A crise pol\u00edtica que estamos vivendo nasce de erros injustific\u00e1veis, de vi\u00e9s moral, fruto de atos de livre vontade. N\u00e3o adianta culpar o sistema. Quem quer locupletar-se far\u00e1 isso independente de regras institucionais avan\u00e7adas ou retr\u00f3gradas. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que, volta e meia, surgem esc\u00e2ndalos tamb\u00e9m nas democracias mais desenvolvidas. Todavia, \u00e9 ineg\u00e1vel que o sistema jur\u00eddico-constitucional tem grande potencial para promover pr\u00e1ticas que podem apontar tanto para a virtude quanto para a imoralidade. Essa \u00faltima hip\u00f3tese ocorre quando as pr\u00f3prias franquias democr\u00e1ticas \u2013 ou seja, dentro da legalidade \u2013 d\u00e3o vaz\u00e3o e estimulam pessoas e atos eticamente desviados.<\/p>\n
\u00c9 o caso do Brasil. Nosso presidencialismo de coaliz\u00e3o faliu. \u00c9 um po\u00e7o de incompatibilidades. Uma f\u00e1brica de produzir incoer\u00eancia. Se algu\u00e9m ainda duvida, os \u00faltimos fatos comprovaram tal constata\u00e7\u00e3o. Tem desvios de ordem absolutamente pessoal, sem d\u00favida. Foi o que coloquei na primeira ideia deste artigo. Por\u00e9m, as contradi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de tal grandeza que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel simplificar tudo como uma inferioridade civilizat\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Temos problemas culturais, sem d\u00favida, mas somos uma sociedade vitoriosa, que almeja uma postura mais elevada. E as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com esse padr\u00e3o.<\/p>\n
Nosso ordenamento pol\u00edtico-eleitoral tem problemas desde o ponto de partida. N\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o entre a escolha do Executivo e a do Legislativo. O governo que ganhou a elei\u00e7\u00e3o precisa, depois do pleito, fazer a maioria parlamentar. O correto seria o contr\u00e1rio: a maioria formar o governo. No nosso caso, a maioria precisar\u00e1 ser conquistada na barganha, pois n\u00e3o tem legitima\u00e7\u00e3o popular de origem. \u00c9 terreno f\u00e9rtil para uma rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua. Ocorre que o povo n\u00e3o foi convidado a fazer essa vincula\u00e7\u00e3o correspons\u00e1vel entre o presidente da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional. Logo, no lugar de uma interdepend\u00eancia entre os poderes, h\u00e1 uma independ\u00eancia com ares de rivalidade. \u00c9 como se cada uma das partes prestasse contas para um eleitor diferente. N\u00e3o t\u00eam compromisso com um projeto de pa\u00eds, mas com seus pr\u00f3prios projetos.<\/p>\n
A imutabilidade dos mandatos tamb\u00e9m \u00e9 uma cl\u00e1usula question\u00e1vel. O presidencialismo instabiliza um modelo de governo que eventualmente esteja dando certo e estabiliza um que esteja dando errado. Traduzindo: quando um governo vai bem, n\u00e3o pode continuar por mera for\u00e7a de data; e quando um governo vai mal, n\u00e3o pode acabar tamb\u00e9m por for\u00e7a de data \u2013 a menos que tenha cometido uma flagrante ilegalidade. Isso \u00e9 diferente no parlamentarismo, que deixa tanto o chefe de governo quanto os parlamentares dependentes de legitima\u00e7\u00e3o permanente. Seus planos e compromissos precisam parar em p\u00e9. Caso contr\u00e1rio, todos caem. E caem naturalmente, sem trauma institucional. E, de fato, um governo n\u00e3o deve continuar sem maioria parlamentar. E um parlamento n\u00e3o deve continuar sem maioria popular, que \u00e9 de onde emana seu poder.<\/p>\n
Por falar em poder, nosso presidencialismo o concentra demais na figura de uma \u00fanica pessoa \u2013 o presidente da Rep\u00fablica. N\u00e3o tem como dar certo. Ningu\u00e9m conseguiria responder a tantas responsabilidades. E n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que tenha tamanha for\u00e7a. Veja-se que cabe ao chefe do Executivo, al\u00e9m de montar o governo, editar medidas provis\u00f3rias (ou seja, legislar diretamente), indicar ministros da suprema corte, nomear integrantes de ag\u00eancias reguladoras, escolher o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, indicar membros dos \u00f3rg\u00e3os de controle de contas, nomear comandos regionais de \u00e1reas administrativas, definir or\u00e7amento, pagar emendas parlamentares\u2026 Enfim, as tarefas em muito exorbitam as condi\u00e7\u00f5es pessoais do presidente e o equil\u00edbrio institucional. E quando essa autoridade fica abalada, eis que toda a estrutura se abala. N\u00e3o h\u00e1 quem fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n
\u00c9 exatamente o que estamos vivendo neste momento. O Planalto, afora os problemas pol\u00edticos, n\u00e3o consegue sequer ter ativismo econ\u00f4mico diante da crise. N\u00e3o tem pauta para a na\u00e7\u00e3o. Carece de lideran\u00e7a. E a transi\u00e7\u00e3o de poder n\u00e3o est\u00e1 naturalizada dentro do nosso sistema. Ela \u00e9 necessariamente traum\u00e1tica, mesmo se for feita legalmente. A confus\u00e3o entre chefe de Estado e chefe de Governo fica muito clara. N\u00e3o h\u00e1 um anteparo entre os problemas de um governante e o pr\u00f3prio pa\u00eds. Tudo se confunde. E o Congresso, muitas vezes, e n\u00e3o \u00e9 de hoje, joga na din\u00e2mica do quanto pior, melhor. Tamb\u00e9m n\u00e3o se exige dele, porque no atual sistema realmente n\u00e3o lhe cabe, o protagonismo de uma agenda. A grande for\u00e7a emuladora \u00e9 a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que centraliza poder e recursos. Se ela n\u00e3o anda, quase nada anda.<\/p>\n
N\u00e3o sei se o Brasil est\u00e1 preparado para encarar um parlamentarismo puro e simples. O regime j\u00e1 foi derrotado num plebiscito sobre o tema, se bem que faz bastante tempo. Talvez tenhamos que encontrar um modelo misto, capaz de gerar maior coobriga\u00e7\u00e3o entre os poderes. E dos poderes com os eleitores. E vice-versa. Poder\u00edamos come\u00e7ar pela redu\u00e7\u00e3o de partidos, que hoje passam das tr\u00eas dezenas. Um absurdo. A partir disso, pensar no voto distrital puro ou misto, de modo que as comunidades tenham maior proximidade com os eleitos. Comprometer o parlamento. Criar mecanismos ordin\u00e1rios de substitui\u00e7\u00e3o. Manter um poder com papel mais moderador. Descentralizar decis\u00f5es pol\u00edticas e escolhas or\u00e7ament\u00e1rias. Enfim, redesenhar as regras que, se n\u00e3o justificam, certamente p\u00f5em gasolina na fogueira da crise pol\u00edtica brasileira. N\u00e3o d\u00e1 mais para continuar com nosso presidencialismo de coaliz\u00e3o. At\u00e9 porque, vide os exemplos atuais, tudo o que ele menos faz \u00e9 justamente produzir coaliz\u00e3o.<\/p>\n
fonte:http:\/\/institutoreformar.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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