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A Reuni\u00e3o dessa semana teve in\u00edcio \u00e0s 18h e seguiu o protocolo formal de leitura da ata da reuni\u00e3o anterior, leitura das correspond\u00eancias e encaminhamento de mat\u00e9ria \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes Competentes para emiss\u00e3o de parecer. Foram apresentados os seguintes projetos:
\nProjeto de Lei n\u00ba. 027.2023 \u2013 Declara de Utilidade P\u00fablica deste Munic\u00edpio a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Templ\u00e1rios do Norte n\u00ba. 355, de autoria do Vereador Elism\u00e1cio Borges Ferreira.
\nProjeto de Lei n\u00ba. 028.2023 \u2013 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua \u201c24\u201d, localizada no Residencial Portal do Sul, no Bairro Morada do Sul, de Rua Maria Geralda da Silva, de autoria do Vereador Wiris Carlos Lopes.
\nProjeto de Lei n\u00ba. 029.2023 \u2013 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua \u201c30\u201d, localizada no Residencial Portal do Sul, no Bairro Morada do Sul, de Rua Jos\u00e9 Gomes Caires, de autoria do Vereador Wiris Carlos Lopes.
\nProjeto de Lei n\u00ba. 030.2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Jana\u00faba, de autoria do Vereador Gerson do Esp\u00edrito Santo Souza.
\nProjeto de Lei n\u00ba. 031.2023 – Acrescenta dispositivo ao inciso II do artigo 8\u00ba da Lei N\u00ba. 1459, de 08 de mar\u00e7o de 2002, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterado pela Lei Municipal N\u00ba. 2496, de 13 de janeiro de 2022, de autoria do Vereador Ramon Alexandre Ara\u00fajo.
\nComo oradores inscritos participaram fazendo uso da tribuna Sr. Jos\u00e9 Aparecido Vieira (Micuia) Sobre a Mineradora de Riacho dos Machados, e o Vereador Adauri Soares Cordeiro, Sobre as Obras do Executivo.<\/p>\n
EM PRIMEIRO TURNO FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS:<\/p>\n
Projeto de Lei n\u00ba. 018.2023 \u2013 Reconhece a Defici\u00eancia Auditiva Unilateral como Defici\u00eancia Sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jana\u00faba, de autoria do Vereador Leobino Antunes de Bem.
\nProjeto de Lei n\u00ba. 019.2023 \u2013 Institui no Munic\u00edpio de Jana\u00faba o Programa Rem\u00e9dio em casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Vereadora Islane da Silva Pedro.<\/p>\n
J\u00c1 EM SEGUNDO TURNO, FORAM VOTADOS E APROVADOS:<\/p>\n
Projeto de Lei n\u00ba. 012.2023 \u2013 Institui o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Jana\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Poder Executivo Municipal.
\nA reuni\u00e3o teve continuidade com a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Requerimentos, das Indica\u00e7\u00f5es de Necessidades e Mo\u00e7\u00f5es. Todos os Projetos apresentados e votados nessa sess\u00e3o plen\u00e1ria, encontram-se dispon\u00edveis para aprecia\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o no portal oficial da C\u00e2mara Municipal de Jana\u00faba.<\/p>\n
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