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<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todo pa\u00eds<\/p>\n
Bras\u00edlia (27\/04\/2023) \u2013 O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em parceria com a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB), promoveu na tarde da\u00a0 quarta-feira (26), em Bras\u00edlia, o 1\u00b0 F\u00f3rum de vereadores e vereadoras pelos Direitos Animais. O evento, realizado na sede do Ibama, recebeu vereadoras e vereadores de todo o pa\u00eds para debate sobre prote\u00e7\u00e3o, defesa e direitos dos animais.<\/p>\n
A solenidade de abertura do F\u00f3rum foi marcada pela forma\u00e7\u00e3o de mesa de autoridades, composta pela Diretora do DPDA, Vanessa Negrini; pelo presidente do Ibama, Ant\u00f4nio de Agostinho Mendon\u00e7a; pela Vereadora e Presidente da UVB Animal, Juliana Prud\u00eancio; pelo Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais; pelo diretor do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino; e, pelo Conselheiro de Participa\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Zambarda Leonardi.<\/p>\n
Os servi\u00e7os prestados pelo Ibama para o bem-estar da fauna silvestre foi o tema da fala de Agostinho, que explicou a atua\u00e7\u00e3o dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e a previs\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do atendimento fornecido, e destacou o resgate e destina\u00e7\u00e3o de animais realizado durante emerg\u00eancias ambientais e as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m desses, a import\u00e2ncia do olhar do legislativo ao arcabou\u00e7o legal voltado ao Meio Ambiente foi um ponto enfocado. Nesse sentido tamb\u00e9m foram as participa\u00e7\u00f5es da presidente da UVB e de Loiola. Os impactos do consumo da carne na sustentabilidade do planeta tamb\u00e9m foram abordados durante a solenidade.<\/p>\n
Em seguida, equipe do DPDA apresentou o resultado de pesquisa realizada com munic\u00edpios brasileiros sobre bem-estar animal (focadas em c\u00e3es e gatos), que abordaram desde pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria reservada para o tema. Posteriormente, a diretora Vanessa Negrini apresentou um panorama sobre as a\u00e7\u00f5es do Departamento na atual gest\u00e3o, o compromisso do governo federal com a causa animal, e as entregas previstas para o ano de 2023. Vanessa convidou os vereadores e vereadoras a se engajarem no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo, que ter\u00e3o consultas abertas de 11\/05 a 10\/07, para que a causa animal receba os recursos necess\u00e1rios para as a\u00e7\u00f5es e projetos demandados.<\/p>\n
O p\u00fablico (vereadores, secret\u00e1rios e demais participantes), realizou perguntas sobre as palestras proferidas e compartilhou suas experi\u00eancias sobre o Direito Animal nos estados e munic\u00edpios. Ao final, os vereadores entregaram uma carta endere\u00e7ada ao Presidente Lula com as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento. Vereadores e vereadoras que participaram online do evento tamb\u00e9m podem assinar a carta pelo link https:\/\/forms.gle\/AwEUZcmxYZipQLxa8 Confira a \u00edntegra do documento:<\/p>\n
CARTA DO I F\u00d3RUM DE VEREADORES E VEREADORAS PELOS DIREITOS ANIMAIS AO
\nPRESIDENTE LUIS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA<\/p>\n
N\u00f3s, vereadores e vereadoras representantes da causa animal em todo o pa\u00eds, reunidos no I F\u00f3rum de Vereadores e Vereadoras pelos Direitos Animais, estamos escrevendo para expressar nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos animais, sejam eles ditos de abate, silvestres, ex\u00f3ticos, de companhia e\/ou de rua e de tutores em vulnerabilidade social em nosso pa\u00eds. Gostar\u00edamos de levantar algumas quest\u00f5es importantes, que s\u00e3o consideradas os seis pilares da prote\u00e7\u00e3o, do direito e do bem-estar animal que acreditamos que merecem sua aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o.
\nPrimeiramente, pedimos que sejam implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao controle populacional de caninos e felinos. A superpopula\u00e7\u00e3o de animais nas ruas \u00e9 um problema grave que leva a sofrimento e morte desnecess\u00e1rios. Acreditamos que a solu\u00e7\u00e3o para esse problema passa por medidas como a castra\u00e7\u00e3o gratuita e o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.
\nAl\u00e9m disso, pedimos que sejam disponibilizados atendimentos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios para animais de rua e para tutores em vulnerabilidade social. Muitos desses animais sofrem com doen\u00e7as e les\u00f5es que poderiam ser facilmente tratadas se houvesse acesso a servi\u00e7os veterin\u00e1rios p\u00fablicos. Com base no art. 225 da CF, acreditamos que \u00e9, tamb\u00e9m, responsabilidade do governo fornecer esse tipo de suporte para aqueles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os cuidados de seus animais.
\nOutra quest\u00e3o importante que gostar\u00edamos de levantar \u00e9 a efetividade e direcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos. \u00c9 importante que essas pol\u00edticas sejam eficazes e aplicadas de forma consistente para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos animais. Al\u00e9m disso, pedimos que sejam criadas leis que garantam suporte e apoio a ONGs e protetores independentes de animais, para que eles possam continuar a desempenhar um papel importante na prote\u00e7\u00e3o dos animais.
\nA preserva\u00e7\u00e3o dos animais silvestres e dos animais de abate s\u00e3o quest\u00f5es importantes para garantir a sustentabilidade ambiental e a sa\u00fade p\u00fablica. No caso dos animais silvestres, a preserva\u00e7\u00e3o de seus habitats naturais \u00e9 fundamental para manter o equil\u00edbrio dos ecossistemas e garantir a sobreviv\u00eancia de diversas esp\u00e9cies. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante combater o com\u00e9rcio ilegal de animais e incentivar pr\u00e1ticas de turismo respons\u00e1vel que n\u00e3o prejudiquem a vida selvagem.
\nJ\u00e1 no caso dos animais ditos de abate, \u00e9 urgente garantir que as condi\u00e7\u00f5es adequadas para evitar o sofrimento dos animais. \u00c9 importante respeitar as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es que visam proteger os direitos dos animais, bem como incentivar pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que levem em considera\u00e7\u00e3o o bem-estar animal. Al\u00e9m disso, o consumo consciente e respons\u00e1vel pode ajudar a reduzir a demanda por produtos de origem animal e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da vida.
\nPor fim, pedimos que sejam criados programas que garantam a seguran\u00e7a alimentar para animais de rua e de tutores em vulnerabilidade social. Muitos desses animais sofrem com a falta de alimentos e \u00e1gua, o que pode levar a problemas de sa\u00fade e at\u00e9 mesmo \u00e0 morte. Acreditamos que \u00e9 importante garantir a efetividade e cumprimento das leis relacionadas aos c\u00e3es comunit\u00e1rios em todos os munic\u00edpios e estados do pa\u00eds.
\nAgradecemos sua aten\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es e esperamos que essas reivindica\u00e7\u00f5es possam ser consideradas e atendidas. Acreditamos que, juntos, podemos criar um Brasil melhor para n\u00f3s e para os animais.<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 DF, 26 de abril de 2023.<\/p>\n
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O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todo pa\u00eds Bras\u00edlia (27\/04\/2023) \u2013 O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n