{"id":26852,"date":"2022-08-11T11:38:36","date_gmt":"2022-08-11T14:38:36","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=26852"},"modified":"2022-08-11T11:38:36","modified_gmt":"2022-08-11T14:38:36","slug":"agosto-lilas-sera-mes-nacional-de-protecao-a-mulher-aprova-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/agosto-lilas-sera-mes-nacional-de-protecao-a-mulher-aprova-plenario\/","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s ser\u00e1 m\u00eas nacional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, aprova Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lil\u00e1s como m\u00eas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher (PL 3.855\/2020<\/a>). O projeto, relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), estabelece que durante o m\u00eas de agosto,\u00a0em todo o pa\u00eds, a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios dever\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre as diferentes formas de viol\u00eancia contra a mulher. De iniciativa da deputada Carla Dickson (Uni\u00e3o-RN), o texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de julho e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

\u2014 O Agosto Lil\u00e1s re\u00fane dois s\u00edmbolos importantes para a luta pela igualdade de g\u00eanero. A cor lil\u00e1s \u00e9 alus\u00e3o ao movimento pelo voto feminino, que a adotou como s\u00edmbolo h\u00e1 mais de cem anos. O m\u00eas de agosto remete \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/a>, que ocorreu em 7 de agosto de 2006 \u2014 declarou Nilda Gondim, ao apresentar seu relat\u00f3rio com apenas uma emenda de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a relatora, os atos de viol\u00eancia contra a mulher violam tamb\u00e9m o direito \u00e0 igualdade, refor\u00e7ando a ideia de que as mulheres seriam cidad\u00e3s de segunda classe, que deveriam suportar as agress\u00f5es e a sujei\u00e7\u00e3o aos homens. Dessa forma, segundo a senadora, al\u00e9m de ferir a consci\u00eancia humanit\u00e1ria, esse tipo de viol\u00eancia \u201cataca pilares important\u00edssimos do estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n

\u2014 Por essas raz\u00f5es, seja sob a perspectiva das rela\u00e7\u00f5es privadas, seja por quest\u00f5es de natureza p\u00fablica, n\u00e3o podemos tolerar a misoginia \u2014 afirmou Nilda Gondim, ao defender mais educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

Uni\u00e3o<\/b><\/h3>\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi quem presidiu a sess\u00e3o. Ela agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela decis\u00e3o de fazer \u201cuma pauta eminentemente feminina\u201d nesta quarta. Eliziane disse entender que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher deve ser \u201cuma premissa de todos n\u00f3s e uma a\u00e7\u00e3o transversal n\u00e3o apenas de um \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o apenas de uma secretaria, n\u00e3o apenas de um Poder, mas de todos os Poderes, no sentido de trazer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas mulheres\u201d.<\/p>\n

\u2014 Com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei, vamos oficializar o Agosto Lil\u00e1s como uma campanha de alcance nacional e uma campanha permanente \u2014 comemorou Eliziane.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), nada empodera mais o povo do que o conhecimento. Ela disse que o projeto \u00e9 importante no sentido de levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero e informa\u00e7\u00f5es sobre canais de den\u00fancia. A senadora cobrou mais presen\u00e7a de mulheres em cargos importantes da Rep\u00fablica e pediu a uni\u00e3o de todos contra a viol\u00eancia.<\/p>\n

\u2014 Todos t\u00eam que se dar as m\u00e3os. Nada justifica uma mulher ser assassinada neste pa\u00eds a cada sete horas \u2014 registrou Zenaide.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

Al\u00e9m de estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, por meio da ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos com luz de cor lil\u00e1s, o objetivo da proposta \u00e9 orientar e difundir as medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, bem como informar sobre\u00a0 \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos, redes de suporte dispon\u00edveis e canais de comunica\u00e7\u00e3o existentes. O projeto tamb\u00e9m estipula a promo\u00e7\u00e3o de debates e outros eventos sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Os entes federados poder\u00e3o apoiar, ainda que tecnicamente, as atividades organizadas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Outro objetivo do projeto \u00e9 veicular campanhas de m\u00eddia e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de banners, folders e outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre as diferentes formas de viol\u00eancia contra a mulher e sobre os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, canais dispon\u00edveis para den\u00fancia de casos de viol\u00eancia e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Por fim, devem ser adotadas outras medidas com o prop\u00f3sito de esclarecer, sensibilizar a sociedade e estimular a\u00e7\u00f5es preventivas e campanhas educativas, inclusive para orientar como cada um pode contribuir para o fim da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

A autora da proposta destacou no texto que, em a\u00e7\u00f5es pontuais, promovidas por determinados estados e munic\u00edpios, j\u00e1 se reconhece o m\u00eas de agosto como Agosto Lil\u00e1s. Segundo a deputada Carla Dickson, \u201ca viol\u00eancia contra a mulher deve ser considerada em rela\u00e7\u00e3o a qualquer conduta (a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o) de discrimina\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o ou coer\u00e7\u00e3o, que seja feita pelo simples fato de a v\u00edtima ser mulher e que cause danos, morte (feminic\u00eddio), constrangimento, limita\u00e7\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual, moral, psicol\u00f3gico, social, pol\u00edtico ou econ\u00f4mico ou perda patrimonial\u201d.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/h3>\n

Os dados da viol\u00eancia contra a mulher no Brasil s\u00e3o alarmantes. Os registros mais recentes apontam que 30 mulheres sofrem agress\u00e3o f\u00edsica por hora. Uma menina ou mulher \u00e9 estuprada a cada 10 minutos no pa\u00eds. A cada dia, tr\u00eas mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de feminic\u00eddio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher trans \u00e9 assassinada.<\/p>\n

Os dados constam na plataforma Viol\u00eancia contra as Mulheres em Dados<\/a>, site que re\u00fane pesquisas, fontes e s\u00ednteses sobre o problema no Brasil. Segundo Nilda Gondim, informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que, no ano passado, os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos no pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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