{"id":20163,"date":"2020-09-27T08:50:34","date_gmt":"2020-09-27T11:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=20163"},"modified":"2020-09-27T08:50:34","modified_gmt":"2020-09-27T11:50:34","slug":"setores-de-educacao-e-economia-digital-alertam-para-aumento-da-carga-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/setores-de-educacao-e-economia-digital-alertam-para-aumento-da-carga-tributaria\/","title":{"rendered":"Setores de educa\u00e7\u00e3o e economia digital alertam para aumento da carga tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Mista Tempor\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audi\u00eancia remota para debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 economia digital. Representantes dessas \u00e1reas se mostraram preocupados com o aumento de tributos que pode vir com a reforma, fizeram sugest\u00f5es e pediram um olhar diferenciado sobre esses setores.<\/p>\n

A comiss\u00e3o discute a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110\/2019<\/a>, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos. Tamb\u00e9m est\u00e3o em debate outras duas mat\u00e9rias que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados: a PEC 45\/2019<\/a>, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e tamb\u00e9m cria impostos sobre bens e servi\u00e7os (IBS); e o Projeto de Lei (PL) 3.887\/2020<\/a>, do Poder Executivo, que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com al\u00edquota de 12%, em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidade Particulares (Anup) e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Elizabeth Guedes, afirmou que a preocupa\u00e7\u00e3o principal do setor agora \u00e9 com a sobreviv\u00eancia das escolas privadas. Ela disse que o aumento das al\u00edquotas sobre o setor vai ocasionar uma grande migra\u00e7\u00e3o de alunos para as escolas p\u00fablicas, pressionando ainda mais o aparato estatal.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da presidente da Anup, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 importante, mas o aumento de tributos no setor de educa\u00e7\u00e3o pode impactar negativamente a inclus\u00e3o social no pa\u00eds. Elizabeth Guedes tamb\u00e9m fez uma defesa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e destacou que os alunos beneficiados pelo programa costumam levar mais renda e cultura para suas fam\u00edlias. Ela disse que, com a poss\u00edvel retirada de PIS e Cofins, a tend\u00eancia \u00e9 esse programa desaparecer.<\/p>\n

\u2014 O aumento de al\u00edquota impacta um conjunto de pessoas na sociedade. Essa medida vai aumentar o fosso entre a qualidade de ensino do Brasil e a de outros pa\u00edses. Pedimos um olhar diferenciado \u2014 afirmou.<\/p>\n

A conselheira do F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile P\u00e1cios, defendeu um tratamento diferenciado para o setor de educa\u00e7\u00e3o. Ela apresentou dados que colocam a escola particular brasileira em boa posi\u00e7\u00e3o em rankings mundiais de educa\u00e7\u00e3o e disse que mesmo fam\u00edlias com baixa renda t\u00eam filhos matriculados em escolas privadas.<\/p>\n

Segundo a conselheira, no caso da CBS, a maior carga ser\u00e1 na \u00e1rea educacional. \u00a0J\u00e1 no caso do IBS, acrescentou, a expectativa \u00e9 ter uma al\u00edquota diferenciada para a educa\u00e7\u00e3o. Ela apontou, no entanto, que a PEC 45 pode trazer um aumento de at\u00e9 25% nas mensalidades. Am\u00e1bilie P\u00e1cios registrou tamb\u00e9m que as escolas particulares est\u00e3o enfrentando muita dificuldade neste momento de pandemia.<\/p>\n

\u2014 Estamos defendendo o direito de o aluno estudar em uma escola particular. A escola particular modifica a qualidade de ensino no pa\u00eds \u2014 afirmou a conselheira, que tamb\u00e9m defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do ProUni.<\/p>\n

Tecnologia<\/b><\/h3>\n

Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica (Fenainfo), Edgar Serrano apontou que o setor de inform\u00e1tica \u00e9 um grande gerador de empregos, que normalmente paga melhores sal\u00e1rios. Ele disse que a reforma pode aumentar muito o peso dos tributos no setor de tecnologia e ressaltou que o governo ainda n\u00e3o fez as estimativas de impacto em rela\u00e7\u00e3o ao PL 3.887. Segundo Serrano, o setor que mais gera empregos do pa\u00eds n\u00e3o pode ser penalizado. Ele ainda defendeu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento como fundamental dentro da reforma.<\/p>\n

\u2014 O setor de servi\u00e7os \u00e9 o presente e o futuro dos empregos no mundo. Onerar o setor de servi\u00e7os s\u00f3 pode trazer problema \u2014 alertou Serrano, que tamb\u00e9m apontou que a proposta do governo pode aumentar os tributos federais do setor em quase 230%.<\/p>\n

Para o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom), S\u00e9rgio Paulo Gallindo, o pa\u00eds precisar focar em uma tributa\u00e7\u00e3o inteligente, que incentive a competitividade no pa\u00eds. Gallindo citou como exemplo o acesso \u00e0 internet, fundamental para todos os setores hoje em dia. Segundo o presidente da Brasscom, a PEC 45 pode provocar aumento de pre\u00e7os tanto na \u00e1rea de softwares como no setor de constru\u00e7\u00e3o civil. Ele defendeu tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o total do emprego, a redu\u00e7\u00e3o do custo de insumos essenciais, a redu\u00e7\u00e3o do Estado e a amplia\u00e7\u00e3o de bases tribut\u00e1veis.<\/p>\n

O engenheiro Miguel Abuhab, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do modelo tecnol\u00f3gico para viabilizar a cobran\u00e7a do IBS, disse que a simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para uma reforma tribut\u00e1ria eficiente. Segundo Abuhad, a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 uma aliada para evitar a sonega\u00e7\u00e3o e diminuir o custo da arrecada\u00e7\u00e3o. O advogado Rodrigo Petry, representante da C\u00e2mara Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (Camara-e.Net), destacou que o setor de tecnologia \u00e9 um dos mais importantes da economia brasileira. Ele alertou que cada pa\u00eds tem uma realidade e uma experi\u00eancia de sucesso em outro pa\u00eds pode n\u00e3o dar certo no Brasil.<\/p>\n

\u2014 A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um instrumento essencial para estimular o desenvolvimento do pa\u00eds. Tamb\u00e9m fazemos coro na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u2014 defendeu Petry.<\/p>\n

Justi\u00e7a fiscal<\/b><\/h3>\n

O relator da comiss\u00e3o, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu que a educa\u00e7\u00e3o faz toda a diferen\u00e7a para um pa\u00eds que quer crescer. Ele registrou que a comiss\u00e3o vai procurar trabalhar na progressividade e na justi\u00e7a fiscal e reconheceu que a solu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o passa pelo uso da tecnologia. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou o fato de o governo ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta \u201cfatiada\u201d e defendeu a import\u00e2ncia do setor de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o senador Major Olimpio (PSL-SP), a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 onerar ainda mais a o setor de educa\u00e7\u00e3o. Segundo o senador, a tend\u00eancia dos pa\u00edses mais desenvolvidos \u00e9 proteger tributariamente tanto a educa\u00e7\u00e3o quanto a sa\u00fade. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que o atual sistema tribut\u00e1rio empobrece a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ele apontou que os tributos sobre o consumo n\u00e3o representam justi\u00e7a e v\u00e3o contra o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u2014 Temos o pior sistema tribut\u00e1rio do mundo. A gente n\u00e3o pode ter uma diferen\u00e7a t\u00e3o grande de escala. Precisamos ter mais equil\u00edbrio \u2014 opinou o deputado.<\/p>\n

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento dos trabalhos da comiss\u00e3o e pediu um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo a senadora, o governo \u201cpolui\u201d a reforma tribut\u00e1ria com outros assuntos e precisa ser mais eficiente no envio das sugest\u00f5es para o Congresso. Ela disse que sem \u201ca expectativa do todo\u201d fica dif\u00edcil avan\u00e7ar na reforma. Simone ainda sugeriu um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ou seu representante, para explicar \u00e0 comiss\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que dirigiu parte da audi\u00eancia. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) \u00e9 o vice-presidente. O colegiado \u00e9 composto por senadores e deputados, com 25 membros titulares e o mesmo n\u00famero de suplentes.\"\"<\/a><\/p>\n

fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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