{"id":21080,"date":"2021-01-19T11:37:11","date_gmt":"2021-01-19T14:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=21080"},"modified":"2021-01-19T11:37:11","modified_gmt":"2021-01-19T14:37:11","slug":"comissoes-parlamentares-de-inquerito-funcionaram-normalmente-mesmo-com-isolamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/comissoes-parlamentares-de-inquerito-funcionaram-normalmente-mesmo-com-isolamento-social\/","title":{"rendered":"As Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito funcionaram normalmente mesmo com isolamento social"},"content":{"rendered":"<p>Um dos meios do Legislativo exercer seu papel fiscalizador \u00e9 atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), que s\u00e3o instauradas para apurar um fato determinado.<\/p>\n<p>As CPIs possuem poderes investigativos pr\u00f3prios das autoridades judiciais, e durante seu prazo de funcionamento, podem requisitar informa\u00e7\u00f5es e documentos sigilosos, ouvir testemunhas, al\u00e9m de poder convocar depoimentos. Ao final dos trabalhos da comiss\u00e3o, \u00e9 elaborado um relat\u00f3rio, cujas conclus\u00f5es s\u00e3o enviadas ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Devido a pandemia do coronavirus, a realiza\u00e7\u00e3o das CPIs passou a ser em ambiente virtual por meio de v\u00eddeo confer\u00eancia.<\/p>\n<p><b>CPI das Quarteiriza\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<p>A CPI das quarteiriza\u00e7\u00f5es foi presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), e ficou respons\u00e1vel por investigar irregularidades em contratos de quarteiriza\u00e7\u00f5es firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor.<\/p>\n<p>Em virtude da pandemia, foram constru\u00eddos e equipados de maneira emergencial hospitais de campanha em S\u00e3o Paulo, os parlamentares da comiss\u00e3o trataram de investigar contratos, compras e contrata\u00e7\u00f5es de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Para prestar esclarecimentos, foi convidado o empres\u00e1rio Basile Pantazis, que intermediou a compra de respiradores entre Brasil e China. Na ocasi\u00e3o, Pantazis explicou a corrida na busca por respiradores, e foi questionado sobre a informalidade do processo de compra e os valores pagos.<\/p>\n<p>Os parlamentares receberam tamb\u00e9m, o Presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade (OSS) respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital de campanha do Ibirapuera, que operou entre maio e setembro de 2020.<\/p>\n<p>Ao todo 19 pessoas prestaram esclarecimentos e elucidaram d\u00favidas \u00e0 CPI durante as 30 reuni\u00f5es realizadas pelo grupo, entre eles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, membros de OSS que gerem hospitais no Estado, al\u00e9m de acusados que respondem a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a por possivelmente integrarem grupos que desviaram verbas destinadas a sa\u00fade.<\/p>\n<p>Ao final dos trabalhos, o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o foi elaborado pelo deputado Thiago Auricchio (PL). Os deputados pretendem agora iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de lei sobre o tema.<\/p>\n<p><b>CPI das Fake News &#8211; Elei\u00e7\u00f5es 2018<\/b><\/p>\n<p>Instaurada para apurar casos de not\u00edcias falsas, que permearam as elei\u00e7\u00f5es de 2018 no Estado de S\u00e3o Paulo, a CPI realizou 24 encontros e ouviu professores e estudiosos na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, direito, e especialistas na \u00e1rea digital. A comiss\u00e3o foi presidida pelo deputado Caio Fran\u00e7a (PSB).<\/p>\n<p>Diretores, gerentes e executivos das principais redes sociais e corpora\u00e7\u00f5es de tecnologia utilizadas no Brasil, compareceram \u00e0 CPI para esclarecerem d\u00favidas, e discorrerem sobre a elabora\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos para evitar o compartilhamento de not\u00edcias falsas atrav\u00e9s de seus canais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o WhatsApp e Facebook Brasil, Dario Durigan, durante sua participa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o abordou o tema de como combater fake news sem violar a privacidade dos usu\u00e1rios. Para o aplicativo de mensagens instant\u00e2neas, em sua vis\u00e3o a melhor forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentando o espa\u00e7o para informa\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a dentro da pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n<p>Os parlamentares destacaram os avan\u00e7os feitos pela comiss\u00e3o, como o conceito de fake news e a possibilidade de terem ouvido as empresas de redes sociais.<\/p>\n<p>Os membros do colegiado optaram em maioria, pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio feito em separado pelos deputados Paulo Fiorilo (PT) e Monica da Mandata Ativista (PSOL).<\/p>\n<p><b>CPI da Viol\u00eancia Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior<\/b><\/p>\n<p>Criada para investigar den\u00fancias de viol\u00eancia sexual praticada contra estudantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no Estado, a comiss\u00e3o presidida pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), ouviu representantes de universidades paulistas e membros de movimentos estudantis.<\/p>\n<p>Durante os trabalhos, os parlamentares apuraram den\u00fancias de viol\u00eancia sexual nas institui\u00e7\u00f5es e buscaram conhecer os planos de a\u00e7\u00f5es das universidades para acabarem com a viol\u00eancia sexual no \u00e2mbito acad\u00eamico.<\/p>\n<p>Ao final dos trabalhos, os parlamentares criaram o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000356501\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei 714\/2020<\/a>\u00a0que obriga a oferta de atividades educativas relacionados \u00e0 cidadania e \u00e9tica e educa\u00e7\u00e3o familiar, na rede p\u00fablica de ensino e est\u00e1 em an\u00e1lise pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/comissao\/?idComissao=12444\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o<\/a>. A proposta deve passar ainda na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/comissao\/?idComissao=12447\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/a>\u00a0e pela Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento antes de ser levada para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a CPI tamb\u00e9m apresentou outras duas propostas que est\u00e3o aguardando parecer da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/comissao\/?idComissao=12444\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000356502\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei 715\/2020<\/a>, que cria o Programa Rede Segura, que tem como objetivo combater a viol\u00eancia contra as mulheres no Estado, e o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000356503\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei 716\/2020<\/a>, garante o atendimento assistencial a estudantes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual em institui\u00e7\u00f5es de ensino, devem ser analisados tamb\u00e9m na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Mulheres e pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/comissao\/?idComissao=12445\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento<\/a>, antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O relat\u00f3rio final da CPI foi elaborado pela deputada Val\u00e9ria Bolsonaro (PSL).<\/p>\n<p><b>Pr\u00f3ximas CPIs<\/b><\/p>\n<p>Em 2021, novas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito poder\u00e3o ser instaladas no Legislativo paulista. De acordo com o Regimento Interno da Alesp, cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, seguindo a ordem cronol\u00f3gica dos requerimentos de abertura protocolados no in\u00edcio da legislatura. Uma sexta CPI pode ser instalada, desde que o pedido de abertura seja aprovado pelo plen\u00e1rio.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=21081\" rel=\"attachment wp-att-21081\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-21081\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/uvesp.jpg\" alt=\"\" width=\"900\" height=\"444\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/uvesp.jpg 900w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/uvesp-300x148.jpg 300w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/uvesp-768x379.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>fonte:<\/em>https:\/\/uvesp.com.br\/portal\/noticias\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos meios do Legislativo exercer seu papel fiscalizador \u00e9 atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), que s\u00e3o instauradas&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21081,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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