A necessidade de uma maior presen\u00e7a feminina nas casas legislativas \u00e9 um dos pontos citados na Carta de Bras\u00edlia. O documento \u00e9 o resultado do encontro Pacto Federativo pelos Direitos das Mulheres, que reuniu, nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional, senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras de todo o Brasil.<\/p>\n
Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, \u00e9 preciso que o encontro seja repetido a cada ano, n\u00e3o s\u00f3 para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a luta das mulheres. Para ela, um dos principais objetivos \u00e9 unificar a causa, saber o que as parlamentares dos estados e munic\u00edpios consideram prioridade.<\/p>\n
– A gente percebeu que a nossa luta \u00e9 muito semelhante em todas as casas legislativas. O que a gente entende como a principalidade da luta \u00e9 mais espa\u00e7o de poder para as mulheres \u2013 afirmou a senadora.<\/p>\n
Para isso, as parlamentares defendem a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 134\/2015, que estabelece reserva m\u00ednima de vagas nas pr\u00f3ximas legislaturas, come\u00e7ando com 10% do total de cadeiras; ampliando para 12% e, por fim para 16%, na terceira elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O texto j\u00e1 foi aprovado no Senado e ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria das Mulheres da Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Celise Laviola (PMDB-MG) afirmou que cotas para as mulheres n\u00e3o significam discrimina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as mulheres n\u00e3o t\u00eam os mesmos recursos que os homens em suas campanhas.<\/p>\n
– Essa mudan\u00e7a \u00e9 o inicio, porque daqui a alguns dias quem vai precisar de cotas s\u00e3o os homens. Essa \u00e9 nossa expectativa e esse \u00e9 o nosso trabalho: mais mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n
Para a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO), o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 relativo \u00e0s cotas. Al\u00e9m dessa reserva para as mulheres, ela julga necess\u00e1rio garantir tempo de televis\u00e3o e um maior acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para ela, os partidos n\u00e3o apoiam as mulheres.<\/p>\n
Carta<\/p>\n
Lida pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a Carta de Bras\u00edlia reafirma a necessidade da presen\u00e7a feminina no Legislativo. Segundo o documento, o Brasil apresenta um dos menores \u00edndices de presen\u00e7a feminina nos parlamentos, ocupando o 158\u00b0 lugar entre 190 pa\u00edses. Quinze dos 27 estados brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o feminina no Senado, e 12 dos 28 partidos atuantes na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o t\u00eam mulheres entre seus integrantes.<\/p>\n
De acordo com o documento, foram esgotadas as alternativas para incentivar os partidos a tomar provid\u00eancias que garantam a presen\u00e7a feminina nas casas legislativas, por isso \u00e9 preciso aprovar as cotas. O documento tamb\u00e9m defende a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os que representem o interesse das mulheres nas casas legislativas e o empenho na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relevantes para a garantia dos direitos das mulheres.<\/p>\n
Outro ponto citado na carta \u00e9 a garantia da aplica\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Pacto pelo Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. Esse ponto, em especial, foi elogiado pela Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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