{"id":16318,"date":"2019-10-07T15:58:06","date_gmt":"2019-10-07T18:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=16318"},"modified":"2019-10-07T15:58:06","modified_gmt":"2019-10-07T18:58:06","slug":"governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"Governo avalia repassar recursos da cess\u00e3o onerosa a emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Medida seria uma forma de conter a onda de contrariedade que amea\u00e7a atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n<p>O impasse em torno da divis\u00e3o dos recursos do megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo no excedente da cess\u00e3o onerosa pode estar chegando ao fim, esperam integrantes da equipe econ\u00f4mica. Ganhou for\u00e7a a ideia de repartir o dinheiro que ser\u00e1 arrecadado no certame n\u00e3o s\u00f3 diretamente com estados e munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n<p>O arranjo seria uma forma de conter uma onda de contrariedade no parlamento que amea\u00e7a atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na reta final. Na pr\u00e1tica, o modelo poderia resultar em at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es em emendas, em uma das propostas em an\u00e1lise.<\/p>\n<p>O plano, segundo uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 inspirado numa ideia sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para dividir recursos dos futuros leil\u00f5es de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. O governo quer que, em um prazo de oito anos, 70% da arrecada\u00e7\u00e3o nessas rodadas fique com estados e munic\u00edpios. Hoje, a regra prev\u00ea que essa parcela maior fique com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Na semana passada, Guedes prop\u00f4s, de acordo com um interlocutor, repartir esse dinheiro futuro que caber\u00e1 aos entes da seguinte forma: 40% para munic\u00edpios, 30% para governadores e 30% para emendas parlamentares. Isso garantiria mais recursos nas m\u00e3os dos congressistas pelos pr\u00f3ximos 30 anos. A ideia, agora, \u00e9 aplicar a mesma f\u00f3rmula para compartilhar o dinheiro do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa \u2014 o que n\u00e3o estava previsto at\u00e9 ent\u00e3o.<br \/>\nO megaleil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa \u00e9 referente a uma \u00e1rea que foi cedida \u00e0 Petrobras como parte de um acordo firmado h\u00e1 uma d\u00e9cada. Como se comprovou haver mais petr\u00f3leo que o previsto, o excedente ser\u00e1 licitado no fim do ano. O b\u00f4nus de assinatura, valor pago pelas empresas que vencerem a licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 de R$ 106,5 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 33 bilh\u00f5es ficar\u00e3o com a Petrobras e os R$ 76 bilh\u00f5es ser\u00e3o repartidos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, senadores aprovaram uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para definir como esse b\u00f4nus seria dividido: 67% para a Uni\u00e3o, 15% para estados e 15% para munic\u00edpios e 3% para o Rio, o estado produtor. Essa divis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi bem recebida na C\u00e2mara, que tirou da proposta os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o da PEC, quando o texto chegou \u00e0 Casa, deixando essa decis\u00e3o para mais tarde.<\/p>\n<p>O principal motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o foi uma disputa regional hist\u00f3rica entre Sul\/Sudeste (regi\u00f5es mais fortes na C\u00e2mara) e Norte\/Nordeste (mais bem representadas no Senado). Os deputados criticaram o fato de a divis\u00e3o proposta pelos senadores beneficiar estados opositores \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>O movimento na C\u00e2mara foi considerado uma quebra de acordo pelos senadores, que responderam com amea\u00e7as de atrasar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma, que ainda precisa ser analisada em segundo turno.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, repartir parte do dinheiro do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa por meio de emendas \u00e9 visto como uma forma de acalmar os \u00e2nimos. Os valores ainda est\u00e3o sendo discutidos, mas, descontadas as parcelas que v\u00e3o para a Petrobras, Uni\u00e3o e o Estado do Rio, sobram para serem divididos com os entes cerca de R$ 22 bilh\u00f5es do b\u00f4nus. Divididos por tr\u00eas (munic\u00edpios, governadores e emendas parlamentares), isso daria cerca de R$ 7,3 bilh\u00f5es para cada parte.<\/p>\n<p>Internamente, esse arranjo \u00e9 visto ainda pela equipe econ\u00f4mica como uma \u201csolu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica\u201d para garantir uma interlocu\u00e7\u00e3o com parlamentares e negociar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas de interesse do governo. A ideia \u00e9 permitir que parlamentares tenham recursos para atender a demandas de suas bases eleitorais sem adotar o que o presidente Jair Bolsonaro chama de \u201cvelha pol\u00edtica\u201d, baseada no \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>O martelo ainda n\u00e3o foi batido e a ideia precisa ser debatida com l\u00edderes do Congresso. O governo descartou a ideia de fixar as regras previstas pelo Senado por meio de medida provis\u00f3ria (MP), como queriam os senadores, porque isso n\u00e3o seria poss\u00edvel juridicamente. Ainda est\u00e1 em an\u00e1lise, no entanto, o uso de um projeto de lei para isso, mas esse caminho dependeria de acordo no Legislativo, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o a tempo do leil\u00e3o.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=16319\" rel=\"attachment wp-att-16319\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-16319\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-a-emendas-parlamentares.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"615\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-a-emendas-parlamentares.jpg 1024w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-a-emendas-parlamentares-300x180.jpg 300w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Governo-avalia-repassar-recursos-da-cessao-onerosa-a-emendas-parlamentares-768x461.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p>fonte:www.i9treinamentos.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Medida seria uma forma de conter a onda de contrariedade que amea\u00e7a atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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