{"id":29766,"date":"2023-05-27T07:19:05","date_gmt":"2023-05-27T10:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=29766"},"modified":"2023-05-27T07:19:05","modified_gmt":"2023-05-27T10:19:05","slug":"dourados-ms-apos-intensos-debates-vereadores-aprovam-pl-do-executivo-que-altera-o-pccr-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/dourados-ms-apos-intensos-debates-vereadores-aprovam-pl-do-executivo-que-altera-o-pccr-da-educacao\/","title":{"rendered":"Dourados\/MS-Ap\u00f3s intensos debates, vereadores aprovam PL do executivo que altera o PCCR da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s intensos debates, vereadores aprovam PL do executivo que altera o PCCR da Educa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
– Plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou projeto de lei complementar que concede revis\u00e3o geral de vencimentos ao funcionalismo p\u00fablico<\/div>\n
\n

Com as galerias completamente tomadas por servidores do munic\u00edpio, a maioria professores, os vereadores de Dourados aprovaram na noite desta ultima segunda-feira (22), em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, projeto de lei de autoria do poder executivo que altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 118, de 31 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do profissional da Educa\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

O processo de vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sofreu v\u00e1rias interrup\u00e7\u00f5es e, por tr\u00eas vezes a sess\u00e3o precisou ser suspensa devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do p\u00fablico, principalmente durante o uso da tribuna por vereador da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo municipal.<\/p>\n

A mat\u00e9ria s\u00f3 foi votada ap\u00f3s rejeitados um pedido de vistas e um pedido de adiamento por duas sess\u00f5es. Em ambas as vota\u00e7\u00f5es, foram nove votos contra e sete favor\u00e1veis. Uma subemenda tamb\u00e9m foi rejeitada por 10 votos a sete. J\u00e1 a emenda original acabou derrubada por 11 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios, sendo que eram necess\u00e1rios 13 votos para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, o projeto de lei foi aprovado por 11 votos a favor e seis contr\u00e1rios, com duas aus\u00eancias.<\/p>\n

REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Ainda de interesse do funcionalismo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 011\/2023, tamb\u00e9m de autoria executivo, que concede revis\u00e3o geral de vencimentos aos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, no percentual de 6% (seis por cento) a partir de 1\u00ba de abril de 2023. Com 13 votos favor\u00e1veis, a mat\u00e9ria foi aprovada em regime de urg\u00eancia especial e vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Em mensagem aos legisladores, o executivo justifica que o projeto substitutivo mant\u00e9m os efeitos financeiros retroativos, para todas categorias, \u00e0 data-base dos servidores, como estabelece o art. 288 da Lei Complementar 107\/2006. Diz ainda a mensagem que a revis\u00e3o geral em percentual linear de 6% leva em considera\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, obriga\u00e7\u00f5es financeiras vincendas \u201ce especialmente as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto do executivo, os vereadores aprovaram em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 059\/2023, de autoria do vereador F\u00e1bio Luis (Republicanos), que estabelece prazo para reparo de valas e buracos em vias e passeios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

O PL n\u00ba 045\/2023, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o (Podemos), que estipula a obrigatoriedade de sistema de monitoramento em ambientes que impliquem em guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o foi adiado ap\u00f3s pedido de vistas do vereador Maur\u00edcio Lemes (PSB).<\/p>\n

SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados:<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 054\/2023, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Residencial Guassu;<\/p>\n

Projeto de Lei 086\/2023, de autoria do vereador M\u00e1rcio Pudim (PSDB), que denomina Rua Luiz Roberto Bernardes Lima a Rua Projetada Viela B, localizada no Jardim Ayd\u00ea;<\/p>\n

Projeto de Lei 087\/2023, de autoria do vereador M\u00e1rcio Pudim, que denomina Rua Anhumas Marques Dias, a Rua Projetada S-10 (P N II), localizada no Parque das Na\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 092\/2023, de autoria da vereadora Liandra da Sa\u00fade (PTB), que denomina Rua Karlis Visvalds Karkle, a Projetada A, no Loteamento Social Cidadania 05;<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 094\/2023, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o (Podemos), que denomina Rua Jo\u00e3o Ad\u00e3o da Rosa Dias, a Projetada 04 SF, no Loteamento Santa Felicidade;<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 095\/2023, de autoria do vereador Marcelo Mour\u00e3o, que denomina Rua Luiz d\u2019\u00c1vila Lima, a Projetada 02 SF, no Loteamento Santa Felicidade;<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 090\/2023, de autoria dos vereadores Cemar Arnal (SD) e Marcelo Mour\u00e3o, que institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio do Dia do Pe\u00e3o de Boiadeiro, a ser celebrado anualmente no dia 15 de abril; e<\/p>\n

Projeto de Lei 093\/2023, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.<\/p>\n

\u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio aprovou Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2023 de autoria de v\u00e1rios vereadores alterando o Art. 145 do Regimento Interno, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 052\/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede Diploma de Benjoim \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), alusivo aos 78 anos de cria\u00e7\u00e3o daquela entidade.<\/p>\n

CULTURA<\/strong><\/p>\n

Na abertura dos trabalhos, a presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, Nery Cristiane Fernandes, ocupou o espa\u00e7o Tribuna Livre para discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es culturais desenvolvidas no munic\u00edpio sobre e as demandas da Lei Paulo Gustavo. Tamb\u00e9m solicitou emendas impositivas parlamentares para fomento de recursos para o Fundo Municipal de Investimentos \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, o FIP.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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