{"id":20522,"date":"2020-11-12T16:46:18","date_gmt":"2020-11-12T19:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=20522"},"modified":"2020-11-12T16:46:18","modified_gmt":"2020-11-12T19:46:18","slug":"tse-referenda-decisao-de-barroso-que-adiou-eleicoes-para-prefeito-e-vereador-em-macapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/tse-referenda-decisao-de-barroso-que-adiou-eleicoes-para-prefeito-e-vereador-em-macapa\/","title":{"rendered":"TSE referenda decis\u00e3o de Barroso que adiou elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereador em Macap\u00e1"},"content":{"rendered":"<p class=\"noticia-titulo\">Presidente do TSE atendeu a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) que ressaltou a grave situa\u00e7\u00e3o vivida na capital<\/p>\n<p class=\"noticia-titulo\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (12), a decis\u00e3o do presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que atendeu na madrugada de hoje pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) para adiar as elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereador na capital Macap\u00e1. Nos demais munic\u00edpios do estado, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 normalmente neste domingo, 15 de novembro. A decis\u00e3o do Plen\u00e1rio foi un\u00e2nime.<\/p>\n<p>O presidente do TSE comunicou ao colegiado que a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em Macap\u00e1 ocorrer\u00e1 \u201cat\u00e9 que se restabele\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es materiais e t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, com seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ele informou que a nova data para realiza\u00e7\u00e3o do pleito na capital dever\u00e1 ser fixada por meio de entendimento entre o TRE e o TSE.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em Macap\u00e1 depender\u00e1 da comunica\u00e7\u00e3o do TRE do Amap\u00e1 de que j\u00e1 h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de realizar o pleito com seguran\u00e7a e tranquilidade e de provid\u00eancias administrativas tomadas pelo TSE.\u00a0 \u201cEvidentemente n\u00f3s vamos nos empenhar para que isso seja feito o mais breve poss\u00edvel\u201d, disse Barroso.<\/p>\n<p>Atendendo solicita\u00e7\u00f5es do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, e do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso assinalou que a conclus\u00e3o do processo eleitoral em Macap\u00e1 dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 a data limite de 27 de dezembro. Segundo Barroso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade de se prorrogar os mandatos dos atuais prefeito e vereadores do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Barroso acolheu outra sugest\u00e3o, dada desta vez pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, de criar um grupo formal de trabalho para monitorar diariamente a situa\u00e7\u00e3o em Macap\u00e1, com o objetivo de realizar as elei\u00e7\u00f5es no tempo mais curto poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, os ministros ressaltaram a atua\u00e7\u00e3o \u201cc\u00e9lere\u201d e \u201ccolegiada\u201d do presidente do Tribunal que ontem, logo ap\u00f3s receber o pedido do TRE do Amap\u00e1, telefonou para cada um dos colegas para informar sobre a grave crise energ\u00e9tica, com s\u00e9rios reflexos na seguran\u00e7a p\u00fablica e no abastecimento e preserva\u00e7\u00e3o de alimentos em Macap\u00e1. Todos tiveram a mesma opini\u00e3o de que a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es na capital seria a melhor medida a ser tomada.<\/p>\n<p>Ao encaminhar o voto, Barroso forneceu um retrospecto dos contatos que fez, ao longo da semana, com autoridades da Justi\u00e7a Eleitoral do estado, da Abin, da Pol\u00edcia Federal e do Ex\u00e9rcito Brasileiro sobre a perspectiva de eventual solu\u00e7\u00e3o do problema energ\u00e9tico na regi\u00e3o e o contexto social em Macap\u00e1 nesses \u00faltimos dias. Todos os consultados apontaram para a gravidade do momento na capital.<\/p>\n<p>\u201cTodos n\u00f3s do TSE manifestamos [\u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1] a nossa mais integral solidariedade e disponibilidade para ajudarmos naquilo que esteja ao alcance da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirmou Barroso, logo ap\u00f3s.<\/p>\n<p><b>Decis\u00e3o<\/p>\n<p><\/b>Na decis\u00e3o dessa madrugada, o presidente do TSE ressalta que o presidente do tribunal regional \u201cretrata situa\u00e7\u00e3o que permite concluir que, na capital, Macap\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a adequada para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O ministro lembrou que o artigo 187 do C\u00f3digo Eleitoral contempla a possibilidade de adiamento do pleito por motivos excepcionais. Ele afirmou que o adiamento da data n\u00e3o reabre quaisquer outros prazos do processo eleitoral.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, informa\u00e7\u00f5es obtidas de outros \u00f3rg\u00e3os, como Pol\u00edcia Federal e Abin, revelaram \u201cconsenso acerca dos riscos da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es neste domingo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cFatos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis tornaram invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em Macap\u00e1, j\u00e1 que ainda n\u00e3o foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no munic\u00edpio e o efetivo da Pol\u00edcia Militar n\u00e3o se mostra suficiente para garantir a seguran\u00e7a dos eleitores. Nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo exigir que a popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 seja submetida ao sacrif\u00edcio extremo de ser obrigada a comparecer \u00e0s urnas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco \u00e0 seguran\u00e7a\u201d, ressalta Barroso na decis\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Pedido do TRE<\/p>\n<p><\/b>No pedido encaminhado ao TSE no in\u00edcio da noite de quarta-feira (11), o presidente do TRE, Rommel Ara\u00fajo, afirmou que se reuniu na tarde de ontem com representantes da \u00e1rea de intelig\u00eancia da Abin, Ex\u00e9rcito Brasileiro e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que relataram, em raz\u00e3o do retorno gradual da energia, \u201ca\u00e7\u00f5es de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, segundo o presidente do TRE, \u201cparte da popula\u00e7\u00e3o, que sofre com o desabastecimento de \u00e1gua e falta de energia el\u00e9trica, est\u00e1 sendo incitada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de queima de pneus em via p\u00fablica, bem como a depredarem o patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d. Ele destacou a previs\u00e3o de \u201cv\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es (\u2026) sendo convocadas para demonstra\u00e7\u00e3o de desagrado em frente aos locais de vota\u00e7\u00e3o, o que colocaria em risco os eleitores da Capital\u201d.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo destacou que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.<\/p>\n<p>Nas demais cidades do Amap\u00e1, frisou o presidente do Regional, \u201ca situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do eleitor poder\u00e1 ser mantida sob controle, com o aparato de seguran\u00e7a atualmente dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/arquivos\/tse-0601767-20-decisao-ministro-barroso-eleicoes-macapa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><b>Veja a \u00edntegra da decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/b><\/a><\/p>\n<p class=\"noticia-titulo\"><a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=20523\" rel=\"attachment wp-att-20523\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-20523\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/12.jpeg\" alt=\"\" width=\"543\" height=\"263\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/12.jpeg 543w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/12-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 543px) 100vw, 543px\" \/><\/a>.<\/p>\n<p class=\"noticia-titulo\"><em>fonte<\/em>:https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do TSE atendeu a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) que ressaltou a grave situa\u00e7\u00e3o vivida na&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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