{"id":17616,"date":"2020-02-03T09:37:57","date_gmt":"2020-02-03T12:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=17616"},"modified":"2020-02-03T09:37:57","modified_gmt":"2020-02-03T12:37:57","slug":"congresso-reabre-nesta-segunda-para-ano-de-reformas-e-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/congresso-reabre-nesta-segunda-para-ano-de-reformas-e-eleicoes\/","title":{"rendered":"Congresso reabre nesta segunda para ano de reformas e elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional retoma seus trabalhos nesta segunda-feira (3), ap\u00f3s o recesso ser encerrado oficialmente no s\u00e1bado (1\u00ba), e tem j\u00e1 diversos desafios tra\u00e7ados para este come\u00e7o de ano. Ap\u00f3s um 2019 marcado pela discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, outras reformas como a administrativa e a tribut\u00e1ria dever\u00e3o ter destaque, al\u00e9m de discuss\u00f5es como a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e eventuais projetos dos congressistas que possam ser colocados na pauta.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos congressistas dever\u00e1 ser mais intensa no primeiro semestre, j\u00e1 que no segundo acontecem as elei\u00e7\u00f5es municipais, o que costuma envolver boa parte dos pol\u00edticos de Bras\u00edlia e esvaziar a C\u00e2mara e o Senado.<\/p>\n

As casas continuar\u00e3o sob o comando do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que t\u00eam mandatos de presidente at\u00e9 2021.<\/p>\n

Entre os assuntos a serem tratados de forma mais imediata est\u00e3o\u00a0tr\u00eas medidas provis\u00f3rias do presidente Jair Bolsonaro que perdem validade em fevereiro<\/strong><\/a>\u00a0se n\u00e3o foram transformadas em lei. A MP com mais aceita\u00e7\u00e3o entre os congressistas prev\u00ea pens\u00e3o vital\u00edcia a v\u00edtimas de microcefalia por conta do zika v\u00edrus. Um acordo entre as lideran\u00e7as prev\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

As outras duas dever\u00e3o exigir maior poder de negocia\u00e7\u00e3o por parte do governo. Uma retira das entidades estudantis a exclusividade sobre a emiss\u00e3o das \u2018carteirinhas de estudante\u2019. A outra desobrigou \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o de publicarem editais em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto os congressistas debatem ou engavetam esses assuntos, o governo estar\u00e1 enviado ao Legislativo as propostas de reformas.\u00a0A primeira a chegar dever\u00e1 ser a administrativa.<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo pretende reduzir a discrep\u00e2ncia existente entre os vencimentos dos servidores e a iniciativa privada. Um estudo do Banco Mundial divulgado em 2019 mostrou que os servidores federais ganham 67% mais em m\u00e9dia que pessoas que atuam em empresas nas mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reforma deve conter regras como a possibilidade de demitir servidores por mau desempenho e prazos mais amplos para progress\u00f5es nas carreiras. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se alguma regra poder\u00e1 afetar pessoas que est\u00e3o na ativa ou se ser\u00e3o apenas para as que passarem em concursos no futuro.<\/p>\n

J\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria vai unir os impostos federais e simplificar o sistema de cobran\u00e7a, o que poder\u00e1 trazer mais pessoas para a formalidade e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alcolumbre e Maia anunciaram um acordo entre as Casas e o governo para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta \u00fanica de reforma tribut\u00e1ria, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O acordo foi selado depois que diferentes propostas come\u00e7aram a tramitar na Casa. Foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o mista para formar um texto de consenso que atenda aos anseios do governo.<\/p>\n

<\/div>\n

Projetos do Executivo<\/strong><\/p>\n

No final de 2019, a gest\u00e3o Jair Bolsonaro enviou ao Senado tr\u00eas projetos que tamb\u00e9m fazem parte da estrat\u00e9gia de ajuste das contas p\u00fablicas e concorrer\u00e3o com as reformas administrativa e tribut\u00e1ria nas aten\u00e7\u00f5es do Executivo e Legislativo. S\u00e3o eles:<\/p>\n

– PEC Mais Brasil, tamb\u00e9m chamada de \u201cPEC do Pacto Federativo, reorganiza o estado brasileiro, devendo mudar despesas obrigat\u00f3rias, unindo o gasto com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Poder\u00e1 eliminar munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes.<\/p>\n

– PEC da \u201cemerg\u00eancia fiscal\u201d, que vai instituir gatilhos para conter gastos p\u00fablicos em caso de crise financeira.<\/p>\n

– PEC dos fundos, que vai rever 281 fundos p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo Paulo Guedes, entre R$ 400 e R$ 500 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser transferidos para estados e munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos 15 anos em raz\u00e3o das mudan\u00e7as propostas. Ele afirma que as propostas significam a “transforma\u00e7\u00e3o do estado brasileiro”. “\u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de austeridade fiscal. Na verdade, n\u00f3s vamos garantir finan\u00e7as s\u00f3lidas para a rep\u00fablica brasileira, e ao mesmo tempo estamos descentralizando recursos para estados e munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n

Pautas do Legislativo<\/strong><\/p>\n

Projetos de lei de autoria dos deputados tamb\u00e9m dever\u00e3o ganhar destaque ao longo do semestre. A principal discuss\u00e3o no come\u00e7o do ano deve ser em torno das iniciativas que tentam instituir a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O assunto se tornou o principal tema de debate na C\u00e2mara o no Senado nos \u00faltimos meses de 2019, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal mudar seu entendimento de que o r\u00e9u tem direito a aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos.\u00a0A decis\u00e3o libertou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/a><\/p>\n

Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso, uma PEC do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) e um projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

fonte:www.i9treinamentos.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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