{"id":19381,"date":"2020-07-20T11:34:11","date_gmt":"2020-07-20T14:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=19381"},"modified":"2020-07-20T11:34:11","modified_gmt":"2020-07-20T14:34:11","slug":"sob-risco-de-nao-existir-em-2021-fundeb-comeca-ser-votado-hoje-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/sob-risco-de-nao-existir-em-2021-fundeb-comeca-ser-votado-hoje-na-camara\/","title":{"rendered":"Sob risco de n\u00e3o existir em 2021, Fundeb come\u00e7a a ser votado hoje na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a votar nesta segunda-feira(20) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 15\/15, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e aumenta, em dez pontos percentuais, nos pr\u00f3ximos seis anos, a fatia de recursos da Uni\u00e3o, atualmente, de 10%. A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 pol\u00eamica em torno de uma contraproposta do governo que circulou entre os parlamentares, no s\u00e1bado, propondo renova\u00e7\u00e3o do fundo somente a partir de 2022.
\nAl\u00e9m disso, o texto sugere que metade do acr\u00e9scimo previsto para os recursos da Uni\u00e3o fosse para programas sociais, como o Renda Brasil, novo programa que est\u00e1 sendo elaborado pelo governo para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O Fundeb, respons\u00e1vel por 63% do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ficar\u00e1 sem dinheiro no pr\u00f3ximo ano caso essa proposta do Executivo seja aprovada.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da PEC do Fundeb na C\u00e2mara ser\u00e1 o primeiro grande teste da aproxima\u00e7\u00e3o entre o presidente Bolsonaro e o Centr\u00e3o, grupo parlamentar de centro-direita que recebeu v\u00e1rios cargos importantes na administra\u00e7\u00e3o federal em troca de apoio ao governo. Os recursos s\u00e3o aplicados por estados e munic\u00edpios na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, no transporte escolar, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material did\u00e1tico, na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. O fundo vai expirar no fim do ano se n\u00e3o for prorrogado a tempo pelo Congresso.
\nA deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na C\u00e2mara, considerou a contraproposta do governo uma amea\u00e7a de \u201capag\u00e3o\u201d da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pr\u00f3ximo ano, com o poss\u00edvel fechamento de escolas e outros preju\u00edzos para o setor. Ela disse que a ideia de remanejar recursos do fundo para programas sociais \u00e9 inconstitucional e \u201ccertamente n\u00e3o ser\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n

Teto e piso<\/strong><\/p>\n

A proposta do governo tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na parte da PEC que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara aumenta de 60% para 70% o piso de recursos do Fundeb para o pagamento de sal\u00e1rios da categoria. A contraproposta do governo, por\u00e9m, estabelece um teto de 70% para a destina\u00e7\u00e3o de recursos do fundo para essa finalidade. Isso inviabilizaria o pagamento dos profissionais em v\u00e1rias redes estaduais e municipais, que j\u00e1 destinam percentual maior do que 70% para esse fim.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o que analisa a PEC do Fundeb na C\u00e2mara, deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (Podemos-BA), tamb\u00e9m criticou a contraproposta do governo. Ele acusou o presidente Jair Bolsonaro de querer usar o dinheiro do Fundeb para comprar votos por meio de programas sociais, pois o Fundeb n\u00e3o estaria sujeito ao teto de gastos. Disse, tamb\u00e9m, que o chefe do governo \u201cnunca se preocupou com a educa\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u201cBolsonaro tenta, mais uma vez, atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15, que torna o fundo permanente. Dessa vez, o governo enviou aos l\u00edderes partid\u00e1rios um texto informal sugerindo que o Fundeb s\u00f3 come\u00e7asse a vigorar a partir de 2022 e que a complementa\u00e7\u00e3o adicional da Uni\u00e3o fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A proposta do governo n\u00e3o explica como ficaria o financiamento da educa\u00e7\u00e3o em 2021\u201d, afirmou o deputado, em nota. \u201cQuerem o Brasil ignorante e com votos comprados. Empurrar o Fundeb para 2022 e destinar parte significativa do recurso para sustentar um programa assistencial \u00e9 fazer cena eleitoral\u201d, destacou. Ele tamb\u00e9m criticou a equipe ministerial por n\u00e3o ter se envolvido na constru\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15. \u201c\u00c9 um absurdo sugerir mudan\u00e7a no texto aos 45 minutos do segundo tempo. N\u00e3o vamos aceitar essa proposta esdr\u00faxula\u201d, disparou o deputado.<\/p>\n

Atitude desumana<\/strong><\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalv\u00e3o, classificou como \u201cdesumana e vergonhosa\u201d a atitude do governo em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Ele lembrou que, na reuni\u00e3o em que o parecer da deputada Professora Dorinha foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o da C\u00e2mara, o l\u00edder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), assegurou que a bancada governista aprovaria o texto. \u201cE, agora, eles virem com essa proposta \u00e9 muito absurdo, porque um ano sem Fundeb \u00e9 um ano sem termos recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e, num momento como esse de voc\u00ea ter a recupera\u00e7\u00e3o de uma pandemia, sabendo que antes mesmo as escolas j\u00e1 precisavam de recursos, \u00e9 algo completamente desumano. \u00c9 vergonhoso\u201d, disse o presidente da UNE. Ele refor\u00e7ou que a maioria dos partidos j\u00e1 manifestou apoio ao relat\u00f3rio, n\u00e3o tem por que mudar agora. \u201cEssa \u00e9 mais uma loucura do governo, que, al\u00e9m de n\u00e3o ajudar no debate, atrapalhou porque o Abraham Weintraub, quando era ministro da Educa\u00e7\u00e3o, tentou reduzir os recursos do Fundeb\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, afirmou que o Fundeb \u00e9 uma pauta hist\u00f3rica dos estudantes e que, h\u00e1 meses, a entidade est\u00e1 alertando para a necessidade de um fundo novo e permanente. Ela avaliou que o adiamento do Fundeb para 2022 pode acarretar em fechamento de escolas em 2021. \u201cN\u00e3o ter o Fundeb por um ano significa isso. N\u00e3o existe falar de um Brasil que supere esse momento dif\u00edcil que passamos sem colocar a educa\u00e7\u00e3o no centro. O ensino infantil e at\u00e9 o de jovens e adultos est\u00e1 em risco. Por isso permanecemos mobilizados para a vota\u00e7\u00e3o no dia 20 e 21. Defendemos a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15 conforme o parecer da relatora, em defesa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em defesa do nosso pa\u00eds!\u201d, disse. Segundo ela, a entidade colocar\u00e1 uma faixa em frente ao Congresso para pressionar os deputados.<\/div>\n

Procurada, a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major V\u00edtor Hugo, ao ser procurado, tamb\u00e9m n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira a baixo o v\u00eddeo do Vereador Dr Edmilson Henauth da C\u00e2mara Municipal de Bonito-PE em defesa do FUNDEB<\/p>\n

link: https:\/\/m.facebook.com\/groups\/334747249949574?view=permalink&id=3149467021810902#<\/a><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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fonte<\/em>:https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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