O presidente da\u00a0Comiss\u00e3o Especial\u00a0da Reforma Pol\u00edtica, deputado Rodrigo defendeu nesta segunda-feira (30) a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais pelo sistema majorit\u00e1rio, o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, em que cada estado \u00e9 transformado em um distrito e os candidatos mais votados est\u00e3o automaticamente eleitos.<\/p>\n
\u201cApesar de ser do DEM, concordo com a ideia defendida pelo PMDB de que o ‘distrit\u00e3o’ \u00e9 um passo a frente\u201d, disse Maia, durante semin\u00e1rio promovido pela comiss\u00e3o especial, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para debater com parlamentares, especialistas, autoridades e a popula\u00e7\u00e3o temas relacionados \u00e0 reforma pol\u00edtica. O evento faz parte da agenda de trabalho da comiss\u00e3o nos estados. As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es ocorrer\u00e3o em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.<\/p>\n
Presente ao semin\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, refor\u00e7ou o compromisso de votar a reforma pol\u00edtica at\u00e9 o fim de maio. \u201cTodos querem discutir, mas ningu\u00e9m quer votar, porque sempre h\u00e1 algu\u00e9m discordando de um ponto ou outro da proposta\u201d, disse Cunha, destacando sua decis\u00e3o de trazer a proposta para o Plen\u00e1rio com ou sem o parecer da comiss\u00e3o especial criada para analisar o tema, em 40 sess\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTenho a convic\u00e7\u00e3o de que o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Rodrigo Maia, e o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), v\u00e3o conseguir votar um texto. Mas, mesmo que isso n\u00e3o ocorra, n\u00f3s vamos levar para o Plen\u00e1rio e faremos uma semana inteira de vota\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que aprovemos uma reforma politica\u201d, afirmou Cunha.<\/p>\n
Momento prop\u00edcio<\/p>\n
O relator da reforma pol\u00edtica citou pesquisas recentes sobre a satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional para refor\u00e7ar ainda mais a necessidade de mudan\u00e7as no atual sistema pol\u00edtico. \u201cChegamos a uma situa\u00e7\u00e3o de tamanha separa\u00e7\u00e3o, de div\u00f3rcio, de distanciamento com o que pensa a sociedade brasileira que n\u00e3o h\u00e1 outro caminho sen\u00e3o mudar\u201d, disse Marcelo Castro.<\/p>\n
O vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, concordou que este \u00e9 o momento prop\u00edcio para se fazer mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral. \u201cEsse tema nunca esteve t\u00e3o evidente mesmo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, como ocorre agora\u201d, disse Temer.<\/p>\n
Como presidente do PMDB, Temer refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o do partido em defesa do voto majorit\u00e1rio para deputado federal. \u201cTemos sustentado a tese do chamado \u2018distrit\u00e3o\u2019, em que cada estado \u00e9 um distrito. Assim, se voc\u00ea tem 25 vagas para deputados em determinado estado, automaticamente os 25 candidatos mais votados estar\u00e3o eleitos\u201d, disse Temer, ressaltando que a mudan\u00e7a n\u00e3o enfraquece os partidos pol\u00edticos. \u201cH\u00e1 uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que assegura que o mandato pertence ao partido.\u201d<\/p>\n
Limite de gastos<\/p>\n
J\u00e1 o relator da reforma pol\u00edtica na\u00a0legislatura\u00a0passada, deputado Henrique Fontana (PT-RS), discordou da aplica\u00e7\u00e3o do voto distrital para deputados federais. \u201cO distrit\u00e3o ir\u00e1 continuar beneficiando candidatos com maior poder econ\u00f4mico, que poder\u00e3o bancar campanhas mais distantes e caras\u201d, sustentou.<\/p>\n
Para Fontana, n\u00e3o h\u00e1 como restringir a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es sem estabelecer um teto de gastos nos v\u00e1rios n\u00edveis de campanha (municipal, estadual e federal).<\/p>\n
\u201cPodemos alterar 5, 10, 20 leis, mas a \u00fanica quest\u00e3o que, de fato, muda para baratear as campanhas e para conferir igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os candidatos \u00e9 definir um teto comum de gastos.\u201d<\/p>\n
Rodrigo Maia tamb\u00e9m apoiou a ideia de se definir um teto para limitar os gastos das campanhas eleitorais no Pa\u00eds. \u201cUma campanha presidencial n\u00e3o pode custar R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o se pode gastar quase R$ 80 milh\u00f5es com a\u00e7\u00f5es de marketing\u201d, criticou.<\/p>\n
De acordo com Fontana, no entanto, a principal mudan\u00e7a a ser feita \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de todo e qualquer financiamento de empresa para elei\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos. Ele apoia a proposta de reforma pol\u00edtica denominada de \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d, que \u00e9 sustentada por diversas entidades da sociedade civil, como a OAB e a CNBB. Ele defende que o financiamento das campanhas venha em parte de recursos p\u00fablicos e em parte de pessoas f\u00edsicas, com limites predefinidos para as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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