O relat\u00f3rio de Weverton deve ficar pronto na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira. Ele afirmou que a constru\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 feita com base nas necessidades urgentes impostas pela pandemia e n\u00e3o em mudan\u00e7as permanentes na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Para Weverton, a PEC precisa focar no adiamento da data da elei\u00e7\u00e3o, deixando outras quest\u00f5es para um segundo momento.<\/p>\n
\u2014 O nosso relat\u00f3rio ser\u00e1 \u00fanica e exclusivamente para o momento \u00fanico que a nossa hist\u00f3ria est\u00e1 vivendo, e que espero, eu e todos n\u00f3s, que seja apenas um momento para contarmos hist\u00f3ria no futuro, mas n\u00e3o se repetir novamente. Ent\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o dessa solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo nessa dire\u00e7\u00e3o \u2014 explicou o relator.<\/p>\n
Inevit\u00e1vel<\/b><\/p>\n
De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a maioria dos l\u00edderes e dos parlamentares apoia o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Ele admitiu que j\u00e1 existem preju\u00edzos para o processo eleitoral, mas apontou que \u00e9 essa a realidade que a pandemia imp\u00f5e, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 controle sobre o futuro pr\u00f3ximo da pandemia.<\/p>\n
Para Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN), o adiamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 uma necessidade. Segundo Braga, a mudan\u00e7a na data do pleito n\u00e3o era a vontade de nenhum dos senadores e deputados, mas sim uma realidade que se imp\u00f5e e que o Congresso precisa enfrentar.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de n\u00f3s querermos ou n\u00e3o. Est\u00e1 sendo imposta a n\u00f3s uma decis\u00e3o, e n\u00f3s a faremos amanh\u00e3 [ter\u00e7a-feira]. O mais importante de tudo isso \u00e9 que n\u00f3s estamos preservando o direito constitucional da periodicidade das elei\u00e7\u00f5es, fazendo com que seja assegurado o exerc\u00edcio democr\u00e1tico do cidad\u00e3o brasileiro \u2014 disse Braga.<\/p>\n
Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) apontou que \u00e9 doloroso ter que adiar a elei\u00e7\u00e3o por conta da pandemia, mas disse que \u00e9 preciso suprir lacunas. Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, ressaltou que a covid-19 mudou o mundo e a vida das pessoas. O senador por Mato Grosso do Sul, que foi contaminado com essa doen\u00e7a logo no in\u00edcio da pandemia, afirmou que o fato de o Brasil ser um pa\u00eds continental leva \u00e0 necessidade de uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Campanhas<\/b><\/p>\n
V\u00e1rios senadores tamb\u00e9m demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a campanha eleitoral em um per\u00edodo at\u00edpico como o que o pa\u00eds vive. Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) lembrou que a campanha, especialmente para o cargo de vereador, \u00e9 marcada por eventos que promovem o contato com outras pessoas, como almo\u00e7os e reuni\u00f5es. Para ele, \u00e9 preciso pensar n\u00e3o apenas na data das elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m no risco de cont\u00e1gio nesses eventos.<\/p>\n
\u2014 Eu n\u00e3o tenho grandes preocupa\u00e7\u00f5es com o dia da elei\u00e7\u00e3o em si. Eu acho que a\u00ed n\u00f3s podemos realmente tomar provid\u00eancias de forma a minimizar a quest\u00e3o do cont\u00e1gio. A minha grande preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 exatamente na campanha, e ela vai acontecer bem antes das elei\u00e7\u00f5es propriamente ditas \u2014 alertou Oriovisto, que defendeu um adiamento maior, para 2021.<\/p>\n
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se somou ao questionamento feito pelo colega e tamb\u00e9m se disse preocupada com a maneira como ser\u00e3o feitas as campanhas eleitorais em meio a tantas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ex-ministro da Sa\u00fade, o senador Humberto Costa (PT-PE) concorda com a recomenda\u00e7\u00e3o para se evitar aglomera\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso de com\u00edcios e visitas dos candidatos \u00e0s casas de eleitores. Por essa raz\u00e3o, segundo ele, surge a preocupa\u00e7\u00e3o de que uma campanha feita basicamente em redes sociais, r\u00e1dio e de televis\u00e3o quebre a equidade na disputa eleitoral.<\/p>\n
Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de um prazo muito curto entre o primeiro e o segundo turno. Para ele, \u00e9 preciso que o eleitor tenha tempo para conhecer as ideias dos candidatos. As datas provavelmente s\u00f3 ser\u00e3o definidas depois da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de adiamento, que deixar\u00e1 uma janela de tempo para que o pleito seja realizado.<\/p>\n
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, explicou que a campanha por meio de r\u00e1dio, televis\u00e3o e redes sociais est\u00e1 disciplinada em leis que valem para todo o pa\u00eds. J\u00e1 as restri\u00e7\u00f5es ligadas ao isolamento e ao distanciamento social dependem de regras estaduais e municipais, ou seja: variam de acordo com o local do pa\u00eds.<\/p>\n
O senador Weverton explicou que, como forma de evitar abusos, seu relat\u00f3rio deve sugerir a inclus\u00e3o, na PEC, de uma regra para determinar que os atos de propaganda eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o ser limitados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal ou pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para que isso aconte\u00e7a, ser\u00e1 preciso fundamentar a decis\u00e3o com parecer t\u00e9cnico pr\u00e9vio emitido por autoridade sanit\u00e1ria estadual ou nacional.<\/p>\n
\u2014 Assim, voc\u00ea vai dar mais seguran\u00e7a para que os candidatos e todos possam livremente fazer a sua campanha, seguindo, claro, as normas sanit\u00e1rias que v\u00e3o ser divulgadas \u2014 informou.<\/p>\n
Voto facultativo<\/b><\/p>\n
Senadores tamb\u00e9m manifestaram apoio ao voto facultativo, em decorr\u00eancia da pandemia. Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) afirmou ser favor\u00e1vel ao fim da obrigatoriedade do voto. Para ele, esse \u00e9 um desejo antigo dos brasileiros, e o momento da pandemia pode servir como um teste.<\/p>\n
\u2014 Este ano poderia ser um teste com rela\u00e7\u00e3o a isso, at\u00e9 para preservar os idosos e as pessoas com comorbidades dessa pandemia. Eu acho que seria uma sa\u00edda humanit\u00e1ria interessante, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo onde o voto ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2014 defendeu.<\/p>\n
M\u00e9dico e ex-ministro da sa\u00fade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tamb\u00e9m defendeu o voto facultativo em raz\u00e3o da pandemia. Ele lembrou que a fun\u00e7\u00e3o principal do poder p\u00fablico \u00e9 fazer todo o esfor\u00e7o para preservar vidas.<\/p>\n
\u2014 Apresentei uma emenda para que, somente nesta elei\u00e7\u00e3o, o voto seja facultativo para todos, at\u00e9 para n\u00f3s dividirmos a responsabilidade, porque n\u00e3o \u00e9 justo que n\u00f3s coloquemos a vida de algu\u00e9m em risco \u2014 argumentou Castro, autor de PEC\u00a016\/2020<\/a>, que d\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de decidir as datas para as elei\u00e7\u00f5es municipais, entre 4 de outubro deste ano e 25 de abril do ano que vem.<\/p>\n Em resposta, Weverton disse que n\u00e3o poderia acatar a sugest\u00e3o em sua PEC, pois a democracia brasileira ainda precisa de \u201cum empurr\u00e3o\u201d. Ele sinalizou com uma anistia para quem n\u00e3o se sentir seguro e deixar de votar.<\/p>\n Divis\u00e3o<\/b><\/p>\n Outra sugest\u00e3o feita por senadores foi a divis\u00e3o de cada turno das elei\u00e7\u00f5es em mais de um dia. Para Rose de Freitas (Podemos-ES), as vota\u00e7\u00f5es deveriam ser feitas em dois dias por turno, com os dois turnos ocorrendo em dezembro. Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, argumentou que a divis\u00e3o de cada vota\u00e7\u00e3o em dois dias poderia prevenir grandes aglomera\u00e7\u00f5es, que ofereceriam um risco maior de cont\u00e1gio.<\/p>\n \u2014 Acho que amenizaria bastante se fosse poss\u00edvel realizar a elei\u00e7\u00e3o durante o s\u00e1bado e o domingo para realmente n\u00e3o deixar aglomerar muita gente \u2014 alertou Izalci.<\/p>\n Em resposta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que h\u00e1 um problema no custo das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que um dia a mais de vota\u00e7\u00e3o significaria R$ 191 milh\u00f5es a mais para os cofres p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m apontou que o TSE vai fazer uma campanha para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, recomendando hor\u00e1rios espec\u00edficos para grupos de risco.<\/p>\n Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a “festa de democracia”, mas lembrou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar de lado a quest\u00e3o sanit\u00e1ria. Ela sugeriu postergar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel as datas e tamb\u00e9m ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, para proteger os mais vulner\u00e1veis \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n \u2014 Estamos em um momento excepcional e precisamos buscar formas para que o processo ocorra de forma mais tranquila \u2014 declarou.<\/p>\n Quest\u00f5es regionais<\/b><\/p>\n O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lembrou as diferen\u00e7as do avan\u00e7o da pandemia nas diferentes partes do Brasil. Ele ressaltou que h\u00e1 a possibilidade de \u00a0uma cidade estar com a situa\u00e7\u00e3o controlada e outra com alto \u00edndice de cont\u00e1gio. O presidente do TSE afirmou que situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas poder\u00e3o demandar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n \u2014 Onde houver dram\u00e1tico risco para a sa\u00fade p\u00fablica, vamos ouvir os m\u00e9dicos. O Tribunal Superior Eleitoral vai priorizar a sa\u00fade \u2014 explicou Barroso.<\/p>\n O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que Mato Grosso vive uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, pois a Justi\u00e7a Eleitoral determinou uma nova elei\u00e7\u00e3o para senador no estado, depois da cassa\u00e7\u00e3o da ex-senadora Ju\u00edza Selma. Wellington ainda defendeu a coincid\u00eancia de mandatos, com elei\u00e7\u00f5es para todos os cargos em uma mesma data, tema de uma proposta que apresentou (PEC\u00a019\/2020<\/a>).<\/p>\n
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