{"id":20181,"date":"2020-09-29T09:50:04","date_gmt":"2020-09-29T12:50:04","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=20181"},"modified":"2020-09-29T09:50:04","modified_gmt":"2020-09-29T12:50:04","slug":"ministerio-publico-lanca-site-com-orientacoes-para-votacao-consciente-e-segura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/ministerio-publico-lanca-site-com-orientacoes-para-votacao-consciente-e-segura\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a site com orienta\u00e7\u00f5es para vota\u00e7\u00e3o consciente e segura"},"content":{"rendered":"<p class=\"jeg_post_title\">\n<p class=\"jeg_post_subtitle\">O pleito, que originalmente acontece no m\u00eas de outubro, teve a data alterada em 2020 diante da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n<p class=\"jeg_post_subtitle\">No dia 15 de novembro deste ano, cerca de 8,1 milh\u00f5es de eleitores paranaenses ir\u00e3o \u00e0s urnas em todo o estado para votar em seus candidatos a prefeito e vereador de seus munic\u00edpios. O pleito, que originalmente acontece no m\u00eas de outubro, teve a data alterada em 2020 diante da pandemia de coronav\u00edrus. Nos munic\u00edpios onde houver segundo turno, a volta \u00e0s urnas ser\u00e1 no dia 29 de novembro.<\/p>\n<p>Para esclarecer d\u00favidas de cidad\u00e3os, candidatos e jornalistas acerca das elei\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 preparou um\u00a0<a href=\"http:\/\/click.mppr.mp.br\/XE7\" data-auth=\"NotApplicable\">site especial<\/a>\u00a0com v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es \u00fateis, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo adotadas pelas autoridades quanto ao cont\u00e1gio pela Covid-19. Tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados os contatos das Promotorias de Justi\u00e7a eleitorais em todo o estado, alguns esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos durante o per\u00edodo de campanha e orienta\u00e7\u00f5es para a den\u00fancia de crimes eleitorais e o exerc\u00edcio do voto consciente.<\/p>\n<p>\u201cNo contexto da grave crise sanit\u00e1ria que atinge tamb\u00e9m a sociedade brasileira, \u00e9 indispens\u00e1vel que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas adotem medidas que possibilitem que o processo eleitoral ocorra em condi\u00e7\u00f5es seguras e transparentes\u201d, afirma o procurador-geral de Justi\u00e7a, Gilberto Giacoia. \u201cCom essa iniciativa, o MPPR pretende colocar-se ao lado da popula\u00e7\u00e3o, propiciando-lhe a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir para que o exerc\u00edcio do direito ao voto, que \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o mais significativa do regime democr\u00e1tico, seja concretizado de forma livre e consciente.\u201d<\/p>\n<p>Para o procurador de Justi\u00e7a Armando Ant\u00f4nio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a Eleitorais do MPPR, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site \u201cElei\u00e7\u00f5es 2020\u201d servir\u00e3o para a compreens\u00e3o do processo eleitoral, contribuindo para que o exerc\u00edcio da cidadania aconte\u00e7a com pleno conhecimento das regras existentes e das mudan\u00e7as que ocorreram diante da pandemia.<\/p>\n<p>\u201cO calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 uma das principais altera\u00e7\u00f5es, que demandou dois meses de intensos debates no Tribunal Superior Eleitoral e no Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, muitas d\u00favidas surgem em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos do pleito deste ano, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados sanit\u00e1rios que ser\u00e3o tomados. Essas e outras informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site para que os cidad\u00e3os exer\u00e7am o direito de voto de maneira consciente e segura\u201d, ressalta Sobreiro<strong>.\u00a0<\/strong><\/p>\n<h3><strong>Elei\u00e7\u00f5es 2020 e Covid-19<\/strong><\/h3>\n<p>Neste ano, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus,\u00a0<a href=\"https:\/\/site.mppr.mp.br\/modules\/conteudo\/conteudo.php?conteudo=3444\" data-auth=\"NotApplicable\">diversas medidas foram adotadas<\/a>\u00a0pelas autoridades eleitorais do pa\u00eds como forma de garantir a seguran\u00e7a de todos aqueles que trabalhar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, bem como dos eleitores que comparecer\u00e3o \u00e0s urnas.\u00a0 As provid\u00eancias constam do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/arquivos\/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020\/rybena_pdf?file=http:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/arquivos\/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020\/at_download\/file\" data-auth=\"NotApplicable\">Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020<\/a>, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n<p>Uma delas \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em uma hora, passando a ocorrer das 7 \u00e0s 17 horas (e n\u00e3o das 8 \u00e0s 17 horas, como nos anos anteriores), para reduzir o risco de aglomera\u00e7\u00f5es no dia do pleito e distribuir melhor o fluxo de eleitores nos locais de vota\u00e7\u00e3o. Com o objetivo de diminuir a forma\u00e7\u00e3o de filas, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica ser\u00e1 desabilitada e substitu\u00edda pela apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial com foto e assinatura do caderno de vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m como forma de evitar aglomera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel aos eleitores que estiverem fora de seu domic\u00edlio eleitoral fazer a justificativa por meio de funcionalidade desenvolvida pela Justi\u00e7a Eleitoral no aplicativo e-T\u00edtulo.<\/p>\n<p>Para a garantia dos protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, al\u00e9m do treinamento e capacita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o fornecidos diversos equipamentos de seguran\u00e7a individual para uso dos mes\u00e1rios durante o per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<a href=\"https:\/\/site.mppr.mp.br\/modules\/conteudo\/conteudo.php?conteudo=3444\" data-auth=\"NotApplicable\">Confira outras medidas de seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n<h3><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/strong><\/h3>\n<p>Zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidad\u00e3o possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos pol\u00edticos tenham igualdade de condi\u00e7\u00f5es: esse \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), na condi\u00e7\u00e3o de defensor natural do interesse p\u00fablico, do regime democr\u00e1tico e da tutela dos interesses extrapartid\u00e1rios.<\/p>\n<p>Os promotores de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econ\u00f4mico, uso indevido da m\u00e1quina administrativa, entre outros. Esse trabalho \u00e9 realizado durante todo o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o MPE atua em todas as fases e inst\u00e2ncias do pleito. No Paran\u00e1, existem 186 zonas eleitorais e, para cada uma delas, h\u00e1 um promotor de Justi\u00e7a respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>O MPE n\u00e3o possui estrutura pr\u00f3pria, mas uma composi\u00e7\u00e3o mista: membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. O procurador-geral da Rep\u00fablica (que pertence ao MPF) exerce a fun\u00e7\u00e3o de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para tamb\u00e9m atuarem no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais s\u00e3o promotores de Justi\u00e7a (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) que exercem as fun\u00e7\u00f5es por delega\u00e7\u00e3o do MPF.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=20182\" rel=\"attachment wp-att-20182\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-20182\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/29-01.jpg\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/29-01.jpg 750w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/29-01-300x150.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>fonte<\/em>:https:\/\/www.radioculturafoz.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pleito, que originalmente acontece no m\u00eas de outubro, teve a data alterada em 2020 diante da pandemia de coronav\u00edrus&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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