O Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judici\u00e1rio. Na vota\u00e7\u00e3o mais acirrada da noite, a C\u00e2mara dos Deputados manteve o veto ao reajuste (PL 7920\/14) por insufici\u00eancia de votos.<\/p>\n
Para derrub\u00e1-lo, seriam necess\u00e1rios 257 votos na C\u00e2mara, mas foram registrados 251. Outros 132 deputados votaram a favor da manuten\u00e7\u00e3o do veto e 11 se abstiveram. Com o resultado, a mat\u00e9ria n\u00e3o foi analisada no Senado.<\/p>\n
Segundo o governo, o reajuste teria impacto financeiro de R$ 27,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos quatro anos e, depois disso, mais de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. O Executivo argumentou que a medida \u00e9 \u201ccontr\u00e1ria aos esfor\u00e7os necess\u00e1rios para o equil\u00edbrio fiscal\u201d.<\/p>\n
Desde julho, quando a corre\u00e7\u00e3o salarial foi vetada, servidores do Judici\u00e1rio protestam em frente ao pr\u00e9dio do Congresso pela derrubada do veto a cada sess\u00e3o convocada. De acordo com as lideran\u00e7as do movimento dos servidores do Judici\u00e1rio, eles est\u00e3o sem aumento h\u00e1 nove anos. Esse n\u00famero, no entanto, foi contestado por deputados da base do governo.<\/p>\n
\u201cServidores t\u00eam insistido em dizer que, em nove anos, n\u00e3o recebem reajuste, mas, entre 2013 e 2015, tiveram reajuste m\u00e9dio de 23% a 29% fruto de uma Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Judici\u00e1ria\u201d, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele chegou a ser interrompido por vaias das galerias.<\/p>\n
Protesto de servidores<\/p>\n
Depois do resultado, servidores do Judici\u00e1rio que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o das galerias sa\u00edram gritando palavras de ordem contra o governo. \u201cPode avisar, pode esperar, a sua hora vai chegar\u201d, entoaram os servidores.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o insistiu nos pedidos pela derrubada do veto. O deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) rebateu o argumento governamental de que h\u00e1 cargos com aumentos de cerca de 70%. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 verdade, \u00e9 uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial devida\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), tamb\u00e9m defendeu o aumento. \u201cOs 78% [de aumento] s\u00e3o para alguns cargos, para que esses cargos, j\u00e1 extintos, possam cumprir o que n\u00e3o se cumpriu. O aumento, em m\u00e9dia, \u00e9 de 53%\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que o governo age com dois pesos e duas medidas. \u201cSabe quanto, em apenas 12 meses, at\u00e9 agosto, se gastou com swaps cambiais para compensar o d\u00f3lar? R$ 162 milh\u00f5es\u201d, acusou.<\/p>\n
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) elogiou a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. Ele disse que os servidores n\u00e3o devem ser sacrificados com nove anos sem aumento salarial. \u201cOra, de repente o governo escolhe os servidores do Judici\u00e1rio como sendo o bode expiat\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) tamb\u00e9m criticou o governo. \u201cCom que autoridade vem a presidente pedir ao Congresso Nacional que mantenha vetos?\u201d, questionou.<\/p>\n
Ajuste fiscal
\nO governo, no entanto, refor\u00e7ou o discurso de que \u00e9 preciso conter qualquer aumento de gastos em momento de crise. Paulo Pimenta disse que o aumento do Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o ajuste fiscal feito pelo governo. \u201cVivemos um ano de contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio da ordem de R$ 90 bilh\u00f5es, o dobro da m\u00e9dia hist\u00f3rica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do veto. \u201cN\u00e3o posso amanh\u00e3 olhar os meus netos e dizer que, num momento dif\u00edcil da economia, cedi \u00e0 press\u00e3o corporativa\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), alertou para o impacto da medida. \u201cVivemos em um momento em que n\u00e3o h\u00e1 recursos\u201d, disse.<\/p>\n
L\u00edderes governistas foram fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do veto. O l\u00edder do PR, deputado Maur\u00edcio Quintella Lessa (AL), disse que era o momento de apelar \u00e0 necessidade de preservar o or\u00e7amento. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 insens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, mas o Brasil vive uma situa\u00e7\u00e3o extrema do ponto de vista fiscal, e temos responsabilidade com o Pa\u00eds\u201d, disse. O PMDB tamb\u00e9m orientou contra o reajuste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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