![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/8906ea09d3930cc11b32ba94606a198f-300x200.jpg\")
<\/p>\nO vice-presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Gilson Conzatti, apresentou na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Defesa, Prote\u00e7\u00e3o e Direitos dos Animais, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Ira\u00ed, projeto que foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n
Agora o munic\u00edpio de Ira\u00ed passa a contar com uma Procuradoria Especial da Defesa, Prote\u00e7\u00e3o e Direitos dos Animais, que ampliar\u00e1 a rede prote\u00e7\u00e3o, recebendo e encaminhado as den\u00fancias de viol\u00eancia, abandono ou maus tratos contra animais. Mesmo fazendo parte da estrutura do Legislativo, o que quer dizer que vai contar com o suporte t\u00e9cnico da Casa, a Procuradoria, como prev\u00ea o projeto apreciado, ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o independente.<\/p>\n
A Procuradoria ser\u00e1? constitu\u00edda de um Procurador de Defesa dos Direitos dos Animais e um Procurador Adjunto, designados pelo presidente da C\u00e2mara, no in\u00edcio de cada ano legislativo, sendo que, o mandato acompanhara? a periodicidade da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, dentre os vereadores que manifestarem interesse.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, o vereador Gilson Conzatti, a procuradoria \u00e9 um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio, e permitir\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o tema, haja vista que o assunto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que muitas doen\u00e7as s\u00e3o transmitidas por falta de cuidados com os animais. Conzatti ainda destacou que buscou a ideia da C\u00e2mara de Vereadores de Pato Branco-PR, onde a presidente da Casa de Leis de l\u00e1, Thania Caminski Gehlen, \u00e9 autora do PL, e que isso \u00e9 o fruto dos encontros dos vereadores, onde v\u00e1rias ideias s\u00e3o trocadas entre os parlamentares.<\/p>\n
Caber\u00e1 a Procuradoria fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas, conv\u00eanios e contratos do Munic\u00edpio voltados a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e combate aos maus tratos contra os animais; promover pesquisas, campanhas, palestras e estudos sobre a viol\u00eancia e maus tratos contra animais, inclusive para fins de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fornecimento de subs\u00eddio as Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal; cooperar com organismos nacionais e internacionais, p\u00fablicos e privados voltados a? implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas protetivas e de combate aos maus tratos praticados contra os animais.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Vereadores de Ira\u00ed \u00e9 a segunda Casa Legislativa no Brasil a criar a Procuradoria Especial da Defesa, Prote\u00e7\u00e3o e Direitos dos Animais.<\/p>\n
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Autor:\u00a0Fernando Sucolotti<\/p>\n
Fonte:\u00a0Ascom\/C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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