{"id":22285,"date":"2021-05-28T11:36:48","date_gmt":"2021-05-28T14:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=22285"},"modified":"2021-05-28T11:36:48","modified_gmt":"2021-05-28T14:36:48","slug":"governo-estuda-perdoar-dividas-tributarias-de-pequenas-empresas-diz-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/governo-estuda-perdoar-dividas-tributarias-de-pequenas-empresas-diz-guedes\/","title":{"rendered":"Governo estuda perdoar d\u00edvidas tribut\u00e1rias de pequenas empresas, diz Guedes"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia\/DF- O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem, durante evento on-line com empres\u00e1rios do setor industrial, a cria\u00e7\u00e3o do \u201cpassaporte tribut\u00e1rio\u201d \u2014 um plano para perdoar d\u00edvidas tribut\u00e1rias de pequenas empresas \u2014 e explicou que o governo est\u00e1 trabalhando para destravar canais internacionais de cr\u00e9dito para exportadores brasileiros. No caso do passaporte, disse ele, a empresa ter\u00e1 \u201cquase um perd\u00e3o fiscal\u201d, dependendo da dimens\u00e3o da queda da receita que teve em consequ\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto do passaporte tribut\u00e1rio funcionaria como um bra\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria, segundo explicou Paulo Guedes, e deve come\u00e7ar a tramitar no Senado nas pr\u00f3ximas semanas. Na an\u00e1lise do ministro, trata-se de \u201cum conjunto de facilidades a quem caiu\u201d. \u201cO pequeno restaurante quebrou, fechou, est\u00e1 devendo R$ 50 mil. Quero que ele reabra, crie emprego. N\u00e3o adianta ficar esperando que ele pague. As empresas que tiveram queda acima de 20% do faturamento t\u00eam um desconto na d\u00edvida. Se caiu 40%, tem um desconto maior ainda. Se caiu 80%, \u00e9 quase um perd\u00e3o fiscal\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n<p>O discurso do ministro, embora tenha agradado ao empresariado, n\u00e3o foi bem visto por parte dos analistas de mercado. Para Fl\u00e1vio Serrano, economista-chefe da Greenbay Investimentos, o Brasil vive uma situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada e fr\u00e1gil. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para qualquer concess\u00e3o. Claro que a gente vive um momento de crise em que o governo precisa determinar algumas prote\u00e7\u00f5es. Mas, sem cuidado, acaba comprometendo o futuro da na\u00e7\u00e3o. E sequer sabemos o impacto financeiro desse passaporte tribut\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Na an\u00e1lise de Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, o governo est\u00e1 empenhado em fazer previs\u00f5es otimistas e cada vez mais dar est\u00edmulos para melhorar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cAlguns vivem clima de comemora\u00e7\u00e3o, com as perspectivas de crescimento. Mas esse humor pode mudar se o governo n\u00e3o entregar o que promete e n\u00e3o deixar muito claro como ser\u00e1 esse passaporte\u201d, refor\u00e7ou Silveira.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cN\u00e3o somos trouxas\u201d<\/strong><br>Durante o encontro, Guedes afirmou, ainda, que o governo n\u00e3o vai abrir a economia sem antes resolver os problemas de competitividade da ind\u00fastria. E defendeu a Zona Franca de Manaus, embora tenha classificado o polo como um modelo de desenvolvimento equivocado. \u201cQuero deixar isso claro, porque tem sempre a explora\u00e7\u00e3o da frase fora de contexto. N\u00e3o tem nada disso de chegar e derrubar a Zona Franca de Manaus, ou a ind\u00fastria brasileira. Estamos justamente tentando abrir a economia sem acabar com a ind\u00fastria brasileira\u201d, explicou. \u201cSomos liberais, mas n\u00e3o somos trouxas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro tamb\u00e9m criticou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, segundo ele, diminui a competitividade do setor. \u201cQue hist\u00f3ria \u00e9 essa de imposto sobre produ\u00e7\u00e3o industrial? Queremos acabar com a ind\u00fastria? N\u00f3s t\u00ednhamos que acabar com IPI. (Mas \u00e9) evidente que n\u00e3o podemos fazer isso por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es.\u201d E falou que a agroind\u00fastria \u201cbrilha\u201d no com\u00e9rcio internacional por n\u00e3o pagar um imposto sobre produtos agr\u00edcolas, um \u201cIPA\u201d. Ele explicou que, quando falou do IPI, estava se referindo ao fato de que n\u00e3o se pode tributar um produto s\u00f3 porque \u00e9 industrial.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Aux\u00edlio emergencial pode ser renovado<\/strong><\/em><br><em>O governo pode prorrogar o aux\u00edlio emergencial, se houver aumento de casos e de mortes pela covid-19, e se a vacina\u00e7\u00e3o em massa n\u00e3o tiver o ritmo esperado, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A prorroga\u00e7\u00e3o poderia come\u00e7ar em julho, quando se encerram as quatro parcelas de R$ 150 e R$ 375 autorizadas pelo governo. \u201cSe, ao contr\u00e1rio do que esperamos, a doen\u00e7a continuar fustigando, as mortes seguirem elevadas, e a vacina, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o estiver chegando, tem que renovar. Vamos observar. Pode ser que n\u00e3o seja necess\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">&#8220;A Uni\u00e3o n\u00e3o vai se deixar assaltar&#8221;<\/h3>\n\n\n\n<p>O ministro Paulo Guedes disse, ontem, que abriu m\u00e3o da proposta de cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es, nos moldes da antiga CPMF, e enterrou a possibilidade de uma reforma tribut\u00e1ria ampla. Segundo ele, o fatiamento das mudan\u00e7as \u00e9 necess\u00e1rio. Em encontro virtual com industriais, Guedes disse que uma mudan\u00e7a ampla seria o ideal, mas seria um \u201csuic\u00eddio\u201d para a Uni\u00e3o, pois transferiria \u201cmeio trilh\u00e3o\u201d aos estados \u2014 que insistem na cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de R$ 400 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe os estados est\u00e3o 100% a favor (da ampla), v\u00e3o aderir rapidamente \u00e0 nossa reforma . Agora, tem que aderir sem pedir meio trilh\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o, porque aderir a um plano de saquear a Uni\u00e3o em meio trilh\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil\u201d, criticou. \u201cA Uni\u00e3o n\u00e3o vai se deixar assaltar em meio trilh\u00e3o. Agora, tiramos esse meio trilh\u00e3o da mesa e vamos ver se eles est\u00e3o a favor. Se tiverem, a gente faz (a reforma) em dois meses\u201d, prometeu, explicando que o objetivo do governo \u00e9 focar na simplifica\u00e7\u00e3o de tributos. Para Guedes, a reforma tribut\u00e1ria tem que ser, na pr\u00e1tica, r\u00e1pida, e acontecer em quatro ou cinco meses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CPMF<\/strong><br>Para avan\u00e7ar com a reforma, ele contou que teve que abrir m\u00e3o de v\u00e1rios itens, como a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es (parecido com a antiga CPMF), para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Segundo ele, o governo n\u00e3o pretende aumentar impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Contra o fatiamento da reforma, o secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed e presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do DF (Comsefaz), Rafael Fonteles, informou que o grupo se mant\u00e9m na defesa da reforma ampla dos impostos sobre consumo mediante a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). \u201cPara o conselho e os Estados, o Fundo de Desenvolvimento Regional e de Incentivo \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para assegurar est\u00edmulos aos investimentos em regi\u00f5es menos favorecidas, para que possamos enfrentar as desigualdades\u201d, afirmou Fonteles. (VB)<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"675\" height=\"450\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/1_pri_2805_0801___cor___21cm_largura-6680369.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22286\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/1_pri_2805_0801___cor___21cm_largura-6680369.jpg 675w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/1_pri_2805_0801___cor___21cm_largura-6680369-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 675px) 100vw, 675px\" \/><figcaption>fonte:<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/economia\/2021\/05\/4927465-governo-estuda-perdoar-dividas-tributarias-de-pequenas-empresas-diz-guedes.html\">https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/economia\/2021\/05\/4927465-governo-estuda-perdoar-dividas-tributarias-de-pequenas-empresas-diz-guedes.html<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia\/DF- O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem, durante evento on-line com empres\u00e1rios do setor industrial, a cria\u00e7\u00e3o do&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22286,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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