No in\u00edcio de setembro, o governo federal admitiu que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida seria revisado para reduzir despesas p\u00fablicas. No entanto, desde o in\u00edcio do ano cortes significativos s\u00e3o realizados na rubrica.<\/p>\n
Neste ano, o programa recebeu R$ 5,5 bilh\u00f5es a menos em recursos repassados pela Uni\u00e3o, quando comparado com os valores repassados no ano passado. Levantamento produzido pelo Contas Abertas mostra que entre janeiro e outubro de 2015, R$ 11,5 bilh\u00f5es foram repassados do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o como subs\u00eddios para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o montante j\u00e1 havia atingido R$ 17 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Os R$ 5,5 bilh\u00f5es a menos representam redu\u00e7\u00e3o de 32,4% de um ano para outro. O Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel pelo programa, afirmou que j\u00e1 investiu R$ 270 bilh\u00f5es no programa Minha Casa, Minha Vida e somente neste ano, j\u00e1 foram entregues 309 mil novas casas e h\u00e1 outras 1,3 milh\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo com o necess\u00e1rio ajuste fiscal em curso\u201d, explica a Pasta O minist\u00e9rio ressaltou que o programa atingiu sua meta de contrata\u00e7\u00f5es da Fase 2 em 2014 e o Minist\u00e9rio das Cidades est\u00e1 finalizando os aperfei\u00e7oamentos para que, em breve, tenhamos o lan\u00e7amento da Fase 3, que vai contratar mais 3 milh\u00f5es de unidades em todo o pa\u00eds e ampliar os subs\u00eddios para as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.350, na nova Faixa 1,5.<\/p>\n
\u201cDesde seu lan\u00e7amento, mais de 2,3 milh\u00f5es de unidades habitacionais foram entregues, beneficiando aproximadamente 9,2 milh\u00f5es de pessoas. Quando tiver as tr\u00eas fases conclu\u00eddas, ser\u00e3o 7 milh\u00f5es de unidades que beneficiar\u00e3o 28 milh\u00f5es de brasileiros, quase 15% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que, com a retomada do crescimento econ\u00f4mico, o programa receba investimentos ainda mais expressivos\u201d, apontou o Minist\u00e9rio das Cidades. <\/p>\n
O Programa Minha Casa, Minha Vida, lan\u00e7ado em 2009, \u00e9 uma das principais bandeiras do governo federal e representa um marco na pol\u00edtica habitacional do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 reduzir as car\u00eancias habitacionais por meio de constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais, em especial as voltadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Os recursos s\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), e o programa acontece em parceria com estados, munic\u00edpios, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos, por meio dos bancos p\u00fablicos e privados, em especial, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil. <\/p>\n
Mais investimentos do FGTS O Programa Minha Casa, Minha Vida poder\u00e1 receber at\u00e9 R$ 3,3 bilh\u00f5es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para financiamento de im\u00f3veis a fam\u00edlias da faixa 1 com renda de at\u00e9 R$ 1,6 mil. A estimativa \u00e9 que sejam financiadas at\u00e9 73 mil moradias ainda em 2015. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo foi regulamentada por Portaria Interministerial, publicada no m\u00eas passado. De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, a medida vai permitir o cumprimento de investimentos assumidos e garantir\u00e1 o n\u00edvel adequado de execu\u00e7\u00e3o do programa em 2015 e 2016. O objetivo do investimento do FGTS \u00e9 possibilitar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor da constru\u00e7\u00e3o civil e a garantia da habita\u00e7\u00e3o aos mutu\u00e1rios de renda mais baixa. <\/p>\n
Em 2015, o FGTS vai subsidiar at\u00e9 80% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel do MCMV faixa 1, limitados a R$ 45 mil. O governo estima que possam ser realizados, aproximadamente, 73 mil contratos neste ano neste novo formato. Na proposta aprovada pelo Conselho Curador haver\u00e1 recursos do FGTS para a faixa 1 do programa tamb\u00e9m em 2016, de at\u00e9 R$ 4,8 bilh\u00f5es, com subs\u00eddio de at\u00e9 60% do valor de cada im\u00f3vel. O limite, no pr\u00f3ximo ano, permanecer\u00e1 de R$ 45 mil. Essa medida \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es do governo para promover o reequil\u00edbrio fiscal, pois substitui gastos inicialmente previstos no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2016. Para o benefici\u00e1rio da faixa 1, nada muda: fica mantido o limite de renda familiar de at\u00e9 R$ 1,6 mil, e o valor da presta\u00e7\u00e3o mensal continuar\u00e1 a ser de 5% desta renda, com valor m\u00ednimo fixado em R$ 25, durante 120 meses (dez anos). <\/p>\n
O Fundo tem sido um parceiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo uma fonte primordial de financiamento de unidades habitacionais das Faixas 2 e 3, concedendo descontos que garantem a capacidade de pagamento das fam\u00edlias e o acesso dos trabalhadores \u00e0 moradia digna. Desde 1998, o FGTS subsidia, com o respaldo de sua sa\u00fade financeira, moradia aos brasileiros de renda mais baixa. <\/p>\n
Com o corte no programa, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 reduzir o deficit or\u00e7ament\u00e1rio no ano que vem. \u00c0 \u00e9poca do an\u00fancio das medidas, o ministro Ricardo Berzoini (Comunica\u00e7\u00f5es) disse que programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, ser\u00e3o \u201cabsolutamente preservados\u201d, mas aqueles \u201ccom investimentos f\u00edsicos\u201d de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que passar por um \u201calinhamento\u201d, com a necessidade de aperto diante do resultado negativo nas contas. <\/p>\n
Fonte: Portal Contas Abertas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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