O julgamento no TSE foi retomado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4) com a apresenta\u00e7\u00e3o do voto-vista do ministro Og Fernandes, que divergiu do relator, ministro S\u00e9rgio Banhos. Og Fernandes concluiu que os autos comprovam que as referidas candidaturas fict\u00edcias tiveram o \u00fanico intuito de alcan\u00e7ar a cota de g\u00eanero prevista em lei. Para ele, ficou claro nos autos que as candidatas nunca tiveram a inten\u00e7\u00e3o de disputar o pleito.<\/p>\n
Em seu voto-vista, o ministro Og Fernandes lembrou que o Regional ga\u00facho, ao entender pela inexist\u00eancia de fraude, sustentou-se no argumento de que ficou comprovado nos autos que as candidatas eram engajadas na pol\u00edtica. No entanto, segundo afirmou o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tem por finalidade o engajamento das mulheres na pol\u00edtica n\u00e3o apenas pela participa\u00e7\u00e3o no pleito como apoiadoras de outras candidaturas, mas efetivamente como candidatas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se deseja mera participa\u00e7\u00e3o formal, mas a efetiva, por meio de candidaturas minimamente vi\u00e1veis de pessoas interessadas em disputar uma vaga. Ficou comprovada a fraude pela apresenta\u00e7\u00e3o de duas candidaturas femininas que n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o alguma de disputar o pleito ao cargo de vereador do munic\u00edpio de Imb\u00e9\u201d, ressaltou o ministro em seu voto.<\/p>\n
Og Fernandes tamb\u00e9m ressaltou que, al\u00e9m de realizarem campanha ostensiva para outros candidatos, uma das candidatas sequer lembrava o n\u00famero pelo qual disputou a elei\u00e7\u00e3o. Para ele, as provas dos autos demostram que o lan\u00e7amento das duas candidatas teve como \u00fanico prop\u00f3sito garantir o percentual m\u00ednimo de candidaturas por g\u00eanero, configurando fraude eleitoral.<\/p>\n
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