Governadores Beto Richa, Jos\u00e9 Ivo Sartori, Raimundo Colombo e Reinaldo Azambuja querem o alongamento do prazo de d\u00edvidas dos estados, a antecipa\u00e7\u00e3o do indexador e dos juros da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios, a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses de recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os governadores que comp\u00f5em o Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul) anunciaram, em Curitiba, que ir\u00e3o encaminhar \u00e0 presidente Dilma Rousseff quest\u00f5es consideradas essenciais para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos estados.
\nOs governadores do Paran\u00e1, Beto Richa, do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori, de Santa Catarina, Jo\u00e3o Raimundo Colombo, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, querem o alongamento do prazo de d\u00edvidas dos estados, a antecipa\u00e7\u00e3o do indexador e dos juros da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios, a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses de recursos da Uni\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o do aval Uni\u00e3o para empr\u00e9stimos internacionais. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Codesul tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do BRDE Munic\u00edpios, linha de financiamento que vai oferecer R$ 450 milh\u00f5es em recursos para as cidades dos tr\u00eas estados do Sul. Cada estado ter\u00e1 uma cota de R$ 150 milh\u00f5es para financiar projetos de saneamento, mobilidade urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, entre outros. <\/p>\n
Beto Richa considerou o encontro produtivo e ressaltou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o desses temas para o desenvolvimento e a retomada dos investimentos dos estados, principalmente em um momento de crise econ\u00f4mica. Para o governador do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori, atual presidente do Codesul, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar para o governo federal as dificuldades dos estados. <\/p>\n
Raimundo Colombo afirmou que a reuni\u00e3o do Codesul \u00e9 importante para a troca de experi\u00eancia, em um momento em que todos enfrentam queda da receita. “\u00c9 bom ver o que acontece em cada Estado, para que possamos enfrentar com mais qualidade os desafios, que s\u00e3o cada vez maiores\u201d, disse. Reinaldo Azambuja ressaltou a quest\u00e3o dos pagamentos da Uni\u00e3o, principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade. “Os quatro sofrem com a n\u00e3o transfer\u00eancia financeira sobre os servi\u00e7os prestados\u201d, afirmou.<\/p>\n
OITO PONTOS – A pauta inclui oito reivindica\u00e7\u00f5es. Um dos principais pontos \u00e9 o alongamento do prazo de pagamento das d\u00edvidas dos estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Uni\u00e3o e a antecipa\u00e7\u00e3o do novo indexador e dos juros das d\u00edvidas dos estados e munic\u00edpios, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas cuja implanta\u00e7\u00e3o ficou para fevereiro de 2016.<\/p>\n
Pela nova lei, aprovada no ano passado, as d\u00edvidas estaduais e municipais com a Uni\u00e3o ter\u00e3o de ser corrigidas pelo \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 4% ao ano, limitada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da Selic. <\/p>\n
Os atrasos nos repasses federais, inclusive do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), s\u00e3o outro tema que os governadores do Codesul pretendem discutir com a presidente Dilma. \u201cNo nosso caso, aqui do Paran\u00e1, temos uma d\u00edvida da Uni\u00e3o com o Estado, na \u00e1rea de sa\u00fade, de mais de R$ 500 milh\u00f5es\u201d, afirmou Beto Richa. <\/p>\n
AVAL – Al\u00e9m disso, os governadores pedem a desvincula\u00e7\u00e3o constitucional da receita de Estados e munic\u00edpios e as libera\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Uma decis\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em agosto desse ano, suspendeu o aval a empr\u00e9stimos internacionais contratados pelos governos estaduais e prefeituras. A justificativa do governo federal \u00e9 de que essas opera\u00e7\u00f5es iriam comprometer o super\u00e1vit prim\u00e1rio da Uni\u00e3o. <\/p>\n
A decis\u00e3o prejudicou investimentos do Paran\u00e1 em empr\u00e9stimos j\u00e1 aprovados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para obras de infraestrutura. \u201cJ\u00e1 temos opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelo BID de US$ 300 milh\u00f5es em obras infraestrutura e outros R$ 150 milh\u00f5es para investimentos em munic\u00edpios paranaenses, portanto, ainda mais com o atual valor do d\u00f3lar, teremos um bom recurso para investimento em todos os munic\u00edpios do Paran\u00e1\u201d, afirmou Richa. <\/p>\n
Outros temas s\u00e3o as transfer\u00eancias, por parte da Uni\u00e3o, do aux\u00edlio financeiro aos Estados exportadores, relativas a 2015; a regulamenta\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es da Lei Kandir e a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento dos precat\u00f3rios. <\/p>\n
AJUSTE FISCAL \u2013 Para o governador do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori, todos os Estados ter\u00e3o que fazer ajustes para colocar as economias estaduais em equil\u00edbrio em um momento de crise econ\u00f4mica. Ele ressaltou que essa ter\u00e1 que ser uma atitude permanente, em busca de um novo modelo de gest\u00e3o.<\/p>\n
Sartori destacou a coragem do Governo do Paran\u00e1 de fazer as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. O ajuste fiscal possibilitou ao Estado a retomada da capacidade de investimento e o aumento dos repasses de ICMS e IPVA aos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 preciso fazer um caminho como o trilhado pelo Paran\u00e1 Toda mudan\u00e7a d\u00f3i. Mas quem est\u00e1 nessa a\u00e7\u00e3o tem que ter coragem e fazer o que precisa ser feito e construir uma nova realidade administrativa\u201d, disse. <\/p>\n
PRESEN\u00c7AS – Participaram do encontro a vice-governadora Cida Borghetti; o presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, Ademar Traiano; o secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; o secret\u00e1rio da Infraestrutura e Log\u00edstica, Jos\u00e9 Richa Filho; o secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Mato Grosso do Sul, Eduardo Correa Riedel; o secret\u00e1rio de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores; o secret\u00e1rio executivo do Codesul, Vicente Bogo; os secret\u00e1rios do Codesul do Paran\u00e1, Ant\u00f4nio Bettega; de Santa Catarina, Amauri Cant\u00fa; e do Mato Grosso do Sul, Magda Correa; o presidente do BRDE, Neuto de Conto, os diretores do BRDE, Orlando Pessuti (Administrativo), Wilson Quinteiro (Opera\u00e7\u00f5es), Renato de Mello Vianna (Financeiro) e Luiz Noronha (Planejamento) e os conselheiros do BRDE no Paran\u00e1, Ogier Buchi e Walmor Weiss. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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