\u2014 S\u00f3 o tempo dir\u00e1, mas a inten\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as \u00e9 justamente a redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e, no caso das federa\u00e7\u00f5es, uma uni\u00e3o mais duradoura dos partidos com afinidades program\u00e1ticas \u2014 afirma a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). \u2014 Mulheres e negros s\u00e3o maioria na popula\u00e7\u00e3o brasileira e minoria nos parlamentos e no Executivo. Para mudar isso, \u00e9 preciso menos discurso e mais a\u00e7\u00e3o, inclusive dentro dos partidos.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\nA institui\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es foi criticada por parte dos especialistas, porque, segundo eles, isso seria uma esp\u00e9cie de recria\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es, dificultando a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos. Por\u00e9m, para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as federa\u00e7\u00f5es possibilitam \u201ca sobrevida de legendas pol\u00edticas hist\u00f3ricas\u201d:<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de legendas pol\u00edticas de aluguel. Estamos falando de legendas pol\u00edticas que t\u00eam identidade program\u00e1tica, como \u00e9 o caso do meu partido \u2014 disse Randolfe por ocasi\u00e3o da discuss\u00e3o do respectivo projeto em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o do texto, o senador Carlos F\u00e1varo (MT), agora licenciado, atacou a proposta:<\/p>\n
\u2014 Diante da coer\u00eancia que estamos mantendo, acabando com a coliga\u00e7\u00e3o no Brasil, [dever\u00edamos] sepultar, definitivamente, as coliga\u00e7\u00f5es para os partidos pol\u00edticos nas [elei\u00e7\u00f5es] proporcionais \u2014 declarou ele.<\/p>\n
Antes de ser transformado na\u00a0Lei 14.208, de 2021, essa proposta tramitou no Senado na forma do\u00a0PLS 477\/2015<\/a>\u00a0e na C\u00e2mara na forma do\u00a0PL 2.522\/2015<\/a>.<\/p>\nAtualmente h\u00e1 30 partidos representados na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, h\u00e1 17: Avante, Cidadania, MDB, PDT, PL, Podemos, PP, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PT, PTB, Rede, Republicanos e Uni\u00e3o. Muitos cientistas pol\u00edticos consideram essa fragmenta\u00e7\u00e3o, uma das maiores do mundo, prejudicial \u00e0 governabilidade, por aumentar o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para negociar uma maioria parlamentar que aprove as pautas de interesse do governo.<\/p>\n
Emenda Constitucional 97<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m dos textos aprovados em 2021, outra emenda constitucional, a 97<\/a>, ainda traz novidades para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, mesmo tendo sido promulgada em 2017. Ela prev\u00ea, desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e uma “cl\u00e1usula de desempenho” (paulatinamente mais rigorosa, com um m\u00ednimo de votos para que os partidos possam ter acesso aos fundos eleitoral e partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o). Essa “barreira”, em 2022, ser\u00e1 de 2% dos votos v\u00e1lidos e 11 deputados federais eleitos. A ideia \u00e9 que isso resulte em um n\u00famero menor de partidos, mais robustos eleitoralmente.<\/p>\nAutor de um texto para discuss\u00e3o que analisa a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>, o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles acredita que as mudan\u00e7as criadas pela Emenda 97 est\u00e3o entre “as mais substanciais” das \u00faltimas d\u00e9cadas, e que seus efeitos ser\u00e3o plenamente percebidos no longo prazo.<\/p>\n\u2014 Eu acredito que os dois, juntos, t\u00eam o poder de diminuir a fragmenta\u00e7\u00e3o. Essa diminui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 significativa? N\u00e3o d\u00e1 para garantir. Na elei\u00e7\u00e3o passada j\u00e1 vimos um leve enxugamento do quadro partid\u00e1rio. A cl\u00e1usula de barreira, por si s\u00f3, estimulou as fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es de partidos. Agora estamos vendo uma din\u00e2mica diferente. Os partidos come\u00e7aram a se juntar em federa\u00e7\u00f5es; temos agora tr\u00eas. Outra din\u00e2mica: os partidos est\u00e3o querendo colocar alguns candidatos de peso na C\u00e2mara dos Deputados, justamente para assegurar a cl\u00e1usula de barreira. Potenciais candidatos a cargos majorit\u00e1rios devem [mudar de ideia e] se candidatar a deputado federal, atuando, assim, como puxadores de votos em seus partidos \u2014 analisa o consultor.<\/p>\n
Diversidade<\/strong><\/h3>\nSouza e Teles v\u00ea com “otimismo” a regra criada pela Emenda Constitucional 111, que duplica o peso dos votos a mulheres e pessoas negras no c\u00e1lculo dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n
\u2014 A Emenda 111 entra em um ponto muito importante para os partidos, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Agora, contando em dobro, vai interessar ao partido ter candidatas mulheres e candidatas e candidatos negros com potencial de vota\u00e7\u00e3o mais expressiva.\u00a0N\u00e3o \u00e9 conveniente para o partido registrar uma candidatura apenas para preencher o percentual m\u00ednimo exigido em lei \u2014 explica.<\/p>\n
Futuras mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\nQuaisquer que sejam os resultados pr\u00e1ticos das novas regras, a maioria dos especialistas no sistema eleitoral aponta distor\u00e7\u00f5es que exigiriam uma reforma mais ampla. Esta, por\u00e9m, esbarra na dificuldade de se encontrar um consenso no Parlamento para altera\u00e7\u00f5es mais profundas. Por esse motivo, nos \u00faltimos pleitos a Justi\u00e7a Eleitoral tem tomado decis\u00f5es normatizando lacunas da legisla\u00e7\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
Para a senadora Zenaide Maia, uma das quest\u00f5es mais urgentes \u00e9 a das fake news<\/em>:<\/p>\n\u2014 Para mim, a atitude mais importante nem \u00e9 uma nova mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas um investimento pesado no combate \u00e0s fake news<\/em>. As mentiras que j\u00e1 est\u00e3o envenenando as campanhas corroem a democracia, porque tiram do cidad\u00e3o e da cidad\u00e3 o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o verdadeira.<\/p>\nO consultor legislativo Clay Souza e Teles acredita que o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha exige um regramento mais detalhado. Para ele, a tend\u00eancia a encurtar o per\u00edodo oficial de campanha (este ano, a partir de 16 de agosto) sob o argumento do barateamento leva a pr\u00e9-campanhas com quase nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 como se a campanha fosse uma maratona, e esse per\u00edodo a partir de 16 de agosto fosse a reta final. Reduziu-se o per\u00edodo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, mas antes disso h\u00e1 memes, v\u00eddeos e at\u00e9 outdoors estampando o rosto de pr\u00e9-candidatos em datas comemorativas… A lei permite algumas condutas, desde que n\u00e3o envolvam o pedido expl\u00edcito de votos, mas muitas vezes h\u00e1 d\u00favidas sobre o que \u00e9 permitido ou n\u00e3o. Diante do sil\u00eancio da legisla\u00e7\u00e3o, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]\u00a0vem construindo uma jurisprud\u00eancia em cima disso \u2014 ressalta ele.<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 30 partidos representados na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, h\u00e1 17: Avante, Cidadania, MDB, PDT, PL, Podemos, PP, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PT, PTB, Rede, Republicanos e Uni\u00e3o. Muitos cientistas pol\u00edticos consideram essa fragmenta\u00e7\u00e3o, uma das maiores do mundo, prejudicial \u00e0 governabilidade, por aumentar o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para negociar uma maioria parlamentar que aprove as pautas de interesse do governo.<\/p>\n
Emenda Constitucional 97<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m dos textos aprovados em 2021, outra emenda constitucional, a 97<\/a>, ainda traz novidades para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, mesmo tendo sido promulgada em 2017. Ela prev\u00ea, desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e uma “cl\u00e1usula de desempenho” (paulatinamente mais rigorosa, com um m\u00ednimo de votos para que os partidos possam ter acesso aos fundos eleitoral e partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o). Essa “barreira”, em 2022, ser\u00e1 de 2% dos votos v\u00e1lidos e 11 deputados federais eleitos. A ideia \u00e9 que isso resulte em um n\u00famero menor de partidos, mais robustos eleitoralmente.<\/p>\nAutor de um texto para discuss\u00e3o que analisa a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>, o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles acredita que as mudan\u00e7as criadas pela Emenda 97 est\u00e3o entre “as mais substanciais” das \u00faltimas d\u00e9cadas, e que seus efeitos ser\u00e3o plenamente percebidos no longo prazo.<\/p>\n\u2014 Eu acredito que os dois, juntos, t\u00eam o poder de diminuir a fragmenta\u00e7\u00e3o. Essa diminui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 significativa? N\u00e3o d\u00e1 para garantir. Na elei\u00e7\u00e3o passada j\u00e1 vimos um leve enxugamento do quadro partid\u00e1rio. A cl\u00e1usula de barreira, por si s\u00f3, estimulou as fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es de partidos. Agora estamos vendo uma din\u00e2mica diferente. Os partidos come\u00e7aram a se juntar em federa\u00e7\u00f5es; temos agora tr\u00eas. Outra din\u00e2mica: os partidos est\u00e3o querendo colocar alguns candidatos de peso na C\u00e2mara dos Deputados, justamente para assegurar a cl\u00e1usula de barreira. Potenciais candidatos a cargos majorit\u00e1rios devem [mudar de ideia e] se candidatar a deputado federal, atuando, assim, como puxadores de votos em seus partidos \u2014 analisa o consultor.<\/p>\n
Diversidade<\/strong><\/h3>\nSouza e Teles v\u00ea com “otimismo” a regra criada pela Emenda Constitucional 111, que duplica o peso dos votos a mulheres e pessoas negras no c\u00e1lculo dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n
\u2014 A Emenda 111 entra em um ponto muito importante para os partidos, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Agora, contando em dobro, vai interessar ao partido ter candidatas mulheres e candidatas e candidatos negros com potencial de vota\u00e7\u00e3o mais expressiva.\u00a0N\u00e3o \u00e9 conveniente para o partido registrar uma candidatura apenas para preencher o percentual m\u00ednimo exigido em lei \u2014 explica.<\/p>\n
Futuras mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\nQuaisquer que sejam os resultados pr\u00e1ticos das novas regras, a maioria dos especialistas no sistema eleitoral aponta distor\u00e7\u00f5es que exigiriam uma reforma mais ampla. Esta, por\u00e9m, esbarra na dificuldade de se encontrar um consenso no Parlamento para altera\u00e7\u00f5es mais profundas. Por esse motivo, nos \u00faltimos pleitos a Justi\u00e7a Eleitoral tem tomado decis\u00f5es normatizando lacunas da legisla\u00e7\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
Para a senadora Zenaide Maia, uma das quest\u00f5es mais urgentes \u00e9 a das fake news<\/em>:<\/p>\n\u2014 Para mim, a atitude mais importante nem \u00e9 uma nova mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas um investimento pesado no combate \u00e0s fake news<\/em>. As mentiras que j\u00e1 est\u00e3o envenenando as campanhas corroem a democracia, porque tiram do cidad\u00e3o e da cidad\u00e3 o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o verdadeira.<\/p>\nO consultor legislativo Clay Souza e Teles acredita que o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha exige um regramento mais detalhado. Para ele, a tend\u00eancia a encurtar o per\u00edodo oficial de campanha (este ano, a partir de 16 de agosto) sob o argumento do barateamento leva a pr\u00e9-campanhas com quase nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 como se a campanha fosse uma maratona, e esse per\u00edodo a partir de 16 de agosto fosse a reta final. Reduziu-se o per\u00edodo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, mas antes disso h\u00e1 memes, v\u00eddeos e at\u00e9 outdoors estampando o rosto de pr\u00e9-candidatos em datas comemorativas… A lei permite algumas condutas, desde que n\u00e3o envolvam o pedido expl\u00edcito de votos, mas muitas vezes h\u00e1 d\u00favidas sobre o que \u00e9 permitido ou n\u00e3o. Diante do sil\u00eancio da legisla\u00e7\u00e3o, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]\u00a0vem construindo uma jurisprud\u00eancia em cima disso \u2014 ressalta ele.<\/p>\n
Autor de um texto para discuss\u00e3o que analisa a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>, o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles acredita que as mudan\u00e7as criadas pela Emenda 97 est\u00e3o entre “as mais substanciais” das \u00faltimas d\u00e9cadas, e que seus efeitos ser\u00e3o plenamente percebidos no longo prazo.<\/p>\n \u2014 Eu acredito que os dois, juntos, t\u00eam o poder de diminuir a fragmenta\u00e7\u00e3o. Essa diminui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 significativa? N\u00e3o d\u00e1 para garantir. Na elei\u00e7\u00e3o passada j\u00e1 vimos um leve enxugamento do quadro partid\u00e1rio. A cl\u00e1usula de barreira, por si s\u00f3, estimulou as fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es de partidos. Agora estamos vendo uma din\u00e2mica diferente. Os partidos come\u00e7aram a se juntar em federa\u00e7\u00f5es; temos agora tr\u00eas. Outra din\u00e2mica: os partidos est\u00e3o querendo colocar alguns candidatos de peso na C\u00e2mara dos Deputados, justamente para assegurar a cl\u00e1usula de barreira. Potenciais candidatos a cargos majorit\u00e1rios devem [mudar de ideia e] se candidatar a deputado federal, atuando, assim, como puxadores de votos em seus partidos \u2014 analisa o consultor.<\/p>\n Souza e Teles v\u00ea com “otimismo” a regra criada pela Emenda Constitucional 111, que duplica o peso dos votos a mulheres e pessoas negras no c\u00e1lculo dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n \u2014 A Emenda 111 entra em um ponto muito importante para os partidos, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Agora, contando em dobro, vai interessar ao partido ter candidatas mulheres e candidatas e candidatos negros com potencial de vota\u00e7\u00e3o mais expressiva.\u00a0N\u00e3o \u00e9 conveniente para o partido registrar uma candidatura apenas para preencher o percentual m\u00ednimo exigido em lei \u2014 explica.<\/p>\n Quaisquer que sejam os resultados pr\u00e1ticos das novas regras, a maioria dos especialistas no sistema eleitoral aponta distor\u00e7\u00f5es que exigiriam uma reforma mais ampla. Esta, por\u00e9m, esbarra na dificuldade de se encontrar um consenso no Parlamento para altera\u00e7\u00f5es mais profundas. Por esse motivo, nos \u00faltimos pleitos a Justi\u00e7a Eleitoral tem tomado decis\u00f5es normatizando lacunas da legisla\u00e7\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n Para a senadora Zenaide Maia, uma das quest\u00f5es mais urgentes \u00e9 a das fake news<\/em>:<\/p>\n \u2014 Para mim, a atitude mais importante nem \u00e9 uma nova mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas um investimento pesado no combate \u00e0s fake news<\/em>. As mentiras que j\u00e1 est\u00e3o envenenando as campanhas corroem a democracia, porque tiram do cidad\u00e3o e da cidad\u00e3 o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o verdadeira.<\/p>\n O consultor legislativo Clay Souza e Teles acredita que o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha exige um regramento mais detalhado. Para ele, a tend\u00eancia a encurtar o per\u00edodo oficial de campanha (este ano, a partir de 16 de agosto) sob o argumento do barateamento leva a pr\u00e9-campanhas com quase nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u2014 \u00c9 como se a campanha fosse uma maratona, e esse per\u00edodo a partir de 16 de agosto fosse a reta final. Reduziu-se o per\u00edodo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, mas antes disso h\u00e1 memes, v\u00eddeos e at\u00e9 outdoors estampando o rosto de pr\u00e9-candidatos em datas comemorativas… A lei permite algumas condutas, desde que n\u00e3o envolvam o pedido expl\u00edcito de votos, mas muitas vezes h\u00e1 d\u00favidas sobre o que \u00e9 permitido ou n\u00e3o. Diante do sil\u00eancio da legisla\u00e7\u00e3o, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]\u00a0vem construindo uma jurisprud\u00eancia em cima disso \u2014 ressalta ele.<\/p>\nDiversidade<\/strong><\/h3>\n
Futuras mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n
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