{"id":21565,"date":"2021-03-10T13:32:00","date_gmt":"2021-03-10T16:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=21565"},"modified":"2021-03-10T13:32:00","modified_gmt":"2021-03-10T16:32:00","slug":"ressarcimento-no-salario-judiciario-e-ministerio-publico-rs-criam-auxilio-saude-que-pode-chegar-r-35-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/ressarcimento-no-salario-judiciario-e-ministerio-publico-rs-criam-auxilio-saude-que-pode-chegar-r-35-mil\/","title":{"rendered":"RESSARCIMENTO NO SAL\u00c1RIO: Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS criam aux\u00edlio-sa\u00fade que pode chegar a R$ 3,5 mil"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio \u00e9 destinado a magistrados, membros do MP e servidores e inclui aposentados e pensionistas<\/p>\n

Em meio \u00e0 crise imposta pela pandemia de\u00a0coronav\u00edrus<\/a>, o\u00a0Poder Judici\u00e1rio<\/a>\u00a0do Rio Grande do Sul instituiu nesta ter\u00e7a-feira (9) um novo benef\u00edcio a ju\u00edzes, desembargadores e servidores, que tamb\u00e9m abrange os aposentados e pensionistas e dependentes. Logo em seguida, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>\u00a0(MP) editou resolu\u00e7\u00e3o id\u00eantica beneficiando seus funcion\u00e1rios e membros (promotores e procuradores).<\/p>\n

O aux\u00edlio-sa\u00fade ser\u00e1 destinado ao ressarcimento de despesas com plano de sa\u00fade, atendimento m\u00e9dico, hospitalar, psicol\u00f3gico e odontol\u00f3gico e poder\u00e1 chegar a\u00a0at\u00e9 R$ 3,5 mil mensais,\u00a0no caso de magistrados, promotores e procuradores, e at\u00e9 R$ 2,5 mil para servidores.<\/p>\n

O valor a ser restitu\u00eddo para ju\u00edzes, desembargadores e membros do MP \u00e9 de at\u00e9 10% da remunera\u00e7\u00e3o (no caso de quem recebe o teto, o subs\u00eddio chega de R$ 35,4 mil). Para servidores, \u00e9 equivalente a 10% dos vencimentos de um juiz de entr\u00e2ncia inicial (cerca de R$ 25,8 mil). Os valores podem ser menores, j\u00e1 que o benef\u00edcio depende de regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em vigor.<\/p>\n

No Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), o aux\u00edlio foi institu\u00eddo por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade no \u00f3rg\u00e3o especial. No MP, a cria\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen. Nos dois casos, o Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Suplementar n\u00e3o deixa de ser um aumento disfar\u00e7ado, no momento em que os sal\u00e1rios de todos os poderes est\u00e3o congelados.<\/p>\n

O pagamento da vantagem ter\u00e1 um efeito colateral: o aumento do d\u00e9ficit do IPE-Sa\u00fade, com a prov\u00e1vel sa\u00edda do plano de quem tem sal\u00e1rios mais altos. Diferentemente de um plano privado, o IPE \u00a0s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel por um sistema de solidariedade em que os servidores de mais altos sal\u00e1rios subsidiam os que ganham menos e os mais jovens ajudam a financiar o atendimento aos mais velhos. Professores, por exemplo, pagam um valor m\u00ednimo, n\u00e3o importando o n\u00famero de dependentes.<\/p>\n

Nenhum servidor \u00e9 obrigado a aderir ao IPE-Sa\u00fade e muitos dos que ganham mais j\u00e1 optaram por planos privados. Com o aux\u00edlio, o magistrado, promotor, procurador ou servidor poder\u00e1 contratar um plano privado sem desembolsar um centavo do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

O benef\u00edcio foi criado com base em uma resolu\u00e7\u00e3o emitida em 2019 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A normativa destaca que o aux\u00edlio-sa\u00fade n\u00e3o configura um rendimento tribut\u00e1vel e n\u00e3o far\u00e1 parte do c\u00e1lculo para o pagamento da previd\u00eancia.\"\"<\/a><\/p>\n

Presidente do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o do TJ, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, explicou que o CNJ determinou prazo de um ano para a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que j\u00e1 havia sido extrapolado pelo \u00f3rg\u00e3o local.<\/p>\n

Conforme o desembargador, a restitui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os utilizados foi a alternativa menos onerosa encontrada pela Corte, diante das outras tr\u00eas possibilidades previstas pelo conselho: a cria\u00e7\u00e3o de um plano pr\u00f3prio, a contrata\u00e7\u00e3o de um plano privado para todos os servidores ou a implementa\u00e7\u00e3o de um setor de atendimento hospitalar no Tribunal.<\/p>\n

\u2014 O Tribunal vem avaliando a quest\u00e3o h\u00e1 muito tempo e foi o \u00faltimo, nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, a fazer a implanta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00edamos\u00a0incidir em descumprimento de decis\u00e3o do CNJ.\"\"<\/a><\/p>\n

Silveira destacou que o plano ainda ser\u00e1 regulamentado e que o percentual de restitui\u00e7\u00e3o aos magistrados e servidores depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que ainda n\u00e3o foi feita pela Corte. Os valores tamb\u00e9m devem variar de acordo com a idade dos beneficiados.<\/p>\n

\u2014 Uma pessoa de 60 anos de idade tem um gasto te\u00f3rico maior que uma pessoa de 30 anos, por isso ter\u00e1 um ressarcimento maior \u00a0\u2014 \u00a0afirmou.<\/p>\n

No caso de ju\u00edzes e servidores que quiserem manter o IPE-Sa\u00fade, ser\u00e3o considerados, a t\u00edtulo do aux\u00edlio, tanto a cota do servidor quanto a cota patronal. No entanto, o contribuinte s\u00f3 ser\u00e1 ressarcido da cota pessoal.<\/p>\n

Isso ocorrer\u00e1, segundo o desembargador, para que o TJ n\u00e3o seja obrigado a custear tanto o plano do IPE quanto o novo aux\u00edlio. Silveira refuta a hip\u00f3tese de que a nova regra cause uma debandada do plano estadual para os planos privados.<\/p>\n

\u2014 A proposta aprovada no \u00f3rg\u00e3o especial buscou incluir a contribui\u00e7\u00e3o para o IPE justamente com o prop\u00f3sito de evitar a debandada. Acredito que n\u00e3o vai haver e, se houver, n\u00e3o ser\u00e1 grande.<\/p>\n

PAULO EG\u00cdDIO\/ROSANE DE OLIVEIRA – GZH<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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