{"id":30007,"date":"2023-06-10T06:51:24","date_gmt":"2023-06-10T09:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=30007"},"modified":"2023-06-10T06:51:24","modified_gmt":"2023-06-10T09:51:24","slug":"assis-sp-camara-aprova-reclassificacao-de-cargos-e-salarios-de-servidores-da-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/assis-sp-camara-aprova-reclassificacao-de-cargos-e-salarios-de-servidores-da-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Assis\/SP-C\u00e2mara aprova reclassifica\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios de servidores da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara de Assis\/SP -PROJETO DE LEI N\u00ba 60\/2023 – Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal – REFIS, no Munic\u00edpio de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
\n

Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Assis, o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal – REFIS, destinado a:
\nI – Promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no munic\u00edpio, decorrentes de d\u00e9bitos de contribuintes, tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou n\u00e3o, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos, al\u00e9m dos acordos adimplentes, inadimplentes;
\nII – Possibilitar a recupera\u00e7\u00e3o dos contribuintes e empresas que estejam devidamente inscritos nos cadastros mobili\u00e1rios e imobili\u00e1rios do Munic\u00edpio.
\n\u00a7 1\u00ba – O REFIS institu\u00eddo por esta Lei n\u00e3o se aplica aos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do exerc\u00edcio corrente.
\n\u00a7 2\u00ba – O REFIS ser\u00e1 administrado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
\n\u00a7 3\u00ba – Os d\u00e9bitos prescritos, inscritos at\u00e9 o exerc\u00edcio de 2017 ser\u00e3o automaticamente extintos, sem a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou por escrito.
\n\u00a7 4\u00ba – As inscri\u00e7\u00f5es de contribuintes do cadastro mobili\u00e1rio, alvar\u00e1s de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento e do imposto sobre os servi\u00e7os de qualquer natureza, beneficiadas pelo cancelamento de seus d\u00e9bitos, que est\u00e3o bloqueadas por falta de localiza\u00e7\u00e3o do contribuinte e\/ou por falta de pagamento, ser\u00e3o canceladas mediante Laudo de Vistoria e de Edital da Fazenda Municipal.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 107\/2023\u00a0<\/a>–<\/strong>\u00a0Prefeito Municipal – Aprovado por 13 votos favor\u00e1veis – 1 Aus\u00eancia<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 66\/2023 – Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 31.871,05 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos), junto a unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Assim procedemos, tendo em vista que nosso munic\u00edpio foi contemplado com recursos federais advindos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico no Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (PROCAD \u2013 SUAS), nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 96, de 15 de fevereiro de 2023, cuja c\u00f3pia segue em apenso. Os recursos j\u00e1 se encontram repassados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, durante o exerc\u00edcio de 2023 e ser\u00e3o aplicados em material de consumo, outros servi\u00e7os de terceiros \u2013 pessoa jur\u00eddica e equipamentos e material permanente, junto ao CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 32\/2023<\/a><\/strong>\u00a0– Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal<\/p>\n

Pedido de Adiamento feito perlo vereador Alexandre Cachorr\u00e3o, por uma sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre normas de publicidade e transpar\u00eancia na agenda institucional dos agentes pol\u00edticos nos cargos que define.<\/p>\n

Art. 1\u00ba Esta Lei estabelece normas sobre a transpar\u00eancia e a publicidade das agendas institucionais do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais e dos ocupantes dos cargos de presid\u00eancia ou equivalente em empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e autarquias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Assis
\nArt. 2\u00ba Os agentes elencados no art. 1\u00ba dever\u00e3o divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores \u2013 internet, sua agenda de compromissos p\u00fablicos. \u00a7 1\u00ba A agenda de compromissos p\u00fablicos poder\u00e1 ser alterada, devendo a justificativa ser registrada expressamente no s\u00edtio em que se encontra a agenda. \u00a7 2\u00ba As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, preferencialmente vinculadas nos sites oficiais da Prefeitura Municipal ou dos \u00f3rg\u00e3os correspondentes.<\/p>\n

(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 58\/2023\u00a0<\/a>–\u00a0<\/strong>Prefeito Municipal – Aprovado por 13 votos – 1 Aus\u00eancia<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 36\/2023 – Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto \u00e0 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A presente medida se justifica, tendo em vista a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, a fim de ocorrer com saldo existente em conta corrente do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, oriundo de repasse do Governo Federal destinado para a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19, nos termos da Portaria n\u00ba 378, destinado ao incremento tempor\u00e1rio ao Bloco de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e para o incremento tempor\u00e1rio ao Bloco de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial do SUAS, que necessita ser reprogramado a fim de ser utilizado neste exerc\u00edcio, conforme determina o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 63\/2023<\/strong>\u00a0<\/a>– Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 39\/2023<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.585,02 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) junto a unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Trata-se de cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para ocorrer com recursos disponibilizado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SS n\u00ba 26 de 17\/02\/2023, para pagamento de valores complementares da produ\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)
\n<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 87\/2023 –\u00a0<\/a><\/strong>Viviane Del Massa – Aprovado por 14 votos<\/p>\n

Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua 01 do Loteamento Jardim Sul de Rua “M\u00e1rio Ambr\u00f3zio”.
\n<\/a><\/strong><\/p>\n

Nosso Amigo Mario Ambrozio, pregou e disseminou a amizade por onde passou, socio fundador da Comitiva ATA (Associa\u00e7\u00e3o dos Tropeiros de Assis), gostava muito de cavalgar, participar de cavalgadas e romarias no lombo de suas mulas, deixou in\u00fameros amigos pelo nosso imenso estado e pelo Brasil, brincalh\u00e3o mais sempre s\u00e9rio na hora que era preciso, sua fam\u00edlia e seus amigos sempre o lembram seja qual for o motivo da conversa. Porem veio a Pandemia do Covid 19, onde perdemos in\u00fameros entes queridos e ate nos dias de hoje ainda sofremos com essa doen\u00e7a que ceifou de nossos lares nos parentes e amigos ao redor do mundo.<\/p>\n

(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 96\/2023<\/a>\u00a0–<\/strong>\u00a0Luiz Antonio Ram\u00e3o –<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de adiamento por uma sess\u00e3o,\u00a0 feita pelo vereador Luiz Antonio Ram\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Al\u00e9m das dores generalizadas, a pessoa com fibromialgia pode apresentar outros sintomas que incluem fadiga, altera\u00e7\u00f5es do sono, ansiedade, depress\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es cognitivas, dores de cabe\u00e7a, entre outros. Segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta 2,5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, sem diferen\u00e7as entre nacionalidades ou condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, sendo predominante no sexo feminino. De cada 10 (dez) pacientes diagnosticados, 8 (oito) s\u00e3o mulheres com idade entre 30 e 50 anos, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos. No Brasil, ela atinge em torno de cinco milh\u00f5es de pessoas.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 97\/2023\u00a0<\/a>–\u00a0<\/strong>Prefeito Municipal –\u00a0Aprovado por 14 votos\u00a0<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 59\/2023 – Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Tenho a honra de vir \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, a fim de apresentar o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade proceder altera\u00e7\u00f5es no Quadro de Pessoal de Carreira P\u00fablico Municipal.
\nPrimeiramente, a presente iniciativa visa reclassificar as refer\u00eancias dos cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PEB I \u2013 Ensino Fundamental I 30 h e Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PEB I \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil 25 h.
\nEssa medida \u00e9 extremamente necess\u00e1ria, uma vez que embora a Prefeitura tenha garantido o pagamento do piso salarial relativo a 2021 por meio de pagamento da diferen\u00e7a de valores entre a refer\u00eancia prevista no quadro de pessoal e o valor definido pelo Governo Federal, faz-se imprescind\u00edvel que seja ajustada a situa\u00e7\u00e3o dos referidos cargos.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 100\/2023\u00a0<\/a>–\u00a0<\/strong>Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 62\/2023 – Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.373,08 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e tr\u00eas reais e oito centavos), junto a unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Trata-se de cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para ocorrer com recursos disponibilizado pelo Governo Federal destinado \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis, por meio da Portaria GM\/MS n\u00ba 443 de 03\/04\/2023 (em anexo), para pagamento de valores relativos ao aux\u00edlio financeiro \u00e0s entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, referente a diferen\u00e7a entre os saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM\/MS n\u00ba 96 de 07\/02\/2023, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 197 de 06 de dezembro de 2022.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 101\/2023<\/a>\u00a0–\u00a0<\/strong>Prefeito Municipal- 14 votos<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 63\/2023 – Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.129.463,65 (um milh\u00e3o cento e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Trata-se de cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para ocorrer com recursos disponibilizados pelo Governo Federal destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Assis, por meio da Portaria GM\/MS n\u00ba 443 de 03\/04\/2023 (em anexo), para pagamento de valores relativos ao aux\u00edlio financeiro \u00e0s entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, referente a diferen\u00e7a entre os saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM\/MS n\u00ba 96 de 07\/02\/2023, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 197 de 06 de dezembro de 2022.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 103\/2023<\/a>\u00a0–\u00a0<\/strong>Carlinhos Z\u00e9 Gotinha – Aprovado por 14 votos<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de adiamento pelo vereador Fernando Sirchia – Rejeitada por 13 votos<\/p>\n

Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Avenida 02 do Loteamento Jardim Sul de Avenida Edir Boscaratto.<\/p>\n

Edir esteve pela primeira vem em Assis no ano de 1978, quando veio conhecer a fam\u00edlia de sua esposa, e se apaixonou pela cidade. Naquela \u00e9poca, seus cunhados Antonio Roberto Martins, Jos\u00e9 Carlos Martins e M\u00e1rcio Aparecido Martins eram adolescentes. Mas, Edir que sempre foi um empres\u00e1rio de vis\u00e3o, pois j\u00e1 tinha a empresa em Ferraz de Vasconcelos, acreditou que poderia investir na cidade de Assis e contar com a ajuda dos cunhados e assim foi feito.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)<\/a><\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 104\/2023<\/a>\u00a0<\/strong>– Rog\u00e9rio Nascimento- Aprovado por 14 votos<\/p>\n

Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua “10” do Loteamento Residencial Jardim Sul de Rua “Prof\u00aa Eder Cabianca”<\/p>\n

Eder Cabianca, nascida em 15 de novembro de 1.925, na cidade de Guar\u00e1, no Estado de S\u00e3o Paulo, filha do casal Jo\u00e3o Cabianca e Maria Ant\u00f4nia Sella Cabianca. veio residir na cidade de Assis no ano de 1.938, com apenas 13 anos, onde permaneceu durante grande parte de sua trajet\u00f3ria. Em 20\/01\/1949 casou-se com Aronach de Melo Vieira Filho, tendo se divorciado em 31\/10\/1980. Deste casamento nasceram quatro filhos, Aracman Cabianca Vieira, m\u00e9dico urologista, Arist\u00f3teles Cabianca Vieira, Administrador de Empresas, Arquimedes Cabianca Vieira, Industrial e Ebe Cabianca Vieira Fabra, chef de gastronomia.\u00a0(LEIA NA \u00cdNTEGRA)\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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