Os coordenadores dos partidos na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) fecharam um acordo, nesta quarta-feira (7), para votar em duas semanas o relat\u00f3rio final do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016 (PLN 1\/15).<\/p>\n
O entendimento foi fechado depois que o relator da proposta, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), concordou em incluir no anexo de metas e prioridades, uma das partes da lei, as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores.<\/p>\n
S\u00e3o 610 emendas que prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es nos estados dos parlamentares. Elas haviam sido rejeitadas por Teobaldo na esteira de um outro acordo fechado na comiss\u00e3o pelos l\u00edderes com o governo, que previa, para 2016, a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma emenda de cada uma das 27 bancadas estaduais em troca da rejei\u00e7\u00e3o de todas as emendas individuais ao anexo.<\/p>\n
Este acordo, por\u00e9m, foi criticado pelo deputado Hildo Rocha (MA), um dos representantes do PMDB na comiss\u00e3o, que anunciou a obstru\u00e7\u00e3o do partido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto caso as emendas individuais n\u00e3o fossem acolhidas. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 cerceando nosso trabalho\u201d, disse Rocha ao relator. Teobaldo decidiu, ent\u00e3o, atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do deputado para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o, mesmo advertindo que o governo dever\u00e1 vetar todo o anexo com os pleitos individuais. \u201cIsso \u00e9 feito todo ano. N\u00e3o vai ser diferente agora\u201d, afirmou.<\/p>\n
Novo adendo
\nNa quarta-feira (14), o relator dever\u00e1 apresentar um novo adendo (o de n\u00famero quatro) com altera\u00e7\u00f5es ao substitutivo j\u00e1 apresentado por ele. O adendo deve incorporar sugest\u00f5es do governo ao texto da LDO. A princ\u00edpio, segundo o relator, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o na meta de superavit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Em agosto, Teobaldo apresentou o primeiro adendo reduzindo a meta para R$ 43,8 bilh\u00f5es em 2016, sendo R$ 34,4 bilh\u00f5es de responsabilidade do governo federal e R$ 9,4 bilh\u00f5es a cargo de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. O projeto original do Executivo previa superavit prim\u00e1rio total de R$ 126,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A reprodu\u00e7\u00e3o das not\u00edcias \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura ‘Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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