A Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, lan\u00e7ou carta nesta quarta-feira (13) ressaltando a posi\u00e7\u00e3o dos representantes de quinze estados que na semana passada, atrav\u00e9s de uma live, manifestaram favor\u00e1veis ao uso do fundo eleitoral para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, assim como, defendem a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em outubro de 2020, veja a carta:<\/p>\n
<\/p>\n
CARTA ABERTA DOS VEREADORES DO BRASIL<\/em><\/strong><\/p>\n A Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil – UVB, juntamente com o F\u00f3rum dos Presidentes de Entidades Estaduais de Vereadores e a representa\u00e7\u00e3o de quinze (15) estados da federa\u00e7\u00e3o, vem, diante do cen\u00e1rio atual em que estamos enfrentando com a pandemia mundial do COVID-19, manifestar sua posi\u00e7\u00e3o quanto ao destino dos recursos do fundo eleitoral e quanto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Institu\u00eddo em 2017, o FEFC \u2013 Fundo Especial de Financiamento de Campanha surgiu para \u201cequilibrar as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas das candidaturas, acabar com as doa\u00e7\u00f5es de empresas\u201d e destinar dinheiro p\u00fablico para as executivas nacionais atrav\u00e9s dos seus dirigentes partid\u00e1rios, com o argumento de \u201cnivelar as candidaturas e colocando-as num mesmo patamar e condi\u00e7\u00f5es iguais de disputa\u201d,<\/strong> o que na pr\u00e1tica N\u00c3O ACONTECEU.<\/strong><\/p>\n O que se viu, foram as executivas dos partidos praticando um desequil\u00edbrio legal das candidaturas, uma vez que, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o foi uniforme para as candidaturas, n\u00e3o houve igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os candidatos de uma mesma agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ou seja, houve uma fraude legal do princ\u00edpio da igualdade das candidaturas <\/strong>e mais, a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral e as novas regras de financiamento de campanhas eleitorais, incentivaram o \u201ccaixa dois\u201d nas diversas candidaturas pelo pa\u00eds afora, j\u00e1 que proibiram a doa\u00e7\u00e3o de recursos privados por pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n Portanto, a UVB e as representa\u00e7\u00f5es estaduais, acima mencionadas, S\u00c3O CONTRA<\/strong> a manuten\u00e7\u00e3o do FUNDO ELEITORAL<\/strong>, por entender que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser custeadas com dinheiro p\u00fablico, assim sendo, PROPOEM que os recursos destinados ao FEFC \u2013 Fundo Especial de Financiamento de Campanha seja usado nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. <\/u><\/em><\/strong><\/p>\n O Brasil vive uma democracia representativa mista, conforme preceitua o Art. 1\u00b0 da Carta Magna; A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito e tem como fundamentos: I \u2013 a soberania; II \u2013 a cidadania; III \u2013 a dignidade da pessoa humana; IV \u2013 os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V \u2013 o pluralismo pol\u00edtico; Par\u00e1grafo \u00fanico: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Um dos fundamentos do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 a Soberania Popular que \u00e9 manifestada por meio de REPRESENTANTES POL\u00cdTICOS, sendo que a cada mandato se tem um contrato com a sociedade de zelar pelo bem comum, este cidad\u00e3o (eleitor) que referenda o seu representante por meio do voto, precisa ser ouvido e ter todas as condi\u00e7\u00f5es de escolher o melhor para S\u00cd e para O SEU MUNIC\u00cdPIO.<\/p>\n Em tempos de pandemia como o COVID-19, a SOCIEDADE RESPONS\u00c1VEL vive dias de distanciamento social e a tend\u00eancia \u00e9 que perdure por mais alguns meses. Em meio a esta pandemia, est\u00e3o programadas as elei\u00e7\u00f5es municipais vigorando um calend\u00e1rio eleitoral,<\/strong> com determina\u00e7\u00f5es e prazos a serem cumpridos<\/strong>, o que a UVB e as demais entidades discordam e veem como IMPR\u00d3PRIO<\/strong> e totalmente INOPORTUNO<\/strong>, uma vez que pelo momento atual, FERE A DEMOCRACIA<\/strong>.<\/p>\n Fere a democracia porque n\u00e3o dar\u00e1 ao cidad\u00e3o\/eleitor a tranq\u00fcilidade de escolha de seus representantes. N\u00e3o dar\u00e1 aos candidatos a oportunidade de levar ao eleitor as suas propostas, deixando-os \u00f3rf\u00e3os de id\u00e9ias e propostas de gest\u00e3o<\/strong>. Ao mesmo tempo, \u00e9 sentido que na justi\u00e7a eleitoral brasileira e no congresso nacional, existe uma inc\u00f4moda tranq\u00fcilidade frente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que se avizinham. Decis\u00f5es de t\u00e9cnicos e burocratas de gabinetes dando palpites sobre as elei\u00e7\u00f5es sem conhecer a realidade brasileira. <\/strong><\/p>\n A realidade de uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o de gente humilde e trabalhadora que n\u00e3o tem acesso as redes sociais.<\/strong> Assistimos ministros e ideias de transformar o calend\u00e1rio eleitoral em a\u00e7\u00f5es virtuais<\/strong>, que tiveram falhas e que prejudicaram o cidad\u00e3o, com cart\u00f3rios eleitorais trabalhando de portas fechadas.<\/p>\n A UVB e as representa\u00e7\u00f5es dos vereadores e vereadoras, N\u00c3O CONCORDAM<\/strong> com a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias virtuais<\/strong>, pois entendem que se continuar assim, exigir\u00e1 das candidaturas que se fa\u00e7am elei\u00e7\u00f5es somente atrav\u00e9s das redes sociais.<\/p>\n N\u00e3o tem o m\u00ednimo cabimento manter o atual calend\u00e1rio eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 2020. O cidad\u00e3o comum e a democracia perdem com essa falta de bom senso, tanto da justi\u00e7a eleitoral como do congresso nacional, que parecem que est\u00e3o acomodados em ber\u00e7o espl\u00eandido, n\u00e3o dando ouvidos ao clamor popular. Vivemos uma pandemia, vivemos o distanciamento social e perguntamos como o cidad\u00e3o vai receber as propostas das candidaturas para escolher as melhores, se n\u00e3o as conhecer?<\/strong><\/p>\n Essa pandemia esta presente em cada munic\u00edpio brasileiro com conseq\u00fc\u00eancias econ\u00f4micas e uma crise sem precedentes, com empresas falindo, alto n\u00famero de desemprego, falta de recursos p\u00fablicos, especialmente para as prefeituras manterem suas estruturas e exercer as pol\u00edticas p\u00fablicas para dar dignidade aos menos favorecidos e equilibrar o desenvolvimento econ\u00f4mico dos munic\u00edpios, e com esse entendimento PROPOMOS:<\/strong><\/p>\n O pa\u00eds e o povo precisam juntos enfrentar os desafios que vir\u00e3o e realizar elei\u00e7\u00e3o neste momento, ao contr\u00e1rio de que muitos pregam, \u00e9 um suic\u00eddio para a democracia brasileira.\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n Por fim, sugerimos uma consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o que pensa sobre as elei\u00e7\u00f5es neste momento.<\/p>\n Vox populi Vox Dei est<\/em><\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia, 13 de maio de 2020<\/em><\/p>\n Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB, F\u00f3rum dos Presidentes de Entidades Estaduais de Vereadores e representa\u00e7\u00e3o de entidades de vereadores dos Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, lan\u00e7ou carta nesta quarta-feira (13) ressaltando a posi\u00e7\u00e3o dos representantes de quinze estados que…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,5,4],"tags":[],"class_list":["post-18610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","category-home"],"yoast_head":"\n\n
\n
\n