{"id":22896,"date":"2021-07-21T12:21:22","date_gmt":"2021-07-21T15:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=22896"},"modified":"2021-07-21T12:21:22","modified_gmt":"2021-07-21T15:21:22","slug":"acoes-do-tse-incentivam-maior-participacao-feminina-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/acoes-do-tse-incentivam-maior-participacao-feminina-na-politica\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do TSE incentivam maior participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n\n<p>Objetivo \u00e9 garantir e aumentar a presen\u00e7a das mulheres nos espa\u00e7os p\u00fablicos de poder<\/p>\n\n\n\n<p>Com especial aten\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de uma representatividade que cresce a passos lentos a cada elei\u00e7\u00e3o e, mais do que isso, a quem est\u00e1 por tr\u00e1s desses n\u00fameros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem, nos \u00faltimos anos, se posicionado de forma decisiva na luta por mais mulheres na pol\u00edtica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Elas s\u00e3o maioria entre os 150 milh\u00f5es de eleitores, somando 53%. No entanto, s\u00e3o minoria nos cargos de representa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos 195 anos, a C\u00e2mara dos Deputados por exemplo, teve 7.333 deputados, incluindo suplentes. Apesar de conquistarem o direito de serem eleitas em 1933, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras nestes quase 90 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a cidade de Palmas (TO) \u00e9 a \u00fanica capital comandada por uma prefeita no Brasil. Em todo o pa\u00eds, foram escolhidas, nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, 666 mulheres para comandar prefeituras, entre os 5.463 eleitos. Isso representa cerca de 12% do total de eleitos. J\u00e1 para as c\u00e2maras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).<\/p>\n\n\n\n<p>Com n\u00fameros assim, d\u00e1 para entender por que o Brasil est\u00e1 no fim da fila dos pa\u00edses com baixa representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, ocupando a 142\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 191 na\u00e7\u00f5es citadas no&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.unwomen.org\/-\/media\/headquarters\/attachments\/sections\/library\/publications\/2021\/women-in-politics-2021-en.pdf?la=en&amp;vs=1305\">mapa global de mulheres na pol\u00edtica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>&nbsp;e o 9\u00ba lugar entre 11 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em estudo da ONU Mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(Confira, ao final, tabela comparativa das \u00faltimas quatro elei\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Presen\u00e7a nos espa\u00e7os de poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para diminuir essa desigualdade, nos \u00faltimos anos, o Tribunal vem ocupando o papel de um dos protagonistas na luta pela garantia dos direitos das mulheres, com diversas iniciativas no sentido de promover a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a delas nos espa\u00e7os de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a de g\u00eanero, mas de agregar valor \u00e0 vida p\u00fablica brasileira. \u201cN\u00f3s, do TSE, consideramos muito importante, para empurrar nossa hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa, a atra\u00e7\u00e3o e a viabiliza\u00e7\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das iniciativas inicialmente implementadas pela Corte Eleitoral \u2013 e posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional \u2013 foi o estabelecimento de uma cota m\u00ednima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tamb\u00e9m conhecido como Fundo Eleitoral. O TSE definiu tamb\u00e9m que o mesmo percentual deve ser considerado em rela\u00e7\u00e3o ao tempo destinado \u00e0 propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.607\/2019, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou ainda que os recursos do Fundo Partid\u00e1rio devem ser aplicados \u201cna cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido pol\u00edtico\u201d. Em maio de 2020, o Plen\u00e1rio do TSE definiu que \u00e9 poss\u00edvel que a regra de reserva de g\u00eanero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais tamb\u00e9m aconte\u00e7a sobre a constitui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios, como comiss\u00f5es executivas e diret\u00f3rios nacionais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Combate a desvios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral por meio de resolu\u00e7\u00f5es e portarias e encaminhar propostas ao Poder Legislativo, o TSE tamb\u00e9m tem atuado na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na puni\u00e7\u00e3o de desvios na aplica\u00e7\u00e3o da cota de g\u00eanero para indica\u00e7\u00e3o e financiamento de candidaturas. No Plen\u00e1rio, os ministros v\u00eam mostrando rigor ao aplicar a legisla\u00e7\u00e3o que visa incentivar o engajamento das mulheres. Nos \u00faltimos anos, a Corte Eleitoral vem julgando diversos casos em que foram apontados abusos por parte de partidos pol\u00edticos que utilizaram as chamadas \u201ccandidatas-laranja\u201d para burlar a regra e desviar recursos do FEFC para candidatos homens.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Campanhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma iniciativa importante do Tribunal foi a cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2019, do site&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/participa-mulher\/\">#ParticipaMulher<\/a>, em homenagem \u00e0s mulheres que fizeram e ainda fazem hist\u00f3ria na vida pol\u00edtica e na Justi\u00e7a Eleitoral. A p\u00e1gina \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es que integram as atividades da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/participa-mulher\/\"><strong>Comiss\u00e3o TSE Mulheres<\/strong><\/a>, institu\u00edda em 11 de outubro de 2019. A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pela Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) nas Elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas elei\u00e7\u00f5es, foram veiculadas campanhas em redes sociais e nas emissoras de r\u00e1dio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. No ano passado, a campanha \u201cMais mulheres na pol\u00edtica: a gente pode, o Brasil precisa\u201d foi lan\u00e7ada com a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos pol\u00edticos e mostrar que o aumento de lideran\u00e7as femininas \u00e9 bom para toda a sociedade. Em mar\u00e7o de 2021, o Tribunal lan\u00e7ou a a\u00e7\u00e3o \u201cMulheres Debatem\u201d, uma s\u00e9rie de encontros virtuais do presidente do TSE com personalidades femininas importantes do Brasil para debater assuntos como igualdade, viol\u00eancia, lideran\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/imagens\/tabela-mulheres-2-20-07-2021\/image\" alt=\"Tabela Mulheres 2 - 20.07.2021\" title=\"Tabela Mulheres 2 - 20.07.2021\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"543\" height=\"263\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/3e661332-3212-4d87-a8ed-f0cf5baa1fdf.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22897\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/3e661332-3212-4d87-a8ed-f0cf5baa1fdf.jpeg 543w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/3e661332-3212-4d87-a8ed-f0cf5baa1fdf-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 543px) 100vw, 543px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo \u00e9 garantir e aumentar a presen\u00e7a das mulheres nos espa\u00e7os p\u00fablicos de poder Com especial aten\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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