{"id":28271,"date":"2023-02-06T10:46:49","date_gmt":"2023-02-06T13:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=28271"},"modified":"2023-02-06T10:46:49","modified_gmt":"2023-02-06T13:46:49","slug":"congresso-e-planalto-vao-tentar-mais-uma-vez-aprovar-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/congresso-e-planalto-vao-tentar-mais-uma-vez-aprovar-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Congresso e Planalto v\u00e3o tentar mais uma vez aprovar a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal v\u00e3o fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tribut\u00e1ria. Na abertura do ano Legislativo, a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o pa\u00eds. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, pediram a reforma em suas mensagens. Assim como o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e outros deputados e senadores. A reforma \u00e9 debatida h\u00e1 mais de 25 anos<\/a>.<\/p>\n

Rodrigo Pacheco citou a reforma tribut\u00e1ria como uma das prioridades de seu novo mandato \u00e0 frente do Senado. Para ele, a reforma precisa tornar o sistema tribut\u00e1rio mais f\u00e1cil e menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s vamos buscar uma uni\u00e3o com o Executivo para a reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 muito importante que o Executivo participe. Reforma tribut\u00e1ria sem a participa\u00e7\u00e3o e sem a vontade do Executivo ela n\u00e3o sai, porque \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, de responsabilidade do Poder Executivo \u2014 afirmou Pacheco \u00e0 imprensa ap\u00f3s ser reeleito para a Presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n

Ele acrescentou que o texto da reforma tem que ser definido com a participa\u00e7\u00e3o do governo federal, da C\u00e2mara, do Senado e dos governadores. Para Pacheco, a reforma precisa simplificar, desburocratizar e tornar “menos confuso” o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

As propostas<\/strong><\/h3>\n

Pacheco registrou que h\u00e1 duas propostas no Congresso que j\u00e1 est\u00e3o maduras, a PEC 110\/2019<\/a>, do Senado, e a PEC 45\/2019<\/a>, da C\u00e2mara. Recentemente, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) apresentou um texto alternativo, a PEC 46\/2022<\/a>. Todas as tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o buscam simplificar o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

A PEC 110\/2019 acaba com nove tributos e cria dois impostos: um sobre bens e servi\u00e7os, nos moldes dos impostos sobre valor agregado, e um imposto espec\u00edfico para determinadas atividades. J\u00e1 a PEC 45\/2019 prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um \u00fanico imposto sobre bens e servi\u00e7os. O imposto teria al\u00edquota uniforme com tributa\u00e7\u00e3o no destino, com exporta\u00e7\u00f5es e investimentos totalmente desonerados. A PEC 46\/2022, por sua vez, objetiva simplificar a cobran\u00e7a dos impostos sobre o consumo unificando as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o ICMS e o ISS de modo a beneficiar cidad\u00e3os e setor produtivo.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobran\u00e7a; diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia sobre o consumo; e uniformidade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Executivo e C\u00e2mara<\/strong><\/h3>\n

Por sua vez, o presidente Lula disse em sua mensagem ao Poder Legislativo que pretende avan\u00e7ar na reforma tribut\u00e1ria, para que a carga tribut\u00e1ria seja distribu\u00edda de forma mais justa e para que o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel seja retomado.<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, disse que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 priorit\u00e1ria neste ano. Ele afirmou que o pa\u00eds precisa de um novo e mais simples sistema tribut\u00e1rio que traga mais justi\u00e7a social.<\/p>\n

\u2014 Essa quest\u00e3o pontual se insere, \u00e9 claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econ\u00f4micos e as prioridades sociais, que s\u00e3o muitas. Integrar essas duas linhas de trabalho \u00e9 imprescind\u00edvel para que o Brasil reencontre o caminho do crescimento com responsabilidade \u2014 afirmou Lira na quarta-feira (2).<\/p>\n

Senadores apoiam<\/strong><\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a reforma tribut\u00e1ria precisa sair da fila em 2023, como forma de incentivar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que os congressistas sabem que a reforma tribut\u00e1ria \u201cn\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d e que \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar \u201ctoda a experi\u00eancia do debate acumulado de outras legislaturas\u201d. Ele explicou que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios nunca querem perder arrecada\u00e7\u00e3o, o que dificulta o di\u00e1logo e as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Mesmo que a gente n\u00e3o consiga aprovar tudo, mas algum passo concreto ser\u00e1 dado \u2014 disse Weverton.<\/p>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que governo e parlamentares come\u00e7am a debater a reforma j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O rec\u00e9m-empossado senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) j\u00e1 avisou que n\u00e3o vota a favor de uma reforma tribut\u00e1ria que aumente os impostos cobrados da popula\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o pa\u00eds precisa retomar a reforma tribut\u00e1ria, para que haja \u201cuma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e que resolva a situa\u00e7\u00e3o absurda em que os pobres pagam mais impostos que os ricos\u201d.<\/p>\n

Outro senador que pede a reforma dos tributos \u00e9 Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). Ele apontou a reforma tribut\u00e1ria como tema priorit\u00e1rio para 2023. Ele admitiu a complexidade do assunto e sugeriu fatiar o tema, defendendo tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

No mesmo sentido, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) defendeu que a nova legislatura trabalhe em uma agenda de longo prazo para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil, com uma reforma tribut\u00e1ria sem \u201catalhos\u201d, que desburocratize a tributa\u00e7\u00e3o, facilite a vida dos empres\u00e1rios e abra o Brasil para o com\u00e9rcio internacional. O senador tamb\u00e9m advertiu que haver\u00e1 \u201clobby pesado\u201d contra a reforma, mas ressaltou que o Senado precisa enfrentar o tema.<\/p>\n

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade e que a negocia\u00e7\u00e3o sobre o texto avan\u00e7ou nos \u00faltimos dois anos. Ele completou dizendo que governadores, prefeitos e a sociedade tamb\u00e9m precisam opinar sobre o tema.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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