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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul\/TRE-RS, desembargadora, Marilene Bonzanini, esteve participando na manha desta quarta feira(04) do Municipalidades- Encontro Nacional de Agentes Pol\u00edticos pelo Fortalecimento da Cidadania e Democracia.<\/p>\n
A presidente iniciou saudando as autoridades integrantes da mesa, na pessoa do Sr. Gilson Conzatti, Presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB.<\/p>\n
Em seguida a primeira abordagem feita foi sobre o \u00faltimo trimestre de prepara\u00e7\u00e3o para uma nova elei\u00e7\u00e3o. Mais uma vez, o pa\u00eds ser\u00e1 chamado a demonstrar toda a for\u00e7a de suas institui\u00e7\u00f5es para promover o processo eleitoral na maior democracia do continente sul-americano.<\/p>\n
Entretanto, uma parcela significativa do nosso eleitorado tem demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o com a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, abrindo m\u00e3o de participar ativamente da escolha de seus representantes, trocando o campo do debate e da saud\u00e1vel discuss\u00e3o pol\u00edtica pela simples omiss\u00e3o.Essa crise de representatividade, decorrente do crescente desinteresse da popula\u00e7\u00e3o, principalmente daqueles mais jovens, pode ser facilmente evidenciada pela diminui\u00e7\u00e3o de novos alistamentos e pelo aumento do n\u00famero de votos brancos, nulos e absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A desembargadora explicou que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais realizados no Estado, por exemplo, em diversas situa\u00e7\u00f5es a soma dos votos brancos, nulos e absten\u00e7\u00f5es ultrapassou a vota\u00e7\u00e3o do primeiro colocado eleito.Vejam que os votos daqueles que se omitiram ou se abstiveram do processo poderiam, n\u00e3o raras vezes, alterar os rumos das elei\u00e7\u00f5es.Al\u00e9m disso, poderia ser questionada a representatividade do eleito, j\u00e1 que sua vota\u00e7\u00e3o refletiria a vontade de uma parcela restrita da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crise da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 um fen\u00f4meno mundial, colocando em d\u00favida a pr\u00f3pria legitimidade dos partidos pol\u00edticos, enquanto catalisadores das demandas e interesses da sociedade.<\/p>\n
Muito analisamos esse cen\u00e1rio em busca de respostas. Ent\u00e3o, como faremos para o eleitorado reconhecer, valorizar e participar do processo eleitoral? \u00c9 preciso buscar uma maior conex\u00e3o com os jovens, sem esquecer do eleitor idoso, mais maduro e experiente, resgatando-lhes o interesse e a confian\u00e7a no exerc\u00edcio da cidadania e incentivando-os a participar ativamente da constru\u00e7\u00e3o da democracia, cientes da import\u00e2ncia do exerc\u00edcio do voto e sua consequ\u00eancia nas decis\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds.A for\u00e7a motriz da transforma\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o brasileira em um pa\u00eds melhor reside justamente na participa\u00e7\u00e3o de todos na pol\u00edtica, pois \u00e9 nela que come\u00e7amos a constru\u00e7\u00e3o do futuro coletivo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral, como institui\u00e7\u00e3o fiadora da legitimidade do processo eleitoral, tem proposto a\u00e7\u00f5es fundamentadas no alinhamento da valoriza\u00e7\u00e3o do voto e do processo eleitoral como um todo, abordando temas como seguran\u00e7a, tecnologia e desenvolvimento de consci\u00eancia cidad\u00e3.Conclamo a todos os partidos pol\u00edticos, pedras fundamentais do processo democr\u00e1tico, a se juntarem a n\u00f3s nesta miss\u00e3o.<\/p>\n
Devemos todos incentivar o recadastramento biom\u00e9trico, que possibilitar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro eleitoral e anular\u00e1 qualquer possibilidade de fraude na identifica\u00e7\u00e3o do eleitor, agregando mais uma camada de prote\u00e7\u00e3o para o procedimento de vota\u00e7\u00e3o, reafirmando nosso compromisso com um sistema eletr\u00f4nico moderno e audit\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 preciso conscientizar as pessoas para que procurem a Justi\u00e7a Eleitoral para se submeter a esse novo processo, que vai formar tamb\u00e9m o banco de dados para o projeto do Documento Nacional de Identidade (DNI) a ser implantado futuramente.S\u00f3 assim garantiremos que efetivamente existam eleitores aptos ao exerc\u00edcio democr\u00e1tico do voto, ou mesmo habilitados a concorrer aos cargos em disputa.<\/p>\n
Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 oportuno salientar, o sistema eletr\u00f4nico foi colocado em xeque pelo fen\u00f4meno da propaga\u00e7\u00e3o deliberada de desinforma\u00e7\u00e3o, as fake news, como ficaram conhecidas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral observou atentamente e agiu com prud\u00eancia e vigor, combatendo a desinforma\u00e7\u00e3o com manifesta\u00e7\u00f5es qualificadas, respons\u00e1veis e transparentes, tanto em nossas mensagens institucionais quanto no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es judiciais que nos foram submetidas, de forma a assegurar a regularidade do processo eleitoral.<\/p>\n
Na busca do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio atuarmos juntos, valorizando o processo eleitoral e questionando de modo ainda mais cr\u00edtico o compartilhamento desenfreado de conte\u00fado n\u00e3o fundamentado, que faz o jogo de quem quer impedir o cidad\u00e3o de estar bem informado a ponto de manifestar sua opini\u00e3o livre e independente.<\/p>\n
Outro tema de suma import\u00e2ncia, que demanda a aten\u00e7\u00e3o dos entes partid\u00e1rios, diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deva ser um reflexo da pr\u00f3pria formata\u00e7\u00e3o da sociedade. No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua de 2018, o n\u00famero de mulheres no Brasil j\u00e1 \u00e9 superior ao de homens. A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por 48,3% de homens e 51,7% de mulheres.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao eleitorado, esse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 diferente. A parcela feminina corresponde a 52% dos eleitores. O n\u00famero de mulheres que se enquadram como chefes de fam\u00edlia tamb\u00e9m aumentou drasticamente na \u00faltima d\u00e9cada. J\u00e1 s\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es de mulheres respons\u00e1veis diretas pelo sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio, mais do que nunca, incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina. A Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem observado atentamente o cumprimento das cotas reservadas para incentivo da participa\u00e7\u00e3o feminina, seja com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e da realiza\u00e7\u00e3o de programas de incentivo pelos partidos pol\u00edticos, seja pela observ\u00e2ncia do percentual m\u00ednimo de candidaturas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral tem agido energicamente quando deparada com a tentativa de fraude a este instituto, como nas recentes decis\u00f5es do TSE referentes aos munic\u00edpios de Valen\u00e7a do Piau\u00ed e de Camaqu\u00e3, no Rio Grande do Sul, onde toda as candidaturas das chapas proporcionais foram cassadas por liga\u00e7\u00f5es com \u201ccandidaturas laranjas\u201d.<\/p>\n
\u00c9 preciso, portanto, incentivar verdadeiramente as futuras candidatas, e n\u00e3o apenas observarmos os requisitos formais de participa\u00e7\u00e3o exigidos por lei.A elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano trar\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios e novidades para os candidatos e partidos pol\u00edticos, que certamente impactar\u00e3o na forma e no conte\u00fado das campanhas nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es trazidas pelas \u00faltimas reformas eleitorais \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais. A nova reda\u00e7\u00e3o dada ao par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 17 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal obrigar\u00e1 os partidos a avaliarem a nominata e a quantidade de candidatos apresentados, uma vez que cada partido, individualmente, dever\u00e1 atingir o quociente m\u00ednimo para ocupa\u00e7\u00e3o das cadeiras legislativos.<\/p>\n
Aprovada em 2017, essa mudan\u00e7a \u00e9 o segundo movimento no sentido de enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cpuxadores de votos\u201d e impedir que candidatos com baixa vota\u00e7\u00e3o conquistem uma vaga no Poder Legislativo. Estudos e simula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam para a concentra\u00e7\u00e3o de votos entre os maiores partidos, tornando a composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica menos fragmentada do que encontramos hoje.A outra medida, aprovada em 2015 e que teve aplica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, \u00e9 a chamada cl\u00e1usula de desempenho individual, pela qual um candidato precisa ter um n\u00famero de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n
A quest\u00e3o do financiamento dos partidos \u00e9 outro fator em debate que dever\u00e1 ser levado em considera\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Permanece a veda\u00e7\u00e3o do recebimento de recursos oriundos de pessoas jur\u00eddicas e a limita\u00e7\u00e3o de recebimento de recursos de pessoas f\u00edsicas, ao percentual de 10% dos rendimentos aferidos no ano anterior.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio, que atualmente \u00e9 uma das principais fontes de financiamento das agremia\u00e7\u00f5es, os partidos estar\u00e3o sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da chamada cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n
Aqueles que n\u00e3o cumprirem aos requisitos da cl\u00e1usula, ficar\u00e3o sem acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao Hor\u00e1rio Gratuito de Propaganda Eleitoral.<\/p>\n
Essa medida, que busca a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos no pa\u00eds, j\u00e1 mostrou efeitos pr\u00e1ticos, com a fus\u00e3o de seis partidos, reduzindo o n\u00famero atual de legendas registradas para 32.<\/p>\n
\u00c9 preciso que todos estejam atentos, ainda, aos requisitos objetivos exigidos para que partidos e candidatos participem das elei\u00e7\u00f5es. Por isso, verifiquem junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a regularidade da composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios e a exist\u00eancia de eventuais pend\u00eancias relacionadas \u00e0 regularidade do CNPJ e de restri\u00e7\u00f5es decorrentes da aus\u00eancia de presta\u00e7\u00f5es de contas anuais e eleitorais.<\/p>\n
Essa mesma recomenda\u00e7\u00e3o fazemos com rela\u00e7\u00e3o aos futuros candidatos, que devem atentar para a pagamento de d\u00e9bitos com a Justi\u00e7a Eleitoral, com a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas de elei\u00e7\u00f5es passadas e com a situa\u00e7\u00e3o de sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Ressaltou tamb\u00e9m que \u00e9 importante \u00a0que o objetivo do TRE \u00e9 de que a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es d\u00ea-se da forma mais inclusiva poss\u00edvel. Busquem a Justi\u00e7a Eleitoral o quanto antes, de forma que o processo eleitoral e o registro das candidaturas transcorra sem maiores intercorr\u00eancias.<\/p>\n
Ao final, destacou que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 sempre aberta ao debate e \u00e0 cr\u00edtica construtiva para o aperfei\u00e7oamento e legitimidade do processo eleitoral, sempre em prol do nosso compromisso de garantir a livre express\u00e3o da vontade popular por meio da garantia do direito de votar e ser votado.<\/p>\n
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