A D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo n\u00fameros divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilh\u00f5es, com alta de R$ 498 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta \u00e9 recorde, com\u00a0 o maior patamar desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2004.<\/p>\n
Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a d\u00edvida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.<\/p>\n
O principal fator para a eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foram as emiss\u00f5es maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilh\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos e resgatou R$ 704 bilh\u00f5es, o que resulta em uma diferen\u00e7a de R$ 152 bilh\u00f5es. O restante da varia\u00e7\u00e3o deve-se \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que s\u00e3o incorporados gradualmente ao total do endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econ\u00f4mica para 2015, que era de R$ 2,8 trilh\u00f5es. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No in\u00edcio do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilh\u00f5es para a d\u00edvida p\u00fablica. O limite foi reajustado no fim de 2015.<\/p>\n
Segundo o Tesouro, o governo fez emiss\u00f5es superiores \u00e0 necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circula\u00e7\u00e3o na economia e ajudar no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m ampliou o colch\u00e3o da d\u00edvida para n\u00edveis pr\u00f3ximos a seis meses do vencimento, contra cerca de tr\u00eas meses registrados at\u00e9 2014.<\/p>\n
O colch\u00e3o da d\u00edvida representa o estoque de t\u00edtulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos t\u00edtulos em caso de turbul\u00eancias no mercado. No ano passado, parte do colch\u00e3o da d\u00edvida foi usada para quitar passivos do governo com bancos p\u00fablicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e cumprir recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Afetada pela forte valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em 2015, a D\u00edvida P\u00fablica Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilh\u00f5es, com alta de 27,2% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 112,3 bilh\u00f5es registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da D\u00edvida P\u00fablica Federal.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por t\u00edtulos prefixados (com pap\u00e9is definidos no momento da emiss\u00e3o), 32,5% vinculados a \u00edndices de pre\u00e7os, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) e 5,3% atrelados ao c\u00e2mbio. A composi\u00e7\u00e3o considera tanto a d\u00edvida interna quanto a externa.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos prefixados ficou abaixo da meta m\u00ednima fixada, de 40%. Os t\u00edtulos prefixados s\u00e3o prefer\u00edveis para o Tesouro Nacional porque d\u00e3o previsibilidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a v\u00e1rios anos, no vencimento do t\u00edtulo, porque os juros s\u00e3o definidos no momento da emiss\u00e3o. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.<\/p>\n
A fatia dos t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou abaixo da meta m\u00ednima de 33% estabelecida para 2015. A participa\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is vinculados \u00e0 taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite m\u00e1ximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.<\/p>\n
Por meio da d\u00edvida p\u00fablica, o governo emite t\u00edtulos para levantar recursos necess\u00e1rios para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma corre\u00e7\u00e3o, que pode ser prefixada ou seguir a infla\u00e7\u00e3o, a taxa Selic ou o c\u00e2mbio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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