– Projeto de Lei Complementar n\u00ba 014\/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo V – Sistema Vi\u00e1rio da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o Sistema Vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n
b) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 015\/2024, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera o Anexo V \u2013 Sistema Vi\u00e1rio da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, para transformar a hierarquia da Rua das Jaqueiras, localizada no Jardim Colibri, de via local para via coletora;<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 094\/2024, substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 066\/2024, de autoria do Poder Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera a Lei n\u00ba 4.851 de 24 de junho de 2.022 que reestrutura o Fundo Municipal de Investimentos \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e Cultural de Dourados;<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 074\/2024, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PP), que altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.908 de 06 de julho de 2015 que institui o Dia do Pastor Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 080\/2024, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que altera dispositivo da Lei n\u00ba 3.729 de 25 de novembro de 2013 que institui a Semana Municipal de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes;<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 086\/2024, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que Institui a Campanha Permanente de Valoriza\u00e7\u00e3o e Respeito ao Trabalho do Professor nas escolas P\u00fablicas e Particulares de ensino fundamental e m\u00e9dio do Munic\u00edpio de Dourados, visando a valoriza\u00e7\u00e3o e respeito ao trabalho do professor;<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 084\/2024, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o (PL), que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, passando esta data a integrar o Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n – Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016\/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Conson\u00e2ncia Fiscal \u2013 PROCONF do Munic\u00edpio de Dourados;<\/p>\n – Projeto de Lei n\u00ba 073\/2024, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.806 de 30 de junho de 2014 que estabelece, no Munic\u00edpio de Dourados\/MS, o Dia Municipal do Capel\u00e3o, a ser comemorado anualmente no dia 21 do m\u00eas de junho;<\/p>\n – Projeto de Lei n\u00ba 098\/2024, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o, que denomina Rua Ataide Leite, o Corredor P\u00fablico 10 OF, localizado no Loteamento Sitioca Ouro Fino, em toda sua extens\u00e3o.<\/p>\n \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 182\/2024, de autoria do vereador Fabio Luis (Republicanos), que concede o Diploma de Jubileu de Papel a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica (A.R.L.S) Ac\u00e1cia de Dourados n\u00ba 48, alusivo ao 1\u00ba ano de cria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 183\/2024, de autoria do vereador Fabio Luis, que concede o Diploma de Porcelana a Empresa LSA Arquitetura, alusivo aos 20 anos de sua funda\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 185\/2024, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Douradense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, em reconhecimento aos bons e relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio;<\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 186\/2024, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o, que concede o Diploma de Jubileu de Cera a empresa Dourados Distribuidora de Bebidas Ltda, Cerveja Imp\u00e9rio, alusivo aos 4 anos de sua funda\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 187\/2024, de autoria dos vereadores T\u00e2nia Cristina e Laudir Munaretto, que concede o Diploma de Jubileu de Rubi a Capela Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, alusivo aos 40 anos de sua cria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 189\/2024, de autoria do Vereador Fabio Luis, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Engenheiro Agr\u00f4nomo, Sergio Augusto Porto Ribeiro, em reconhecimento pela contribui\u00e7\u00e3o no aumento da produtividade nas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n TRIBUNA LIVRE<\/strong><\/p>\n A Tribuna Livre da C\u00e2mara de Dourados foi utilizada nesta segunda-feira pelo coordenador estadual de escrituras dos Gide\u00f5es Internacionais no Brasil, Dumas Torraca Michels, que discorreu sobre as atividades exercidas pelos Gide\u00f5es Internacionais no Brasil, organizados em Dourados h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n Em terceira vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Dourados concluiu nesta segunda-feira (1\u00ba), a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 063\/2024,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-35009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/1719872406-300x200.png\")
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