{"id":35121,"date":"2024-07-29T10:56:35","date_gmt":"2024-07-29T13:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=35121"},"modified":"2024-07-29T10:56:35","modified_gmt":"2024-07-29T13:56:35","slug":"eleicoes-municipais-confira-as-datas-do-calendario-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/eleicoes-municipais-confira-as-datas-do-calendario-eleitoral\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais: confira as datas do calend\u00e1rio eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paix\u00e3o ou at\u00e9 mesmo sua frustra\u00e7\u00e3o. Mas longe da expectativa pelo desempenho dos medalhistas ol\u00edmpicos, muitos brasileiros est\u00e3o se preparando mesmo \u00e9 para a festa da democracia: as elei\u00e7\u00f5es municipais que acontecem em outubro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cerca de 156 milh\u00f5es de eleitores est\u00e3o aptos a ir \u00e0s urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do pa\u00eds, al\u00e9m de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado \u00e9 composto por mulheres: s\u00e3o 81,8 milh\u00f5es de eleitoras, 52% do total.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais no interior do pa\u00eds t\u00eam um contexto especial, porque suas prefeituras e c\u00e2maras de vereadores muitas vezes s\u00e3o vistas como a esfera de governo e poder p\u00fablico mais importante e mais pr\u00f3xima do dia a dia do cidad\u00e3o\u00a0para atender necessidades em setores b\u00e1sicos \u2014 como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano<\/strong> Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado e Alejandro Zambrana\/TSE<\/span><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De quatro em quatro anos, essa \u00e9 uma das festas mais aguardadas por Deuzimar Maria da Concei\u00e7\u00e3o S\u00e1, moradora de Lavras da Mangabeira, cidade com 30 mil habitantes no centro-sul do Cear\u00e1.<\/p>\n

A chegada de julho, com as especula\u00e7\u00f5es sobre os candidatos, as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e as defini\u00e7\u00f5es de candidaturas e coliga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 \u00e9 suficiente para Deuzimar resgatar a cor predominante do seu guarda-roupa nesta temporada: o verde. Segundo ela, uma sinaliza\u00e7\u00e3o de esperan\u00e7a para o futuro.<\/p>\n

\u2014 A gente fica numa expectativa s\u00f3. Para quem gosta de acompanhar de perto a pol\u00edtica, as sess\u00f5es da C\u00e2mara [Municipal], toda a atua\u00e7\u00e3o da prefeitura, esse \u00e9 o momento da verdade, do reconhecimento ou da reprova\u00e7\u00e3o. Mas, acima de tudo, \u00e9 o momento da esperan\u00e7a. \u00c9 hora de avaliar e exercer o voto pensando no que est\u00e1 em jogo, que \u00e9 o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o de renda e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Eu gosto de participar, de ir aos com\u00edcios, reuni\u00f5es, de me sentir participando efetivamente, para depois saber onde e como cobrar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim como Deuzimar, com a proximidade da data, outros eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos ao calend\u00e1rio eleitoral, j\u00e1 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz uma s\u00e9rie de datas importantes.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para Deuzimar, as elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o um per\u00edodo de esperan\u00e7a<\/strong> Arquivo pessoal<\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Datas e hor\u00e1rios<\/b><\/h3>\n

Ao contr\u00e1rio de 2020, as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es. Em 2020, quando ainda enfrent\u00e1vamos o auge da pandemia de covid-19, o pleito foi transferido de outubro para novembro.<\/p>\n

J\u00e1 em 2024, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 6 de outubro, um domingo, e pode movimentar cerca de 156 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar. Nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito alcan\u00e7ar a maioria absoluta dos votos, haver\u00e1 segundo turno para esse cargo no dia 27 de outubro.<\/p>\n

As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o o Distrito Federal e o arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha (PE), onde n\u00e3o h\u00e1 disputa para prefeito nem para vereador.<\/p>\n

O eleitor tamb\u00e9m precisa ficar atento ao hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o. Em 2020, os brasileiros tiveram uma hora a mais para votar: a vota\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 7h e se encerrou \u00e0s 17h. Neste ano, o calend\u00e1rio retoma o hor\u00e1rio de in\u00edcio \u00e0s 8h, com encerramento \u00e0s 17h \u2014 sempre no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00daltimas elei\u00e7\u00f5es municipais aconteceram em meio \u00e0 pandemia de covid-19<\/strong> Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil e Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Conven\u00e7\u00f5es e registro de candidaturas<\/b><\/h3>\n

Apesar de muitos candidatos j\u00e1 estarem h\u00e1 algum tempo cumprindo agendas e programa\u00e7\u00f5es visando \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o (e existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades pr\u00e9-campanha), \u00e9 somente a partir das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e do registro das candidaturas que eles podem dar, oficialmente, o pontap\u00e9 inicial da campanha.<\/p>\n

O per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias teve in\u00edcio em 20 julho e vai at\u00e9 5 de agosto. Nessa etapa, partidos e federa\u00e7\u00f5es devem deliberar sobre as poss\u00edveis coliga\u00e7\u00f5es e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As escolhas devem ser registradas na Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 15 de agosto.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Candidaturas femininas e de pessoas negras<\/b><\/b><\/h3>\n

O TSE deve divulgar, at\u00e9 o dia 20 de agosto, os percentuais de candidaturas femininas e de candidaturas de pessoas negras por partido, determinando a partir disso como ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa medida busca garantir maior representatividade e equidade nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por lei, 30% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ir para candidatas mulheres. Al\u00e9m disso, em 2020 o TSE decidiu que candidatos e candidatas negras tamb\u00e9m t\u00eam direito a reserva de recursos (de forma proporcional \u00e0 quantidade de candidatos negros por legenda).<\/p>\n

Do total para as mulheres, o dinheiro deve ser distribu\u00eddo proporcionalmente entre as candidatas negras ou n\u00e3o negras. O mesmo deve ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e n\u00e3o negros.<\/p>\n

No \u00faltimo pleito municipal, o n\u00famero de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos pela primeira vez. Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o que representou 49,95% do total. J\u00e1 as candidaturas brancas representaram 48,04%.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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TSE ir\u00e1 divulgar percentuais de candidaturas de mulheres e pessoas negras por partido<\/strong> Tiago Zenero\/PNUD Brasil.<\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Emissoras de r\u00e1dio e TV<\/strong><\/h3>\n

A partir de 6 de agosto, emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o est\u00e3o proibidas de veicular propaganda pol\u00edtica, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identific\u00e1veis ou privilegiar com qualquer conte\u00fado algum candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Essas restri\u00e7\u00f5es buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Propaganda eleitoral geral<\/b><\/h3>\n

O dia\u00a016 de agosto\u00a0<\/b>marca o in\u00edcio da propaganda eleitoral geral\u00a0(um dia ap\u00f3s o fim do prazo para registro de candidaturas). S\u00e3o exemplos desse tipo de propaganda: a utiliza\u00e7\u00e3o de faixas, bandeiras e o an\u00fancio em alto-falantes, entre outros.<\/p>\n

At\u00e9 essa data, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido expl\u00edcito de voto pode ser considerada irregular, sendo pass\u00edvel de multa.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Propaganda gratuita<\/b><\/h3>\n

Outra fase importante da campanha tamb\u00e9m come\u00e7a em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV (que se restringe ao hor\u00e1rio eleitoral gratuito).<\/p>\n

Para o primeiro turno, as campanhas ter\u00e3o o per\u00edodo de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as pe\u00e7as com o programa de cada candidato \u2014 respeitando-se o tempo destinado a cada coliga\u00e7\u00e3o.\u00a0J\u00e1 para o segundo turno, o per\u00edodo para essa propaganda \u00e9 de 11 a 25 de outubro.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e TV come\u00e7a no final de agosto<\/strong> Montagem\/Freepik<\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Outras proibi\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

Desde 30 de junho, pr\u00e9-candidatos est\u00e3o proibidos de apresentar programas de r\u00e1dio e de TV (ou de aparecer neles como comentaristas). E, desde o dia 6 de julho, agentes p\u00fablicos n\u00e3o podem fazer nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es, nem participar de inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas<\/b><\/b><\/h3>\n

Todos os sistemas eleitorais e programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos por entidades fiscalizadoras devem ser lacrados at\u00e9 o dia 16 de setembro. Esse processo\u00a0\u2014 realizado por meio da Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais \u2014 envolve a apresenta\u00e7\u00e3o, a compila\u00e7\u00e3o, a assinatura digital e a guarda das m\u00eddias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de garantir a integridade e a seguran\u00e7a dos sistemas que ser\u00e3o utilizados no pleito.<\/p>\n

O TSE conta com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es para auditar e fiscalizar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Entre essas entidades fiscalizadoras est\u00e3o o Congresso Nacional, os partidos pol\u00edticos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Carregamento do sistema e lacre das urnas eletr\u00f4nicas no TSE<\/strong> Roberto Jayme\/TSE e Alejandro Zambrana\/TSE<\/span><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/h3>\n

Entre 9 e 13 de setembro, partidos e candidatos devem enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a presta\u00e7\u00e3o parcial de contas de campanha. A divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es\u00a0\u2014 incluindo nomes, CPFs ou CNPJs dos doadores e os respectivos valores doados\u00a0\u2014 ocorrer\u00e1 no dia 15 de setembro.<\/p>\n

J\u00e1 as presta\u00e7\u00f5es de contas finais para as disputas encerradas no primeiro turno devem ser enviadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 5 de novembro. Para as campanhas que forem ao segundo turno, as presta\u00e7\u00f5es de contas finais (referentes aos dois turnos) devem ser enviadas at\u00e9 16 de novembro.<\/p>\n

Esses procedimentos visam assegurar a transpar\u00eancia no financiamento das campanhas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos eleitores.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pris\u00e3o<\/b><\/h3>\n

A partir de 21 de setembro, candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. Isso valer\u00e1 at\u00e9 8 de outubro.<\/p>\n

Os eleitores tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser presos ou detidos entre os dias 1\u00ba e 8 de outubro,\u00a0a n\u00e3o ser em caso de flagrante delito, senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Armas<\/b><\/h3>\n

Para colecionadores, atiradores desportivos e ca\u00e7adores \u2014 os chamados CACs \u2014 o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proibido entre 5 e 7 de outubro (o primeiro turno acontece no dia 6 desse m\u00eas).<\/p>\n

Nos munic\u00edpios com segundo turno, isso fica proibido entre 26 e 28 de outubro (o segundo turno acontece no dia 27 desse m\u00eas).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Justificativa Eleitoral<\/b><\/h3>\n

Os eleitores que n\u00e3o conseguirem votar no primeiro turno podem justificar sua aus\u00eancia no pr\u00f3prio dia da elei\u00e7\u00e3o (por exemplo, quando se est\u00e1 em outra cidade). Mas, se n\u00e3o fizerem isso, precisam\u00a0apresentar sua justificativa at\u00e9 5 de dezembro.<\/p>\n

No caso do segundo turno, quem n\u00e3o votar pode justificar a aus\u00eancia no pr\u00f3prio dia do pleito ou apresentar sua justificativa at\u00e9 7 de janeiro de 2025.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Eleitores que n\u00e3o comparecerem no dia de vota\u00e7\u00e3o precisam justificar sua aus\u00eancia<\/strong> Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cadastro eleitoral fechado<\/b><\/h3>\n

J\u00e1 foram encerrados os prazos para solicita\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de eleitor,\u00a0transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral e revis\u00e3o eleitoral (esta \u00faltima tem o objetivo de atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre o eleitor, como o endere\u00e7o do domic\u00edlio e os dados biom\u00e9tricos, entre outros). Esses servi\u00e7os s\u00f3 estar\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis novamente a partir de 6 novembro, ou seja, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral\u00a0deste\u00a0ano<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Desde 30 de junho<\/td>\nPr\u00e9-candidatos n\u00e3o podem apresentar programas\u00a0de\u00a0r\u00e1dio\u00a0e\u00a0tv<\/td>\n<\/tr>\n
Desde 6 de julho<\/td>\nAgentes p\u00fablicos n\u00e3o podem nomear, exonerar, contratar ou\u00a0inaugurar\u00a0obras<\/td>\n<\/tr>\n
De 20 de julho a 5 de agosto<\/td>\nConven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/td>\n<\/tr>\n
A partir de 6 de agosto<\/td>\nProibida a propaganda pol\u00edtica em r\u00e1dio e tv<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 15 de agosto<\/td>\nRegistro de candidaturas<\/td>\n<\/tr>\n
16 de agosto<\/td>\nIn\u00edcio da propaganda eleitoral geral<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 20 de agosto<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o da % de candidaturas de mulheres e negros por partido<\/td>\n<\/tr>\n
De 30 de agosto a 3 de outubro<\/td>\nPropaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e tv antes para o 1\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n
De 9 a 13 de setembro<\/td>\nEnvio da presta\u00e7\u00e3o parcial de contas de campanha<\/td>\n<\/tr>\n
15 de setembro<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o parcial de contas de campanha<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 16 de setembro<\/td>\nFim do processo de lacra\u00e7\u00e3o de sistemas<\/td>\n<\/tr>\n
De 21 de setembro a 8 de outubro<\/td>\nCandidatos n\u00e3o podem ser presos, a n\u00e3o ser por flagrante delito<\/td>\n<\/tr>\n
De 1\u00ba a 8 de outubro<\/td>\nEleitores n\u00e3o podem ser presos, a n\u00e3o ser em casos previstos em lei<\/td>\n<\/tr>\n
De 5 a 7 de outubro<\/td>\nCACs n\u00e3o podem transportar armas e muni\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
6 de outubro<\/td>\nPrimeiro turno<\/td>\n<\/tr>\n
De 11 a 25 de outubro<\/td>\nPropaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e tv para o 2\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n
De 26 a 28 de outubro<\/td>\nCACs n\u00e3o podem transportar armas e muni\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
27 de outubro<\/td>\nSegundo turno<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 5 de novembro<\/td>\nPresta\u00e7\u00e3o final de contas de campanhas encerradas no 1\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 16 de novembro<\/td>\nPresta\u00e7\u00e3o final de contas de campanhas encerradas no 2\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 5 de dezembro<\/td>\nApresenta\u00e7\u00e3o de justificativa para quem n\u00e3o votou no 1\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 7 de janeiro de 2025<\/td>\nApresenta\u00e7\u00e3o de justificativa para quem n\u00e3o votou no 2\u00ba turno<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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