{"id":19558,"date":"2020-08-04T12:59:55","date_gmt":"2020-08-04T15:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=19558"},"modified":"2020-08-04T12:59:55","modified_gmt":"2020-08-04T15:59:55","slug":"presidente-tse-abre-segundo-semestre-ano-judiciario-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/presidente-tse-abre-segundo-semestre-ano-judiciario-de-2020\/","title":{"rendered":"Presidente do TSE abre segundo semestre do Ano Judici\u00e1rio de 2020"},"content":{"rendered":"<p class=\"noticia-titulo\">Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso fez balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es da Corte durante o recesso forense para garantir elei\u00e7\u00f5es seguras a mes\u00e1rios e eleitores<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria desta segunda-feira (3), que abriu o segundo semestre forense de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, fez um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Tribunal no m\u00eas de julho, durante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/Emendas\/Emc\/emc107.htm\" target=\"_self\">Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020<\/a>\u00a0\u2013 que adiou as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro \u2013, Barroso destacou a coopera\u00e7\u00e3o das casas do Congresso Nacional para que a situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de um pleito em tempos de pandemia pudesse ser adequadamente solucionada.<\/p>\n<p>\u201cEu gostaria de exaltar a contribui\u00e7\u00e3o e a lideran\u00e7a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que conseguiram, em tempo bastante ex\u00edguo, superar in\u00fameras resist\u00eancias para que esse adiamento, que os m\u00e9dicos que consultamos consideravam indispens\u00e1vel, pudesse ser concretizado\u201d, disse.<\/p>\n<p>Barroso tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria nos dias de vota\u00e7\u00e3o, de modo a impedir que a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es sirva de vetor de propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus entre mes\u00e1rios e eleitores. Para isso, destacou a cria\u00e7\u00e3o da consultoria sanit\u00e1ria buscada pelo TSE junto \u00e0 funda\u00e7\u00e3o Fiocruz e aos hospitais S\u00edrio Liban\u00eas e Albert Einstein.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, representantes dessas institui\u00e7\u00f5es, em reuni\u00f5es semanais, v\u00eam orientando o Tribunal a desenvolver um protocolo de seguran\u00e7a para as elei\u00e7\u00f5es. Eles tamb\u00e9m t\u00eam auxiliado na indica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o dos materiais que ser\u00e3o necess\u00e1rios para realizar o pleito sem risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO objetivo \u00e9 proporcionar o mais alto grau de seguran\u00e7a poss\u00edvel para os eleitores, mes\u00e1rios e demais colaboradores da Justi\u00e7a Eleitoral diante do cen\u00e1rio de cont\u00e1gio\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O ministro salientou que, por indica\u00e7\u00e3o da consultoria, haver\u00e1 a necessidade de adquirir equipamentos de seguran\u00e7a para os mes\u00e1rios, como as prote\u00e7\u00f5es do tipo\u00a0<em>faceshield<\/em>, m\u00e1scaras com tr\u00eas camadas e \u00e1lcool em gel. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio providenciar marcadores adesivos para indicar, no ch\u00e3o das se\u00e7\u00f5es eleitorais, o distanciamento social, al\u00e9m de outros materiais.<\/p>\n<p>Para se conseguir o material extra, Barroso apontou que, tendo em vista a crise fiscal pela qual o pa\u00eds passa atualmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio buscar doa\u00e7\u00f5es da iniciativa privada. Ele revelou que o TSE j\u00e1 vem sendo procurado por entidades que est\u00e3o interessadas em contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es seguras este ano. \u201cVamos abrir espa\u00e7o sobretudo para entidades de classe ou federa\u00e7\u00f5es que queiram contribuir, porque a quantidade de materiais \u00e9 relevante\u201d, adiantou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o ministro ressaltou que, para o pleito de 2020, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica dos eleitores est\u00e1 suspensa, tanto por quest\u00f5es de higiene, quanto em raz\u00e3o da log\u00edstica, para evitar a forma\u00e7\u00e3o de filas e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente do TSE, est\u00e3o sendo feitos tamb\u00e9m estudos estat\u00edsticos e matem\u00e1ticos pelo Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (Impa), em conjunto com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), sob a supervis\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento das Elei\u00e7\u00f5es 2020 do TSE. O objetivo \u00e9 definir o melhor hor\u00e1rio e a melhor dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es nas se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n<p>O presidente do TSE informou ainda que, durante o m\u00eas de julho, foram realizados testes na urna eletr\u00f4nica e no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 previstos no calend\u00e1rio eleitoral. \u201cA [Secretaria de] Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o me assegura que n\u00f3s estamos em dia com os nossos testes, mesmo sem a possibilidade de realiz\u00e1-los presencialmente\u201d, frisou.<\/p>\n<p>O Grupo de Trabalho Normas Eleitorais, de acordo com o ministro, foi reativado por portaria para adaptar as 11 resolu\u00e7\u00f5es que normatizam as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 \u00e0s novas datas do calend\u00e1rio eleitoral. Ele adiantou que, em breve, essas resolu\u00e7\u00f5es adaptadas ser\u00e3o trazidas ao Plen\u00e1rio do TSE para que as novas datas sejam analisadas pelos ministros.<\/p>\n<p><strong>Campanha<\/strong><\/p>\n<p>Barroso anunciou tamb\u00e9m que a campanha nacional de convoca\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios, protagonizada pelo m\u00e9dico Dr\u00e1uzio Varela, come\u00e7a a ser veiculada no dia 18 de agosto. A ideia \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o estimule volunt\u00e1rios, mostrando que o processo ser\u00e1 feito sob um r\u00edgido protocolo de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O presidente do TSE ainda informou que a Corte recebeu, durante o m\u00eas de julho, sugest\u00f5es de entidades da sociedade civil para a adapta\u00e7\u00e3o do processo eleitoral \u00e0 pandemia da Covid-19. O relat\u00f3rio dessas sugest\u00f5es, segundo Lu\u00eds Roberto Barroso, ser\u00e1 divulgado no dia 7 de agosto.<\/p>\n<p>Por fim, o ministro informou que a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de novas urnas eletr\u00f4nicas foi homologada em julho, e que o projeto da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) vem avan\u00e7ando \u201ccom a interliga\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos bancos de dados biom\u00e9tricos dos brasileiros\u201d.<\/p>\n<p><strong>Sess\u00e3o administrativa<\/strong><\/p>\n<p>Na sess\u00e3o administrativa que inaugurou o segundo semestre forense, o Plen\u00e1rio do TSE examinou cinco listas tr\u00edplices de candidatos a vagas de ju\u00edzes efetivos ou substitutos em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na classe dos advogados.<\/p>\n<p>Os ministros aprovaram tr\u00eas listas de indicados para o preenchimento de vagas nos TREs do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Par\u00e1. As listas tr\u00edplices ser\u00e3o encaminhadas agora para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para a nomea\u00e7\u00e3o dos advogados que compor\u00e3o os Tribunais Regionais.<\/p>\n<p>O TSE tamb\u00e9m determinou a devolu\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice ao TRE de Rond\u00f4nia, para que fosse substitu\u00eddo um dos candidatos, e rejeitou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o em lista tr\u00edplice para preenchimento de vaga no TRE de Goi\u00e1s.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=19559\" rel=\"attachment wp-att-19559\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-19559\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/ministro.jpeg\" alt=\"\" width=\"543\" height=\"263\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/ministro.jpeg 543w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/ministro-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 543px) 100vw, 543px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>fonte:<\/em>http:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso fez balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es da Corte durante o recesso forense para garantir elei\u00e7\u00f5es seguras a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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