edticos realizam pr\u00e9vias partid\u00e1rias que possibilitem na pr\u00e1tica aos seus filiados a discuss\u00e3o de ideias, que lhe permitam ser escolhidos quando da conven\u00e7\u00e3o. A democracia interna tem que sair do papel de uma vez por todas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o dono do partido (cacique) escolhe os filiados de sua corriola como se diz e a conven\u00e7\u00e3o serve como um com\u00edcio antecipado em que tudo \u00e9 decidido de modo autorit\u00e1rio!<\/p>\n
O que acontece, ent\u00e3o, \u00e9 o seguinte: o dono do partido sai indicando os que ser\u00e3o candidatos e quando chega o dia da conven\u00e7\u00e3o, que deveria ser o dia da efetiva escolha pelo filiados, faz-se uma esp\u00e9cie de com\u00edcio antecipado, em que se anuncia os escolhidos e os principais discursam para o povo em si, que sequer deveria participar nesse momento do processo, j\u00e1 que regra geral, al\u00e9m da abertura propiciada com a lei e resolu\u00e7\u00e3o ora comentada, o momento de contato direto com o eleitor s\u00f3 deve acontecer a partir do dia 16 de agosto.<\/p>\n
Se tiv\u00e9ssemos uma experi\u00eancia de democracia interna intensa, pelo menos na maioria de nossos partidos pol\u00edticos, n\u00e3o tenho a menor d\u00favida, que tamb\u00e9m ter\u00edamos pol\u00edticos melhores, porque os que se habilitassem em ser candidatos a candidatos ou pr\u00e9-candidatos na linguagem atual, teriam que convencer primeiro os demais filiados e a\u00ed verdadeiramente teriam, por conseguinte, que tamb\u00e9m convencer os eleitores, tudo com propostas concretas e exequ\u00edveis que melhorassem nossa vida em coletividade.<\/p>\n
Entretanto, como n\u00e3o temos nenhuma experi\u00eancia nesse sentido, pouco se v\u00ea uma efetiva propaganda intrapartid\u00e1ria em que o interessado, desde o primeiro momento, tenha suas ideias submetidas ao crivo interno de seu partido e o principal, tais ideias teriam que estar em conson\u00e2ncia com os programas partid\u00e1rios.<\/p>\n
Ou seja, quando se come\u00e7a errado dentro do partido, a tend\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m dar errado fora dele!<\/p>\n
Portanto, essa previs\u00e3o legal \u00e9 muito interessante e mais do que legitima, permitindo uma esp\u00e9cie de propaganda interna salutar para a consolida\u00e7\u00e3o do processo como um todo, contudo, como enunciado de plano, a previs\u00e3o hoje praticamente se restringe ao papel e somente uma press\u00e3o popular pela melhor qualifica\u00e7\u00e3o de nossos pol\u00edticos poder\u00e1 fazer com que essa previs\u00e3o se torne realidade.<\/p>\n
Enquanto isso n\u00e3o acontece e talvez, quem sabe, j\u00e1 nessas elei\u00e7\u00f5es que se avizinham possamos dar o primeiro passo, nos restando comentar que a previs\u00e3o legal, por si s\u00f3, \u00e9 fant\u00e1stica, prevendo inclusive um debate entre os pr\u00e9-candidatos, de modo que os filiados n\u00e3o fiquem somente com a parte te\u00f3rica dos pretensos candidatos, possibilitando a discuss\u00e3o de ideias e o fortalecimento da agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, j\u00e1 que todas as ideias podem e devem em nosso sentir serem aproveitadas ao final.<\/p>\n
Sei que nesse momento atual, tal pensamento possa ser ut\u00f3pico, por\u00e9m talvez o que nos reste \u00e9 mesmo sonhar e quando se trata de solidifica\u00e7\u00e3o de nossa democracia, sonhar \u00e9 mais do que leg\u00edtimo e como n\u00e3o devemos s\u00f3 sonhar, porque n\u00e3o mostrarmos aos pol\u00edticos que estamos ligados desde o in\u00edcio do processo e cobrar dos partidos que sejam democr\u00e1ticos na hora de escolher seus candidatos, extirpando a triste pr\u00e1tica de escolha unilateral pelos donos dos partidos.<\/p>\n
Algu\u00e9m duvida que se porventura mud\u00e1ssemos essa pr\u00e1tica de imposi\u00e7\u00e3o dos candidatos pelos donos dos partidos, ter\u00edamos um processo eleitoral muito mais democr\u00e1tico e com propostas partid\u00e1rias s\u00f3lidas e exequ\u00edveis que repercutiriam, posteriormente, nas propostas dos candidatos escolhidos?<\/p>\n
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Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a mat\u00e9ria acesse gustavonegreiros.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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