{"id":18065,"date":"2020-03-13T14:07:10","date_gmt":"2020-03-13T17:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=18065"},"modified":"2020-03-13T14:07:10","modified_gmt":"2020-03-13T17:07:10","slug":"movimento-pretende-simplificar-sistema-tributario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/movimento-pretende-simplificar-sistema-tributario-brasileiro\/","title":{"rendered":"Movimento pretende simplificar sistema tribut\u00e1rio brasileiro"},"content":{"rendered":"

Simplificar imediatamente a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os sem a necessidade de fus\u00e3o de impostos como PIS, COFINS e ICMS. Enquanto as duas propostas de Reforma Tribut\u00e1ria – as PECs 45 e 110 – est\u00e3o empacadas no Congresso, um grupo de associa\u00e7\u00f5es, que representam auditores fiscais, contabilistas e agentes fiscais de renda, desenvolveram uma alternativa que tem como objetivo descomplicar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Rec\u00e9m-lan\u00e7ado, o movimento Simplifica J\u00e1, que nasceu ap\u00f3s anos de estudos t\u00e9cnicos para melhorar esse sistema, segundo C\u00e1ssio Vieira, presidente da Anafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Munic\u00edpios e dos Distritos Federais), promete reduzir de forma imediata “99,9% dos tributos sem riscos”.<\/p>\n

“Nosso interesse \u00e9 estudar melhorias no sistema tribut\u00e1rio nacional, mas com aten\u00e7\u00e3o especial aos reflexos que qualquer mudan\u00e7a pode impactar na vida do cidad\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

LEIA MAIS:Reforma Tribut\u00e1ria: qual?<\/p>\n

Essa redu\u00e7\u00e3o, de acordo com o presidente da Anafisco, inclui transformar o IPI em um imposto seletivo, unificando PIS e Cofins em uma contribui\u00e7\u00e3o federal de valor agregado. Tamb\u00e9m prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o dos 27 ICMs e os 5.570 ISSs em uma s\u00f3 legisla\u00e7\u00e3o nacional, espec\u00edfica para impostos estaduais e para municipais.<\/p>\n

De acordo com o movimento, as atuais propostas “pioram o atual manic\u00f4mio tribut\u00e1rio”, ao criar mais um imposto nacional (IBS), al\u00e9m dos quase 6 mil tributos existentes sobre o consumo por mais de uma d\u00e9cada – o que deve gerar mais complexidade, menos seguran\u00e7a jur\u00eddica, menos investimentos e mais desemprego.<\/p>\n

A quest\u00e3o “impratic\u00e1vel”, segundo Vieira, \u00e9 manter todos esses tributos por mais 10 anos (conforme prev\u00ea a PEC 45) com um PIB vari\u00e1vel e se mantendo em n\u00edveis baixos.<\/p>\n

“Nossa proposta prev\u00ea ‘queimar’ essas al\u00edquotas e infinitas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. e criar uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o que, entre outras coisas, prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o no destino, e n\u00e3o na origem, e acaba com a guerra fiscal”, afirma.<\/p>\n

O estudo da Anafisco tamb\u00e9m mostra que o ICMS \u00e9 campe\u00e3o em isen\u00e7\u00f5es fiscais, em contencioso tribut\u00e1rio, e responde por 59% da m\u00e1 coloca\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking “Doing Businesss 2020”, do Banco Mundial, por atrapalhar a competitividade de setores como ind\u00fastria.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma NF de cadastro \u00fanico, em \u00e2mbito nacional, tanto para servi\u00e7os como para mercadorias, para que a arrecada\u00e7\u00e3o seja repartida entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com uma guia padronizada de recolhimento, que pulveriza o pagamento desses impostos para cada ente federado.<\/p>\n

Prevendo essa base ampla de tributa\u00e7\u00e3o, se todas as atividades pagarem impostos, cada uma pagar\u00e1 menos, individualmente, afirma.<\/p>\n

E para consumidores de baixa renda, a proposta prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o parcial dos tributos pagos. “A ideia \u00e9 criar instrumentos para evitar aumento da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo, viabilizando empreendedorismo e desenvolvimento sustent\u00e1vel”, lembra o presidente da Anafisco.<\/p>\n

A QUEST\u00c3O DO ISS<\/p>\n

Um dos principais focos dessa proposta elaborada pela Anafisco em parceria com a Abrasf (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais), amplamente debatida com entidades empresariais como a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), \u00e9 a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios e dos contribuintes.<\/p>\n

A ACSP est\u00e1 colaborando para a divulga\u00e7\u00e3o da proposta do Simplifica J\u00e1 pois, segundo o economista Marcel Solimeo, al\u00e9m de ser uma alternativa \u00e0s PECs 45 e 110, ela promove o debate sobre a Reforma do ponto de vista da cidade. “A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que elas percam receitas relativas ao ISS, o tributo que mais cresce.”
\nComo as PECs atuais tamb\u00e9m aumentariam substancialmente a carga tribut\u00e1ria unificando cinco tributos (o estadual ICMS, os federais IPI, PIS e Cofins e o municipal ISS), os munic\u00edpios perderiam sua principal fonte de recurso, pois a arrecada\u00e7\u00e3o baseada em servi\u00e7os foi a que mais cresceu nos \u00faltimos 15 anos (ver tabela).<\/p>\n

A mudan\u00e7a no ISS tamb\u00e9m reduziria o montante direcionado \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte oferecidos nas cidades. “S\u00f3 a PEC 45 aumentaria significativamente a carga tribut\u00e1ria dos servi\u00e7os em geral (de 8% para 25%), onerando consumidores que v\u00e3o pagar mais por educa\u00e7\u00e3o ou ter\u00e3o plano de sa\u00fade mais caro”, diz Vieira.<\/p>\n

Como as cidades perderiam recursos – j\u00e1 que dividiriam a arrecada\u00e7\u00e3o da base de servi\u00e7os com a Uni\u00e3o, pela al\u00edquota \u00fanica IBS, e com os estados, pelo IVA Dual, elas deixariam de crescer. “Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, que hoje arrecada R$ 16 bilh\u00f5es de ISS, com a fus\u00e3o dos impostos, ela deve cair pela metade”, alerta. “Ou seja, seria preciso aumentar mais os encargos dos contribuintes para prestar os mesmos servi\u00e7os que ela j\u00e1 presta.”<\/p>\n

No momento, segundo o presidente da Anafisco, as entidades que apoiam o Simplifica J\u00e1 est\u00e3o fazendo um “trabalho de formiga”, conforme diz, junto a parlamentares e outras associa\u00e7\u00f5es, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para sensibiliz\u00e1-los e angariar mais esfor\u00e7os em prol do avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n

“Agora, talvez conseguiremos apresent\u00e1-la na forma de emenda aglutinativa que aperfei\u00e7oaria a PEC 45. Mas acreditamos que ela tem uma grande possibilidade de progredir”, finaliza.<\/p>\n

Al\u00e9m da Anafisco e da Abrasf, participam do movimento a AAFIT-SP (Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo), Assefin-SP (Associa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Finan\u00e7as do Estado de S\u00e3o Paulo), Aescon-SP (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas Cont\u00e1beis do Estado de S\u00e3o Paulo), Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e de Assessoramento no Estado de S\u00e3o Paulo), UVB (Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil) e Sinafresp-SP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo). \"\"<\/a><\/p>\n

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