{"id":15621,"date":"2019-08-26T09:40:23","date_gmt":"2019-08-26T12:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=15621"},"modified":"2019-08-26T09:40:23","modified_gmt":"2019-08-26T12:40:23","slug":"relatorio-fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/relatorio-fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-uniao\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Fundeb sugere triplicar complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Texto a ser apresentado na C\u00e2mara em agosto determina aporte bem superior ao desejado pelo governo; fundo \u00e9 respons\u00e1vel por garantir 85% do custo por aluno na rede p\u00fablica<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio do Fundeb sugere triplicar complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 O relat\u00f3rio da proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) da C\u00e2mara dos Deputados para o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o ( Fundeb ) vai prever complementa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da Uni\u00e3o acima de 30% em at\u00e9 dez anos. O Fundeb \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, respons\u00e1vel por 85% dos recursos empregados para bancar o custo por aluno na rede p\u00fablica.<\/p>\n<p>O Fundo \u00e9 composto por impostos de estados e munic\u00edpios e, atualmente, a Uni\u00e3o arca com apenas 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que n\u00e3o alcan\u00e7am um valor m\u00ednimo por aluno. De acordo com a relatora da principal proposta que tramita na C\u00e2mara, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), o relat\u00f3rio final ser\u00e1 entregue na \u00faltima semana de agosto e estabelecer\u00e1 um percentual m\u00e1ximo de complementa\u00e7\u00e3o acima de 30% e abaixo de 40%, ao longo de dez anos, na tentativa de conciliar as agendas da C\u00e2mara e do Senado e agilizar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. O n\u00edvel inicial de complementa\u00e7\u00e3o continua partindo de 15% , como j\u00e1 era previsto.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio demanda um aporte superior ao desejado pelo governo , que apresentou proposta de elevar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o progressivamente at\u00e9 alcan\u00e7ar patamar m\u00e1ximo de 15% em cinco anos.<\/p>\n<p>O financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como prioridade<\/p>\n<p>No texto inicial, Dorinha estabelecia um percentual m\u00e1ximo de complementa\u00e7\u00e3o da ordem de 30%. J\u00e1 em uma das propostas apresentadas no Senado, o senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) definia o valor em 40%. Para facilitar o aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, os parlamentares decidiram definir um valor que fique entre as duas porcentagens. As negocia\u00e7\u00f5es receberam o aval do presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). A expectativa \u00e9 a de fechar um texto \u00fanico feito por ambas as casas para ser votado at\u00e9 o fim do ano, j\u00e1 que a vig\u00eancia do atual Fundeb vai at\u00e9 2020.<\/p>\n<p>\u2014 Eu ouvi tudo que podia ser ouvido: entidades, pesquisadores, o pr\u00f3prio governo. Os n\u00fameros do atual Fundeb mostram a necessidade do governo mudar de postura, 90% dos recursos do fundo s\u00e3o de estados e munic\u00edpios e a Uni\u00e3o s\u00f3 p\u00f5e 10% \u2014 diz Dorinha.<\/p>\n<p>A deputada diz que quer um projeto com \u201cmaior equil\u00edbrio, com monitoramento e qualidade\u201d:<\/p>\n<p>\u2014 Estamos em um contexto de crise, mas n\u00e3o muda a rela\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a concentra\u00e7\u00e3o de recursos fica com a Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio governo apontou algumas fontes para o Fundo e eu estou trabalhando com possibilidade de recursos para a educa\u00e7\u00e3o vindos de petr\u00f3leo e min\u00e9rio, que crescem \u2014 afirmou Dorinha, que acompanha a delega\u00e7\u00e3o brasileira de ensino profissional que compete na WorldsKills, em Kazan, na R\u00fassia.<\/p>\n<p>Mais equil\u00edbrio<\/p>\n<p>Como mecanismo para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo, a proposta exige a utiliza\u00e7\u00e3o de um \u00edndice socioecon\u00f4mico como fator de pondera\u00e7\u00e3o, o que garante que redes mais pobres n\u00e3o ficar\u00e3o sem receber a verba. A cr\u00edtica ao modelo vigente \u00e9 a de que munic\u00edpios pobres localizados em estados que n\u00e3o se enquadram no crit\u00e9rio para receber a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, acabam ficando sem o recurso.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a relatora afirma que a proposta tamb\u00e9m vai impor a necessidade de que os entes p\u00fablicos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre suas redes. Atualmente, isso \u00e9 feito pelo Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento do Governo (Siop), mas, segundo a deputada, as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o brandas em caso de falhas. O texto do novo Fundeb pretende endurecer as exig\u00eancias sobre presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o que, de acordo com Dorinha Rezende, foi uma demanda dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Temos o desafio de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o. O governo federal podia ter feito isso antes, estamos h\u00e1 muito tempo no Fundeb com complementa\u00e7\u00e3o de 10%. Com esse aumento de percentual, conseguimos fazer uma corre\u00e7\u00e3o de importante distor\u00e7\u00e3o para que munic\u00edpios mais pobres recebam o recurso. O novo desenho olha realmente os mais fr\u00e1geis \u2014 defendeu Dorinha.<a href=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/?attachment_id=15622\" rel=\"attachment wp-att-15622\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-15622\" src=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Relatorio-do-Fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-Uniao-ocsf0nmlqz2t892rucose3uf32rou5dh5p65nmx2fo.jpg\" alt=\"\" width=\"780\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Relatorio-do-Fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-Uniao-ocsf0nmlqz2t892rucose3uf32rou5dh5p65nmx2fo.jpg 780w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Relatorio-do-Fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-Uniao-ocsf0nmlqz2t892rucose3uf32rou5dh5p65nmx2fo-300x173.jpg 300w, https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Relatorio-do-Fundeb-sugere-triplicar-complementacao-da-Uniao-ocsf0nmlqz2t892rucose3uf32rou5dh5p65nmx2fo-768x443.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 780px) 100vw, 780px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>fonte<\/em>:www.i9treinamentos.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto a ser apresentado na C\u00e2mara em agosto determina aporte bem superior ao desejado pelo governo; fundo \u00e9 respons\u00e1vel por&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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