{"id":16324,"date":"2019-10-07T16:15:09","date_gmt":"2019-10-07T19:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=16324"},"modified":"2019-10-07T16:15:09","modified_gmt":"2019-10-07T19:15:09","slug":"estudo-demonstra-que-novo-fundeb-precisa-de-mais-dinheiro-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/estudo-demonstra-que-novo-fundeb-precisa-de-mais-dinheiro-governo-federal\/","title":{"rendered":"Estudo demonstra que novo Fundeb precisa de mais dinheiro do governo federal"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o apresentou, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), estudo de impacto financeiro e em qualidade da educa\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios na mesa da tramita\u00e7\u00e3o da PEC 15\/2015, do Fundeb, na C\u00e2mara dos Deputados<br \/>\nEstudo demonstra que novo Fundeb precisa de mais dinheiro do governo federal \u2013 Estudos da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o sobre o novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) apontam que o sistema h\u00edbrido de financiamento \u2013 que combina o crit\u00e9rio atual de valor por aluno ao novo mecanismo do VAAT (valor-aluno total) \u2013 \u00e9 a melhor alternativa para aprimorar o car\u00e1ter distributivo do fundo, mas deve ser atrelado a uma maior complementa\u00e7\u00e3o do governo federal, ou seja da Uni\u00e3o, ao fundo.<\/p>\n<p>Hoje, o Fundeb funciona como um conjunto de fundos das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (os 26 estados e o Distrito Federal). Cada estado e munic\u00edpio transfere 20% da arrecada\u00e7\u00e3o de parte dos impostos e transfer\u00eancias intergovernamentais vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, fontes de receitas que devem ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, segundo a lei. Assim, cada fundo \u00e9 composto por uma \u201ccesta\u201d de impostos e transfer\u00eancias municipais, estaduais e da Uni\u00e3o. O montante arrecadado em cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido automaticamente de acordo com a quantidade de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em cada rede municipal e na rede estadual, com base nos dados do ano anterior. A cada ano, \u00e9 definido um VAA (Valor Aluno Ano) m\u00ednimo nacional: nenhuma rede p\u00fablica pode ter um VAA menor do que esse. As Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para pagar o VAA m\u00ednimo, recebem uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Atualmente, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o corresponde a 10% do montante do Fundeb composto com recursos de estados e munic\u00edpios no \u00e2mbito de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O mecanismo h\u00edbrido pretende manter o modelo atual para a complementa\u00e7\u00e3o de 10% e, acima disso, implementar um modelo novo, de valor aluno-ano total, que leva em conta toda a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ou do estado para definir quais est\u00e3o aptos a receber a complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O matem\u00e1tico e economista, Bruno Holanda, e o administrador especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e coordenador de plataforma de simula\u00e7\u00f5es de custo para a educa\u00e7\u00e3o \u2013 SimCAQ, Thiago Alves, ambos professores da Universidade Federal de Goi\u00e1s e membros da rede da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, demonstraram, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, que o sistema h\u00edbrido somado a 40% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo \u00e9 o cen\u00e1rio mais justo, eficiente e distributivo para o novo Fundo. O patamar de 40% est\u00e1 previsto na minuta de substitutivo da relatora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 15\/2015 da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), na Comiss\u00e3o Especial que legisla sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Fundeb.<\/p>\n<p>A partir da compara\u00e7\u00e3o de cinco cen\u00e1rios para porcentagens de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e modelos de distribui\u00e7\u00e3o (15% somente com VAAT; 15% com sistema h\u00edbrido; 20% com sistema h\u00edbrido; 30% com sistema h\u00edbrido e 40% com sistema h\u00edbrido), somente o cen\u00e1rio proposto pela deputada Professora Dorinha, de 40% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, com sistema h\u00edbrido, promove o seguinte impacto:<\/p>\n<p>\u2013 Atinge-se 27,4 milh\u00f5es de matr\u00edculas e 1,3 milh\u00e3o de professores;<br \/>\n\u2013 Leva recursos a 100% dos munic\u00edpios mais pobres;<br \/>\n\u2013 Leva mais recursos para 99,5% dos munic\u00edpios que t\u00eam escolas com piores condi\u00e7\u00f5es de oferta;<br \/>\n\u2013 Eleva em R$ 53,35 bilh\u00f5es a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo;<br \/>\n\u2013 Produz um valor aluno-ano total m\u00e9dio de R$ 6.608 (26,2% maior do que o sistema atual).<\/p>\n<p>\u201cO sistema h\u00edbrido com complementa\u00e7\u00e3o de 40% subsidia melhor a cobertura de matr\u00edculas e realiza uma distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de maneira mais justa, sem preju\u00edzos a alunos e professores. \u00c9 dessa forma que o Fundeb pode ser, de fato, um instrumento de direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou em sua apresenta\u00e7\u00e3o Daniel Cara, coordenador geral da Campanha.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da defesa do sistema h\u00edbrido com 40% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, o estudo tamb\u00e9m apontou para a necessidade de constitucionalizar o mecanismo do Custo Aluno-Qualidade atrav\u00e9s do Fundeb, proporcionando um lastro para a dedica\u00e7\u00e3o desses recursos em insumos de qualidade na escola, como infraestrutura adequada, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, acessibilidade, etc.<\/p>\n<p>Quanto devemos investir em educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Os estudos apresentados definem a qualidade na educa\u00e7\u00e3o com base no SimCAQ (Simulador de Custo-Aluno Qualidade), sistema que tem por base o mecanismo do CAQ, que garante elementos indispens\u00e1veis ao processo de ensino-aprendizagem, dando passos decisivos para o cumprimento do 1\u00ba par\u00e1grafo do artigo 211 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo a Campanha e a proposta da deputada Professora Dorinha, o CAQ deve ser constitucionalizado por ser o melhor garantidor de condi\u00e7\u00f5es de oferta do ensino.<\/p>\n<p>A partir de uma base de dados de 5.520 munic\u00edpios, 26 estados e o Distrito Federal, foram determinados fatores que impactam na qualidade da educa\u00e7\u00e3o: n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos alunos, caracter\u00edsticas da oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como da localidade, financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e condi\u00e7\u00f5es de oferta do ensino.<\/p>\n<p>Por estar estabelecida na meta 7 do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), tamb\u00e9m foi considerada a nota do Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; do 5\u00ba ano, 2017), mas ela n\u00e3o deve ser um fator preponderante.<\/p>\n<p>\u201cEscolhemos a pontua\u00e7\u00e3o 6 no Ideb, que n\u00e3o \u00e9 um \u00edndice muito elevado. Em Matem\u00e1tica, o n\u00edvel 6 permite ao aluno apenas interpretar dados em uma tabela simples. Ent\u00e3o, n\u00e3o mede tanto a qualidade assim\u201d, afirma Bruno Holanda. O Ideb \u00e9 calculado com os resultados do Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e com as taxas de aprova\u00e7\u00e3o das escolas e redes de ensino.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados os graus de municipaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o, n\u00famero de matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o ICQ (\u00cdndice de Condi\u00e7\u00f5es de Qualidade) \u2013 composto pela remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos professores, indicador de infraestrutura das escolas, percentual de professores com forma\u00e7\u00e3o em cursos de licenciatura e percentual de professores com v\u00ednculo efetivo.<\/p>\n<p>No modelo atual, para atingir a nota 6 do Ideb, munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica precisariam de R$ 7.800 por aluno\/ano para ter 50% de probabilidade de atingir a nota, afirma Bruno. Estudo demonstra que novo Fundeb precisa de mais dinheiro do governo federal<\/p>\n<p>Os estudos demonstram, portanto, que a correla\u00e7\u00e3o direta e simples entre Ideb e financiamento por aluno \u00e9 uma an\u00e1lise pouco robusta para determinar os rumos do Fundeb. \u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o um amplo sistema de indicadores de qualidade para basear, com rigor cient\u00edfico, as decis\u00f5es do Congresso Nacional para a principal fonte de financiamento de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<br \/>\nHoje] munic\u00edpios com alunos mais pobres t\u00eam menos recursos por aluno. A minuta de substitutivo da deputada Professora Dorinha prev\u00ea o sistema h\u00edbrido para redistribuir melhor os recursos\u201d, diz Thiago Alves.<\/p>\n<p>Thiago refor\u00e7a que \u00e9 necess\u00e1rio considerar que os segmentos da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o bastante diversos (n\u00edvel socioecon\u00f4mico, sexo, ra\u00e7a, entre outros). Por isso, um sistema que espera a igualdade de resultados educacionais \u2013 como aprova\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o Ideb \u2013 deve levar em conta a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a aplica\u00e7\u00e3o de processos de infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, forma\u00e7\u00e3o docente, remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do professor, gest\u00e3o democr\u00e1tica, entre outros. Dessa forma, a aloca\u00e7\u00e3o de mais recursos para munic\u00edpios que mais precisam pode alcan\u00e7ar equidade por se adequar \u00e0 diversidade dos segmentos da popula\u00e7\u00e3o considerados na nova proposta de Fundeb da deputada Professora Dorinha.<\/p>\n<p>Ex-presidentes da Undime apoiam novo Fundeb<\/p>\n<p>Sete ex-presidentes da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o assinaram carta para \u201creafirmar o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d ao defender a proposta do Fundeb da deputada Professora Dorinha. Para os assinantes do documento, a proposta \u00e9 \u201ccapaz de impulsionar as condi\u00e7\u00f5es para que as desigualdades brasileiras sejam superadas porque contempla o investimento necess\u00e1rio, o aprimoramento dos processos de gest\u00e3o e consolida o controle social da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=16325\" rel=\"attachment wp-att-16325\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-16325\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/fundeb.jpg\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"385\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/fundeb.jpg 750w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/fundeb-300x154.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/a><\/p>\n<p>fonte:www.i9treinamentos.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o apresentou, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), estudo de impacto financeiro e em qualidade da educa\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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