{"id":30641,"date":"2023-07-18T10:28:42","date_gmt":"2023-07-18T13:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=30641"},"modified":"2023-07-18T10:28:42","modified_gmt":"2023-07-18T13:28:42","slug":"novo-censo-deve-reduzir-numero-de-vereadores-em-140-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/novo-censo-deve-reduzir-numero-de-vereadores-em-140-cidades\/","title":{"rendered":"Novo Censo deve reduzir n\u00famero de vereadores em 140 cidades"},"content":{"rendered":"
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S\u00c3O PAULO, SP, E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – Recife (PE), Porto Alegre (RS) e mais 138 cidades precisar\u00e3o reduzir o n\u00famero de vereadores em suas C\u00e2maras Municipais na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem como consequ\u00eancia do Censo 2022.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por outro lado, a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados populacionais permite a expans\u00e3o dos plen\u00e1rios em mais 198 cidades, entre as quais Goi\u00e2nia (GO), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Cuiab\u00e1 (MT) e Florian\u00f3polis (SC). Outras 572 j\u00e1 poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo.<\/p>\n

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O levantamento foi realizado pela Folha de S.Paulo com dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

No caso das C\u00e2maras obrigadas a diminuir de tamanho –a redu\u00e7\u00e3o de vagas n\u00e3o \u00e9 opcional, diferentemente dos casos de amplia\u00e7\u00e3o–, a previs\u00e3o \u00e9 que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses munic\u00edpios.<\/p>\n

Isso acontece porque a Constitui\u00e7\u00e3o determina um n\u00famero m\u00e1ximo para a composi\u00e7\u00e3o das casas legislativas com base na popula\u00e7\u00e3o. O teto \u00e9 de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com at\u00e9 15 mil habitantes. O limite sobe para 55 naquelas com mais de 8 milh\u00f5es de moradores –caso apenas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Para haver mudan\u00e7a na oferta de vagas em 2024, \u00e9 necess\u00e1rio que pr\u00f3prios vereadores aprovem altera\u00e7\u00e3o na lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio at\u00e9 a data final das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a ser definida pelo TSE no calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Em nota, o TSE enfatizou que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral definir o n\u00famero de representantes de cada cidade, por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Conforme o novo Censo, a quantidade de cadeiras dever\u00e1 cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara do Recife, Romerinho Jatob\u00e1 (PSB), diz acreditar em poss\u00edvel erro na recontagem populacional, sem apresentar evid\u00eancia que corrobore a hip\u00f3tese. “\u00c9 um movimento contr\u00e1rio ao que temos visto nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, com um eleitorado crescente.”<\/p>\n

Para ele, a redu\u00e7\u00e3o da bancada prejudicaria a representatividade de alguns setores da sociedade local. “Estamos na expectativa de que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, se tiver que acontecer, vamos cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O corte preocupa alguns vereadores, pois as chances de reelei\u00e7\u00e3o podem diminuir junto com o n\u00famero de gabinetes em disputa.<\/p>\n

“\u00c9 muito recente para pensarmos nisso, ainda n\u00e3o se tratou o tema. Vamos aguardar o posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral para iniciar qualquer discuss\u00e3o interna sobre reestrutura\u00e7\u00e3o”, diz o presidente da C\u00e2mara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB).<\/p>\n

Fora das capitais, a maior cidade nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 Mossor\u00f3 (RN). O munic\u00edpio de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e dever\u00e1 retirar duas cadeiras do plen\u00e1rio a partir da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

Mossor\u00f3 \u00e9 um dos v\u00e1rios exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas proje\u00e7\u00f5es populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e n\u00e3o no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do \u00faltimo pleito.<\/p>\n

“O presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) j\u00e1 se posicionou no sentido de cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es”, informou em nota a C\u00e2mara da cidade potiguar.<\/p>\n

No sentido oposto, os dados do recente Censo possibilitam o aumento facultativo do n\u00famero de vereadores em mais 198 cidades brasileiras.<\/p>\n

\u00c9 o caso de Extremoz (RN), cuja popula\u00e7\u00e3o subiu de 24,5 mil na d\u00e9cada passada para 61,6 mil. Com isso, o plen\u00e1rio poder\u00e1 ganhar quatro cadeiras, totalizando at\u00e9 15 vereadores na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

Se todas essas C\u00e2maras decidirem adotar os novos tetos, hipoteticamente, o impacto ser\u00e1 de 402 vereadores somados aos 2.452 atuais nessas localidades.<\/p>\n

Al\u00e9m das cidades que mudaram de prateleira, outras 572 j\u00e1 podiam criar novas vagas desde a d\u00e9cada passada, ou seja, abriram m\u00e3o do aumento por raz\u00f5es n\u00e3o relacionadas ao Censo e ao limite legal.<\/p>\n

O incremento total na soma desses munic\u00edpios chegaria a 2.070 novos vereadores se todas as C\u00e2maras decidissem aderir ao teto: um impacto de at\u00e9 3,6% em rela\u00e7\u00e3o aos 58.114 vereadores atualmente em exerc\u00edcio no pa\u00eds.<\/p>\n

Nessa lista de 572 cidades aparecem Curitiba (PR), Macei\u00f3 (AL), Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vit\u00f3ria (ES) e Palmas (TO). Entre estas, o acr\u00e9scimo mais expressivo poderia ocorrer na capital capixaba, com at\u00e9 oito vereadores al\u00e9m dos 15 atuais.<\/p>\n

Em Aracaju, a C\u00e2mara deve votar em agosto o aumento de 24 para 26 vagas: uma abaixo do m\u00e1ximo permitido, para evitar a necessidade de reforma f\u00edsica no edif\u00edcio. O presidente Ricardo Vasconcelos (Rede) v\u00ea clima favor\u00e1vel entre os pares para a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Em Jo\u00e3o Pessoa, os vereadores j\u00e1 haviam aprovado a amplia\u00e7\u00e3o de 27 para 29 cadeiras a partir da pr\u00f3xima legislatura antes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o do Censo, baseando-se em pr\u00e9via divulgada pelo IBGE no fim do ano passado.<\/p>\n

“Vamos trabalhar dentro da nossa receita. Ser\u00e1 dividido no pr\u00f3prio or\u00e7amento [o custo dos novos gabinetes]. Talvez tenhamos que diminuir algumas assessorias para adequar”, diz o presidente Dinho (Avante), apesar de haver previs\u00e3o de gastos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o das vagas nas C\u00e2maras \u00e9 opcional, uma vez que a lei n\u00e3o estipula o m\u00ednimo e, sim, o m\u00e1ximo de vereadores. Ita\u00fa de Minas (MG), por exemplo, tem apenas sete nesta legislatura.<\/p>\n

Uma das situa\u00e7\u00f5es mais chamativas \u00e9 a de Nova Igua\u00e7u (RJ). A C\u00e2mara da cidade poderia ter at\u00e9 29 representantes desde a d\u00e9cada passada, mas conta com apenas 11.<\/p>\n

A mineira Itajub\u00e1 \u00e9 outro caso incomum. Depois de aumentar o plen\u00e1rio de 10 para o m\u00e1ximo de 17 vagas na elei\u00e7\u00e3o de 2016, o Legislativo municipal cedeu \u00e0 press\u00e3o popular contra o aumento dos gastos p\u00fablicos e recuou para 11 no \u00faltimo pleito.<\/p>\n

De acordo com o levantamento da Folha de S.Paulo, a maioria das cidades brasileiras (4.658, ou 84%) elege o m\u00e1ximo de vereadores permitido pela lei.<\/p>\n

O advogado Ant\u00f4nio Ribeiro, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico, refor\u00e7a que os vereadores precisam seguir a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 risca no caso da redu\u00e7\u00e3o de vagas imposta pelo teto, enquanto o aumento das cadeiras \u00e9 opcional.<\/p>\n

“Os munic\u00edpios devem cumprir com essa readequa\u00e7\u00e3o [diminui\u00e7\u00e3o]. A norma constitucional \u00e9 bastante objetiva. Por outro lado, a majora\u00e7\u00e3o das cadeiras \u00e9 uma autonomia do Legislativo e, consequentemente, as C\u00e2maras t\u00eam o direito, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a fazer isso [aumento]”, afirma.<\/p>\n

Ribeiro avalia que poder\u00e1 haver judicializa\u00e7\u00e3o dos cortes junto aos tribunais superiores, como TSE e STF. “As C\u00e2maras poder\u00e3o, por exemplo, contestar a metodologia do Censo, que vem sendo alvo de alguns questionamentos. Acho que haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redu\u00e7\u00f5es”, opina o especialista.<\/p>\n

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